DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023
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O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 10 de março de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127271#30#129775/>
Protocolo 127271
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#127077#30#129579>
RESENHA DA PORTARIA Nº 368/2023-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.005031/2023-07. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR 
FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. 161109-7 B, 
para o recebimento da FG-1 (DRCO), a contar de desta data. Manaus, 
20.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127077#30#129579/>
Protocolo 127077
<#E.G.B#127078#30#129580>
RESENHA DA PORTARIA Nº 364/2023-GDG/PC.
Proc. SIGED: MEMO. Nº 035/2023-9ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR CAROLINE PINTO LAGO, EPC, Mat. 211.034-2A, FG-3, Chefe 
de Cartório do 9ºDIP, a contar de 01/03/2023; II - DESIGNAR MARLINDA 
PEREIRA DE SÁ, EPC, Mat. 187.008-4B, para a referida função; Manaus, 
17/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127078#30#129580/>
Protocolo 127078
<#E.G.B#127080#30#129582>
RESENHA DA PORTARIA Nº 360/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 111/2023-DERCC/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
o servidor ANTONIO CELIO DUARTE SANTOS, IPC, Mat. 212.495-5A, da 
FG-3, da Gerencia de Atendimento da DERCC, a contar de 14/03/2023; 
II - DESIGNAR o servidor CLEBER DOS SANTOS SOUZA, IPC, Mat. 
211.216-7A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento da DERCC, a contar de 
14/03/2023; Manaus, 20/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127080#30#129582/>
Protocolo 127080
<#E.G.B#127090#30#129592>
RESENHA DA PORTARIA Nº 361/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 112/2023-DERCC/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
a servidora REGINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, IPC, Mat. 211.186-1A, 
da FG-3, da Chefia de Investigação da DERCC, a contar de 07/03/2023; 
II - DESIGNAR a servidora ANA LIDIA GIOIA RIBEIRO DE QUEIROZ, IPC, 
Mat. 203.575-8B, da FG-3, da Chefia de Investigação da DERCC, a contar 
de 07/03/2023; Manaus, 20/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127090#30#129592/>
Protocolo 127090
<#E.G.B#127091#30#129593>
RESENHA DA PORTARIA Nº 367/2023-GDG/PC.
Proc. SIGED: MEMO. Nº 047/2023-DERFD/PCAM - O DELEGADO GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. 211.042-3A, 
FG-3, Chefe de Cartório da DERFD, a contar de 02/02/2023; II - DESIGNAR 
HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA, EPC, Mat. 211.037-7A, para a 
referida função; Manaus, 17/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127091#30#129593/>
Protocolo 127091
<#E.G.B#127094#30#129596>
RESENHA DA PORTARIA Nº 342/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019378/2022-48. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: EXCLUIR 
RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. 228187-2A da Portaria n.º 
1235/2022 - GDG/PC, que autoriza o pagamento de diárias e o deslocamento 
de Manacapuru/AM para Anamã/AM, via fluvial, pelo período de 26/10/2022 
a 01/11/2022, via fluvial, pelo período de 26/10/2022 a 01/11/2022. Manaus, 
14.03.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127094#30#129596/>
Protocolo 127094
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#127130#30#129632>
EXTRATO Nº 005/2023-GDP/IOA
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE 
PAGAMENTO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2023 
até 31/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
01.03.011206.000281/2023-39 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de março de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127130#30#129632/>
Protocolo 127130
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#127196#30#129700>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 006/2023/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e a 
empresa PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS 
LTDA, doravante dominada COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação 
de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas 
da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e 
gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores 
devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos 
de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, 
pessoal ou empresarial, com o uso de senha pessoal; DOS RECURSOS: Não 
haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo 
para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios 
de cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. 
Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para 
realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado 
instrumento especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do 
credenciamento da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de 
Trânsito - DENATRAN e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 10 de março 
de 2023; ASSINAM: Diretor-Presidente do Detran/AM e representante da 
empresa PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Manaus, 22 de 
março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#127196#30#129700/>
Protocolo 127196
<#E.G.B#127259#30#129763>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 005/2023/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e 
a empresa MR PAGAMENTOS S.A, doravante dominada COOPERADA; 
OBJETO: permitir a instalação de um canal de comunicação informático 
(webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da 
COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA 
coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos 
interessados em quitar tais débitos de forma à vista ou parcelada, mediante 
uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou empresarial, com o uso de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO