DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023
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MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS E 4) ROSA RODRIGUES 
PIRES para se deslocar ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, 
no período de 14/04/2023 A 16/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade 
de ministrar o curso Especializado para Mototaxista/ Motofretista.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#127192#32#129696/>
Protocolo 127192
<#E.G.B#127197#32#129701>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022- DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e a 
empresa CLINICA MEDICA E PISICOLOGIA CLINIMAX LTDA - CLINIMAX. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 23/02/2023 até 23/02/2024, bem como alteração de quantitativo de 
candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício de 
2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a atualização 
das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico e avaliação 
psicológica.VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 84.264.56 
(oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis 
centavos), sendo o valor mensal estimado é de R$ 7.022,04 (sete mil, vinte 
dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade 
Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas 
alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 
5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 
0008/2021-DETRAN/DP/AM 
e 
0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SIGED: 
01.03.022201.000568/2023-25 
DETRAN/
AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#127197#32#129701/>
Protocolo 127197
<#E.G.B#127263#32#129767>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa LUCAS QUEIROZ PINTO, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO 
SÃO CRISTOVÃO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a 
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, bem como alteração de 
quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o 
exercício de 2023 e reajuste de tarifas pagas a contratada, tendo em vista a 
atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico 
e avaliação psicológica. VALOR: O valor global estimado do contrato é 
de R$ 174.817,52 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e dezessete 
reais, e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado é 
de R$ 14.568,12 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e 
doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 
33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.03.022201.000592/2023-64 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#127263#32#129767/>
Protocolo 127263
<#E.G.B#127265#32#129769>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CENTRO MÉDICO PSICOLÓGICO AYRÃO LTDA, nome fantasia, 
CEMOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 24/02/2023 até 24/02/2024, com base na Cláusula Quinta do Contrato nº 
012/2022 - DETRAN/AM. Atualização das taxas de Exame Médico e taxas 
de Avaliação Psicológica de acordo com o Código Tributário Estadual, bem 
como a alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de 
chamamento para o exercício de 2023, para atender as necessidades do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a execução de serviços relacionados à implementação do 
Programa de Incentivo à Habilitação - CNH Social em todos os municípios do 
Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação 
gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa 
renda. VALOR: O valor mensal estimado será de R$ 9.642,21 (nove mil, 
seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), sendo o valor 
global estimado de R$ 115.706,56 (cento e quinze mil, setecentos e seis reais 
e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza 
Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.03.022201.000547/2023-00 
-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#127265#32#129769/>
Protocolo 127265
<#E.G.B#127268#32#129772>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa AUTOESCOLA SAFIRA LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA 
SAFIRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 08/03/2023 até 08/03/2024, bem como alteração de quantitativo 
de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício 
de 2023. Desta forma, a distribuição de candidatos por município foi 
realizada de igual modo, com base no índice populacional, ficando o CFC 
em questão responsável pelo atendimento no município de Itacoatiara. 
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 204.000,00 (duzentos 
e quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 17.000,00 
(dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 
33903953, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2023NE0000317, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta 
mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.003657/2023-23 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#127268#32#129772/>
Protocolo 127268
<#E.G.B#127270#32#129774>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022-DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARROS LTDA, 
nome fantasia AUTOESCOLA PATTY. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, bem 
como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de 
chamamento para o exercício de 2023. VALOR: R$ 468.900,00 (quatrocentos 
e sessenta e oito mil e novecentos reais), sendo o valor mensal estimado 
é de R$ 39.075,00 (trinta e nove mil e setenta e cinco reais).. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de 
Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.000833/2023-75 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 22 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#127270#32#129774/>
Protocolo 127270
<#E.G.B#127272#32#129776>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021-DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa RC SERVIÇO MÉDICO E PSICOLÓGICO, NOME FANTASIA, 
SAPCE CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO DO TRÁFEGO. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2022 até 
16/12/2023, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO