DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023
36
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2022
016202-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
00002 - AUTARQUIA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2022
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 8.771.313,01
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 6.027.044,87
 8.771.313,01
   Transferências e Delegações Recebidas
 6.027.044,87
 8.771.313,01
    Transferências Intragovernamentais
 6.027.044,87
 8.787.321,51
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 6.027.044,87
 2.741.942,34
   Pessoal e Encargos
 2.687.848,86
 2.137.958,59
    Remuneração a Pessoal
 2.101.088,64
 412.412,45
    Encargos Patronais
 392.960,22
 191.571,30
    Benefícios a Pessoal
 193.800,00
 6.045.379,17
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 3.324.689,44
 6.045.379,17
    Serviços
 3.324.689,44
 0,00
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 14.506,57
 0,00
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 14.506,57
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
-16.008,50
 0,00
Protocolo 127264
<#E.G.B#127264#36#129768/>
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#127239#36#129743>
ERRATA da DECISÃO 124/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, n° 34.947, do dia 17 de março de 2023, Seção II, pág.34.
Onde se lê: 16 de março de 2023.
Leia-se: 22 de março de 2023.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 22 de março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#127239#36#129743/>
Protocolo 127239
<#E.G.B#127240#36#129744>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 053/2023
O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA a empresa MM PARTICIPAÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.032.298/0001-26, que foi 
lavrado às 09h30, do dia 31/01/2023, o Auto de Infração nº 009/2023-GELI, 
por desmatar 0,61 ha, sem a devida autorização do órgão ambiental 
competente, infringindo o disposto na Lei Federal nº 9.605/98, art. 50A e 
Decreto Federal nº 6.514/08, art. 50. MULTA SIMPLES: R$ 5.000,00 (Cinco 
mil reais). PRAZO: 20 dias para recolher o valor da multa e/ou 20 dias para 
apresentar defesa, contados da publicação deste EDITAL. Gabinete da 
Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em 
Manaus/AM, 22 de março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#127240#36#129744/>
Protocolo 127240
<#E.G.B#127288#36#129792>
ERRATA da Portaria de Publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução 
Orçamentaria, Financeira e Patrimonial do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas-IPAAM, no D.O.E. Nº 34.946 de 16/03/2023, Seção II, página 
16,Onde se lê: PORTARIA/IPAAM/P/Nº 037/2022; Leia-se: PORTARIA/
IPAAM/P/Nº037/2023; Manaus, 22 de Março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#127288#36#129792/>
Protocolo 127288
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#127219#36#129723>
ERRATA da Resenha nº 077/2022
Publicado no DOE de 05/08/22, Poder Executivo, Seção II, Pag.38
Servidor: Alberto Alves Edwards .
ONDE SE LÊ : Codajás/Mao/Codajas 14 a 20/08/2022
LEIA-SE: Codajás/Mao/Codajas 10/07 a 16/07/2022
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#127219#36#129723/>
Protocolo 127219
<#E.G.B#127097#36#129599>
EXTRATO Nº 013/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2021 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023
PARTES: IDAM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 08 (oito meses).
VALOR GLOBAL: R$ 82.904,40 (oitenta e dois mil, novecentos e quatro reais 
e quarenta centavos), conforme disponibilidade orçamentária específica por 
tratar-se de recurso oriundo do Convênio n. 892188/2019.
VIGÊNCIA: início em 20/03/2023 a 19/11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003726/2023-21-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.
Manaus/AM, 17 de março de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#127097#36#129599/>
Protocolo 127097
<#E.G.B#127215#36#129719>
RESENHA Nº 020/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Luis Augusto Matos dos Santos; Téc. Agrop.; Silves/Mao/Silves; 02 a 
06/04/2023;
02.Omesias Macedo dos Santos; Téc. Agrop.; Urucará/itapiranga/Mao/
Itapiranga/Urucará; 01 a 06/04/2023;
03.Marcivaldo de Castro Nogueira; Gerente; Urucará/itapiranga/Mao/
Itapiranga/Urucará; 01 a 06/04/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO