DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023
60
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#126904#60#129406>
EXTRATO DO CONTRATO N. º 006/2023.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023.
Objeto: Prestação de serviços de sustentação, sob demanda, com 
transferência 
de 
conhecimento, 
em 
ambiente 
ADABAS/NATURAL, 
compreendendo o serviço de suporte, evolução de serviços e manutenção 
no ambiente de desenvolvimento, homologação e produção, bem como o 
desenvolvimento e entrega de solução de auditoria para plataforma open.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: G DE J TORRES BENIGNO.
Valor Mensal: R$ 59.586,17 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e 
seis reais e dezessete centavos).
Valor Global: R$ 715.034,00 (Setecentos e quinze mil e trinta e quatro reais).
Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 22 de março de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#126904#60#129406/>
Protocolo 126904
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#127157#60#129660>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I; SIGED Nº 
01.04.016508.000536/2023-18; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, em 13.03.2023; Objetivo: Tratar de ações sobre o 56º Festival 
Folclórico de Parintins 2023;
2-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I; SIGED Nº 
01.04.016508.000563/2023-90; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 16 a 18.03.2023; Objetivo: Participar do Lançamento do 56º 
Festival Folclórico de Parintins 2023;
3-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assistente Tec. II; SIGED Nº 
01.04.016508.000576/2023-60; Destino e Período: Manaus/São Paulo/
Manaus, de 22 a 25.03.2023; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade 
Show;
4-Nome 
e 
Cargo: 
Laena 
Queiroz 
Porto-Assessor 
I; 
SIGED 
Nº 
01.04.016508.000607/2023-82; Destino e Período: Brasília/São Paulo/
Manaus, de 22 a 25.03.2023; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade 
Show;
Manaus, 20 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#127157#60#129660/>
Protocolo 127157
<#E.G.B#127160#60#129663>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assist. de Gestão em Turismo; 
SIGED Nº 01.04.016508.000601/2023-05; Destino e Período: Manaus/São 
Paulo/Manaus, de 02 a 06.04.2023; Objetivo: Participar da Feira WTL Latin 
América 2023;
2-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assist. Adm.; SIGED Nº 
01.04.016508.000603/2023-02; Destino e Período: Manaus/São Paulo/
Manaus, de 02 a 06.04.2023; Objetivo: Participar da Feira WTL Latin 
América 2023;
3-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt; 
SIGED Nº 01.04.016508.000595/2023-96; Destino e Período: Manaus/São 
Paulo/Manaus, de 02 a 06.04.2023; Objetivo: Participar da Feira WTL Latin 
América 2023;
4-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED Nº 
01.04.016508.000606/2023-38; Destino e Período: Manaus/São Paulo/
Manaus, de 02 a 06.04.2023; Objetivo: Participar da Feira WTL Latin 
América 2023.
Manaus, 21 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#127160#60#129663/>
Protocolo 127160
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.#127195#60#129699>
RESENHA 
Nº 
001/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência 
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, 
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas 
nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - 
SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 
1.CONTRATO Nº 002/2023 - CIRO PASSOS BARRETO, Valor Global: R$ 
152.900,00 (Cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais); 2.CONTRATO 
Nº 003/2023 - ADSON DA SILVA GUEDES, Valor Global: R$ 152.093,80 
(Cento e cinquenta e dois mil, noventa e três reais e oitenta centavos); 
3.CONTRATO Nº 004/2023 - FRIGONORTE COMÉRCIO ATACADISTA DE 
PESCADO LTDA, Valor Global: R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis 
mil e oitocentos reais). 4.CONTRATO Nº 005/2023 - J A C GUEDES, Valor 
Global: R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). 
5.CONTRATO Nº 006/2023 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO, 
Valor Global: R$ 361.400,00 (Trezentos e sessenta e um mil e quatrocentos 
reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.000502/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de março de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#127195#60#129699/>
Protocolo 127195
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#127151#60#129654>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 045-1/2023
Espécie: Extrato de Contrato nº 045-1/2023; Processos nº 534/2022 e nº 
2374/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação, pelo sistema 
de registro de preço, de empresa especializada nos serviços de roçagem, 
podagem e jardinagem, para atender as necessidades dos espaços culturais 
administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 81.811,80 (Oitenta e Um 
Mil, Oitocentos e Onze Reais e Oitenta Centavos); Cobertura Orçamentária: 
CG 01/2021; Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei 
Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, 
Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008 
e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais 
legislações complementares; Data de Assinatura: 02/03/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127151#60#129654/>
Protocolo 127151
<#E.G.B#127137#60#129639>
EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 082/2022
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082/2022; 
Processo Nº 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de 
Áudio Ltda - EPP (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da 
vigência, com aporte, por mais 12 (doze) meses do Contrato AADC nº 
082/2022, referente a Contratação de empresa especializada sistema de 
sonorização - sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, 
I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.265.920,000 
(Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Novecentos e Vinte 
Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (doze) Meses. 
Data da Assinatura: 14/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127137#60#129639/>
Protocolo 127137
<#E.G.B#127140#60#129642>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO