DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023
62
mudança de seu valor.
Estoques
Estão representados pelos materiais em almoxarifados para
utilização em manutenção operacional, avaliados pelo custo
médio de aquisição.
Ativo Imobilizado
A ativo não circulante (imobilizado) representado pelos ativos
tangíveis está registrado contabilmente ao custo de aquisição
ou construção.
Depreciação, Amortização e Exaustão
A depreciação de ativos está sendo efetuada de acordo com as
taxas correspondentes com a estimativa de vida útil de cada
bem, utilizando- se as taxas calculadas pela Receita Federal do
Brasil.
NOTA 4 – POSIÇÃO DO IMOBILIZADO
2022
2021
Nomen
clatura
Custo de
Aquisição
Deprec.
Acumulada
Valor
Líquido
Valor
Líquido
Bens
680.834,64 476.830,86
204.003,78
250.499,39
Móveis
Bens
2.012.165,05 137.775,02
1.874.390,03
242.112,48
Imóveis
Total
2.692.999,69 614.605,88
2.078.393,81
492.611,87
NOTA 5 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, elaborado de acordo com as Normas
Aplicadas à Matéria, demonstra despesas orçamentarias
(liquidadas) com as dotações disponibilizadas no exercício por
meio
de
Destaques
concedidos
pela
Secretaria
de
Infraestrutura do Estado– SEINFRA que no exercício de 2022
foi no montante de RS48.001.117,90 (quarenta e oito milhões,
um mil, cento e dezessete reais e noventa centavos).
NOTA 6 – BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia os desembolsos
recebidos correspondentes a execução financeira dos Destaques,
saldo financeiro remanescente do exercício anterior, bem como a
aplicação dos recursos, registrados em conformidade com as
Normas Vigentes.
NOTA 7 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada e
representam as variações aumentativas e diminutivas, bem
como o resultado Patrimonial do período, que no exercício foi
de (R$11.620.323,56) (onze milhões, seiscentos e vinte mil,
trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos),
assim composto:
EVENTOS
VALOR
Inscrição de Restos a pagar
processado
(487.505,52)
Constituição de provisões
(11.980.937,41)
Depreciação e outros
(59.640,11)
Desincorporação de ativos
(144.292,58)
Aplicação despesas de capital
1.064.009,13
Outros valores restituíveis
(11.957,07)
Total
(11.620.323,56)
NOTA 8 – BALANÇO PATRIMONIAL
Elaborado de acordo com as normas vigente aplicadas à
contabilidade pública e representa a situação patrimonial no dia
31/12/2022, conforme composição abaixo:
NOTAS
EXPLICATIVAS
ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
DO
EXERCÍCIO
FINDO
EM
31
DE
DEZEMBRO DE 2022, REFERENTES A EXECUÇÃO DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
CONCEDIDOS
PELO
ESTADO COM OBJETIVO DE SUBSÍDIAR A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
São Parte integrante das Demonstrações Financeiras
NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA é uma
sociedade de Economia Mista, instituída pela Lei nº 892, de 13
de novembro de 1969, com sede e foro em Manaus, organizada
sob a forma de sociedade anônima por ações, sob o controle
acionário do Estado do Amazonas. Constitui o principal objeto
social da Companhia a prestação de serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário, além de outras que lhe sejam
correlatas.
A Companhia vem operando com insuficiência de capital de
giro, qualificada como empresa dependente, motivado pelo fato
de suas receitas próprias serem inferiores as suas despesas
operacionais. Como consequência desta asfixia financeira o
Governo do Estado, reconhecendo o serviço como essencial à
população
atendida,
vem
injetando
recursos
para
complementação das receitas próprias, garantindo a operação
e manutenção do serviço de abastecimento de água.
NOTA
2
–
APRESENTAÇÃO
DAS
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
As
Demonstrações
Contábeis
foram
elaboradas
em
observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em
especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº
101/2000, os Princípios de
Contabilidade,
as
Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, por
meio do sistema AFI – Administração
Financeira
Integrada, disponibilizado e gerenciado pela Secretaria de
Estado da Fazenda – SEFAZ.
NOTA
3
–
CRITÉRIOS
NA
ELABORAÇÃO
DAS
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
E
INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES
Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis
As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos
anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN
nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – PCASP.
A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as
contas contábeis do modelo de
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP aplicável à
União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
Transferências e Despesas
As transferências Intragovernamentais e despesas orçamentárias
foram codificadas de acordocom as Normas vigentes aplicadas a
execução orçamentária e a contabilidade pública.
O Estado repassa recursos do orçamento fiscal para
complemento das receitas operacionais, por meio de
Destaques.
Caixa e Equivalentes de Caixa
Na demonstração do fluxo de caixa, o caixa e equivalente de
caixa incluem o saldo em caixa, depósitos bancários e outros
investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimento
original em três meses ou menos, com risco insignificante de
mudança de seu valor.
Estoques
Estão representados pelos materiais em almoxarifados para
utilização em manutenção operacional, avaliados pelo custo
médio de aquisição.
Ativo Imobilizado
A ativo não circulante (imobilizado) representado pelos ativos
tangíveis está registrado contabilmente ao custo de aquisição
ou construção.
Depreciação, Amortização e Exaustão
A depreciação de ativos está sendo efetuada de acordo com as
taxas correspondentes com a estimativa de vida útil de cada
bem, utilizando- se as taxas calculadas pela Receita Federal do
Brasil.
NOTA 4 – POSIÇÃO DO IMOBILIZADO
2022
2021
Nomen
clatura
Custo de
Aquisição
Deprec.
Acumulada
Valor
Líquido
Valor
Líquido
Bens
680.834,64 476.830,86
204.003,78
250.499,39
Móveis
Bens
2.012.165,05 137.775,02
1.874.390,03
242.112,48
Imóveis
Total
2.692.999,69 614.605,88
2.078.393,81
492.611,87
NOTA 5 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, elaborado de acordo com as Normas
Aplicadas à Matéria, demonstra despesas orçamentarias
(liquidadas) com as dotações disponibilizadas no exercício por
meio
de
Destaques
concedidos
pela
Secretaria
de
Infraestrutura do Estado– SEINFRA que no exercício de 2022
foi no montante de RS48.001.117,90 (quarenta e oito milhões,
um mil, cento e dezessete reais e noventa centavos).
NOTA 6 – BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro evidencia os desembolsos
recebidos correspondentes a execução financeira dos Destaques,
saldo financeiro remanescente do exercício anterior, bem como a
aplicação dos recursos, registrados em conformidade com as
Normas Vigentes.
NOTA 7 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada e
representam as variações aumentativas e diminutivas, bem
como o resultado Patrimonial do período, que no exercício foi
de (R$11.620.323,56) (onze milhões, seiscentos e vinte mil,
trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos),
assim composto:
EVENTOS
VALOR
Inscrição de Restos a pagar
processado
(487.505,52)
Constituição de provisões
(11.980.937,41)
Depreciação e outros
(59.640,11)
Desincorporação de ativos
(144.292,58)
Aplicação despesas de capital
1.064.009,13
Outros valores restituíveis
(11.957,07)
Total
(11.620.323,56)
NOTA 8 – BALANÇO PATRIMONIAL
Elaborado de acordo com as normas vigente aplicadas à
contabilidade pública e representa a situação patrimonial no dia
31/12/2022, conforme composição abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar