DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 61
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 088/2022
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 088/2022; 
Processo Nº 197/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, 
com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 
Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 4.494.000,00 (Quatro 
milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: 
CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127140#61#129642/>
Protocolo 127140
<#E.G.B#127143#61#129646>
EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 075/2022
Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 075/2022; 
Processo N.º 041/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Formato Telões e Estruturas 
Ltda (CNPJ: 01.723.292/0001-53); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, 
com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da 
Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.428.255,00 (Um 
milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); 
Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da 
Assinatura: 07/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127143#61#129646/>
Protocolo 127143
<#E.G.B#127145#61#129648>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 088-1/2022
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 088-1/2022; 
Processo Nº 197/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, 
com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, 
da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.253.600,00 
(Três milhões, duzentos e cinquenta e três mil e seicentos reais); Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 
27/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127145#61#129648/>
Protocolo 127145
<#E.G.B#127148#61#129651>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
Nº 063/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 063/2022; 
Processo Nº 1471/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Real Perícias e Contabilidade 
Ltda (CNPJ: 37.543.193/0001-37); Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, 
a vigência Contrato AADC Nº 063/2022, com aporte de recursos e reajuste 
contratual pelo IPCA-E, cujo objeto refere-se à contratação de empresa 
para o serviço de assessoria contábil, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: 
Artigos 57, II c/c 65, §8.º todos da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 541.149,00 
(Quinhentos e Quarenta e Um Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais); 
Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Da Vigência: 12 (doze) meses.; Data 
da Assinatura: 17/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127148#61#129651/>
Protocolo 127148
<#E.G.B#127275#61#129779>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0091/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: 
ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 
03, no valor de R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais) e 
ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.945.140/0001-44 detentora 
do item 05, no valor de R$ 159.026,00 (cento e cinquenta e nove mil e vinte 
e seis reais) . ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. PROCESSO Nº 54/2023. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, para 
atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados 
por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na 
capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 
Nº 06/2023 - Eventos artísticos e culturais, para o item 03 e CG Nº 01/2021 
- Administração AADC, para o item 05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do 
Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 771.526,00 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte 
e seis reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127275#61#129779/>
Protocolo 127275
 
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#127297#61#129801>
NOTAS explicativas às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 
de dezembro de 2022, referentes a execução dos Recursos Orçamentários 
concedidos pelo Estado com objetivo de subsidiar a prestação de serviços 
de abastecimento de água em Municípios do Estado do Amazonas.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
MARCUS VINICIUS PELODAN DOS SANTOS
Contador da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#127297#61#129801/>
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