DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023
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Presidente Figueiredo
<#E.G.B#126899#2#129401>
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 019/2023 - SRP/CML.
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal 
de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o 
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
019/2023 
- 
SRP/CML 
- 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, RECAPEAMENTO, DRENAGEM 
PROFUNDA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA, MEIO-FIO E 
SARJETA, ACESSIBILIDADE URBANA EM PASSEIOS, EXECUÇÃO 
DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS, APLICAÇÃO 
DE SARJETA, MEIO-FIO E CALÇADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO 
DE PREÇO - SRP. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 03/04/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, 
situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas.
O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Municipal de 
Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, 
situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas, 
através de requerimento/ofício (em papel timbrado), datado, com o nome do 
objeto e o número do pregão, assinado pelo representante legal da empresa. 
No caso de solicitação do arquivo impresso, haverá a restituição dos custos 
de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação 
Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, 
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a 
apresentação de mídia portátil (pen drive), com capacidade suficiente para 
gravação do arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF
Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no 
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, 22 de março de 2023.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#126899#2#129401/>
Protocolo 126899
<#E.G.B#126927#2#129429>
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CML
CONFORME 
MATÉRIA 
PUBLICADA 
NO 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 03/03/2023. EDIÇÃO 
Nº 3314. CODIGO IDENTIFICADOR DA PUBLICAÇÃO “P6KTNGWF9”.
ONDE SE LÊ:
CONCORRÊNCIA: 
N° 
001/2023-CML. 
OBJETO: 
PARCERIA 
PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 
PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. ABERTURA: 04/04/2023 
às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 
113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas.
LEIA-SE:
CONCORRÊNCIA: 
N° 
001/2023-CML. 
OBJETO: 
PARCERIA 
PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 
PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. ABERTURA: 19/04/2023 
às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 
113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas.
Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no 
horário de 8h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, 22 de março de 2023.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#126927#2#129429/>
Protocolo 126927
<#E.G.B#126905#2#129407>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
ASSINATURA: 10 (dez) dias do mês de março de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10.520/02.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: EMPRESA: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ORDEM PÚBLICA E INTEGRAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 
E INTEGRAÇÃO
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM
VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade:06.122.0011.1002.0000 - Implantação do Plano integrado 
de Ordem Pública. Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos de 
Material Permanente. Fonte: 107 - Transferência do Estado.
Programa Atividade: 06.122.0011.1002.0000 - Implantação do Plano 
Integrado de Ordem Pública. Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos 
e Material Permanente. Fonte: 10 - Recursos Ordinários
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#126905#2#129407/>
Protocolo 126905
<#E.G.B#126907#2#129409>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
ASSINATURA: 10 (dez) dias do mês de março de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10.520/02.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: EMPRESA: ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO - EIRELI e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E INTEGRAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 
E INTEGRAÇÃO
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM
VALOR TOTAL: R$125.499,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e 
noventa e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade:06.122.0011.1002.0000 - Implantação do Plano integrado 
de Ordem Pública. Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos de 
Material Permanente. Fonte: 107 - Transferência do Estado.
Programa Atividade: 06.122.0011.1002.0000 - Implantação do Plano 
Integrado de Ordem Pública. Natureza de Despesa: 449052 - Equipamentos 
e Material Permanente. Fonte: 10 - Recursos Ordinários
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#126907#2#129409/>
Protocolo 126907
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