DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.950 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
22
mar/2023
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#127147#1#129650>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2023. DATA DE ASSINATURA: 
20/03/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
SGRH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 - OBJETO: Referente à 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial. Referente 
ao reconhecimento de divida do serviço executado no mês de novembro de 
2020, NFS-e 101 de 01/12/2020, no valor de R$ 42.945,33 (quarenta e dois 
mil e novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e tres centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000014, Programa de 
Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909293, 
Fonte: 0100; Processo Administrativo: 017121.000246/2020-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 430/2021 - CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#127147#1#129650/>
Protocolo 127147
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#127301#1#129805>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2023 - SPAPDC
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E 
POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, SIMONE VERÔNICA MENDES DIAS, 
nomeado através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO, Decreto n° 36.819 de 31 de março de 2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à 
Informação);
CONSIDERANDO, o Decreto n° 46.558 de 04 de novembro de 2022 
que estabelece a obrigatoriedade do uso da Assinatura Eletrônica, com 
certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ERALDO PIRES ROMANO, que está ocupando 
o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - GA-II, matrícula 
n° 235863-8-A, CPF n° 315.174.802-30, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 
17.132, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 15 
de março de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, em Manaus/AM, 21 
de março de 2023.
SIMONE VERONICA MENDES DIAS
Diretora Geral
<#E.G.B#127301#1#129805/>
Protocolo 127301
Empresas Privadas
<#E.G.B#125968#1#128458>
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA- PONTÃO SOLIMÕES 
III, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n°. 
396/01-15, que autoriza a comercialização de produtos derivados de 
petróleo (gasolina, diesel) e óleo lubrificante, em posto flutuante, localizada 
na Baia do Rio Negro, Educandos, nas coordenadas geográficas: 03º09’07” 
S e 60º00’67”W, Manaus-AM, para Comercialização Combustível, com 
validade de 03 Anos.
<#E.G.B#125968#1#128458/>
Protocolo 125968
<#E.G.B#127115#1#129617>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
VIDRORIOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação nº 578/04-11, que autoriza a lapidação e 
fabricação de móveis/artefatos de vidros e transformação por meio físico de 
vidro comum em vidro de segurança, localizada na Rua Palmeira do Miriti, 
nº 1272, Distrito Industrial ll, no Município de Manaus-AM, para Comércio e 
Serviços, com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#127115#1#129617/>
Protocolo 127115
<#E.G.B#127168#1#129670>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Termo De Contrato Nº. 027/2022-PMJ
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2022-PMJ, oriundo 
do Pregão Eletrônico nº. 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAPURÁ-AM e SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 
Inclusão da Cláusula Décima Sexta: Do Livre Acesso. Ratificação: As 
demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. 
Japurá, 21 de Março de 2023.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de Japurá
<#E.G.B#127168#1#129670/>
Protocolo 127168
<#E.G.B#127170#1#129674>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023 - CPL/JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna 
pública a abertura da Tomada de Preço nº. 003/2023-CPL/JAPURÁ, no dia 
10 de Abril de 2023, às 08:00h objetivando a “Contratação de pessoa jurídica 
para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica 
com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município de Japurá”. O 
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura 
Municipal de Japurá no período de 22/03/2023 a 06/04/2023, localizada na 
Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de 
segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da 
taxa de R$ 100,00 (cem reais). 
Japurá, 21 de Março de 2023.
RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#127170#1#129674/>
Protocolo 127170
<#E.G.B#127193#1#129697>
CHECK UP HOSPITAL LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 021/99-15, que autoriza a prestação de serviços 
médicos e hospitalares, localizada na Av. Paraíba, nº 500, São Francisco, 
no Município de Manaus-Am, para Serviços Médicos Hospitalares, com 
validade de 03 Anos.
“REPUBLICADO, por incorreção no texto publicado na Edição nº 34.945 do 
dia 15/03/2023.”
<#E.G.B#127193#1#129697/>
Protocolo 127193
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO