DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................5
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................5
Vice Governadoria ....................................................................................6
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................14
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................21
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................22
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................22
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................23
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI .....................................................................23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................23
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............25
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................25
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................26
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH ........................................................................ 26
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................27
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................33
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................33
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................33
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................34
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................35
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............36
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 36
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ....................................................37
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................41
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................42
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................46
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............46
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................51
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Carauari ....................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................2
Rio Preto da Eva ......................................................................................3
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................3
Tabatinga ..................................................................................................3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO