DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023 9
Protocolo 127075
TABELA TARIFÁRIA 04/2023
INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,8755
3,3909
201
500
2,7681
3,2725
501
1.000
2,6619
3,1555
1.001
2.000
2,5591
3,0422
2.001
5.000
2,4454
2,9169
5.001
10.000
2,3294
2,7891
10.001
20.000
2,2239
2,6728
20.001
50.000
2,1397
2,5801
50.001
100.000
2,0554
2,4872
Acima de 100.000
1,9708
2,3939
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,4878
2,9636
201
500
2,4128
2,8810
501
1.000
2,3382
2,7988
1.001
2.000
2,2663
2,7196
2.001
5.000
2,1869
2,6321
5.001
10.000
2,1058
2,5427
10.001
20.000
2,0318
2,4612
20.001
50.000
1,9729
2,3963
50.001
100.000
1,9136
2,3309
Acima de 100.000
1,8547
2,2660
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,2497
2,7013
201
500
2,2150
2,6630
501
1.000
2,1699
2,6133
1.001
2.000
2,1171
2,5552
2.001
5.000
2,0436
2,4742
5.001
10.000
1,9513
2,3725
10.001
20.000
1,8500
2,2608
20.001
50.000
1,8141
2,2213
50.001
100.000
1,7532
2,1542
Acima de 100.000
1,6758
2,0689
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,8755
3,3909
6.001
15.000
2,7681
3,2725
15.001
30.000
2,6619
3,1555
30.001
60.000
2,5591
3,0422
60.001
150.000
2,4454
2,9169
150.001
300.000
2,3294
2,7891
300.001
600.000
2,2239
2,6728
600.001
1.500.000
2,1397
2,5801
1.500.001
3.000.000
2,0554
2,4872
Acima de 3.000.000
1,9708
2,3939
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,2497
2,7013
6.001
15.000
2,2150
2,6630
15.001
30.000
2,1699
2,6133
30.001
60.000
2,1171
2,5552
60.001
150.000
2,0436
2,4742
150.001
300.000
1,9513
2,3725
300.001
600.000
1,8500
2,2608
600.001
1.500.000
1,8141
2,2213
1.500.001
3.000.000
1,7532
2,1542
Acima de 3.000.000
1,6758
2,0689
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,1942
2,7863
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,7130
2,1099
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,9419
3,4640
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
4,4790
5,1578
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
Consumo (m³)
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS, COFINS e ICMS
(Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 05/2023, que estabeleceu a partir de 01/Mar/23, o valor do PMPF, em R$ 2,5168 por m³
para o GNV e em R$ 1,7797 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações de gás natural).
Incluído Taxa no valor de R$ 0,0006 por m³ a ser repassada à Agência Reguladora-ARSEPAM, conforme legislação em vigor e o ICMS na base de
cálculo do PIS/COFINS.
Decreto Estadual n° 45.973/2022, publicado no DOE de 05/07/2022, que estabelece limites máximos para as aliquotas de ICMS, nas operações
internas específicas, produzindo efeitos a partir de 01/07/2022.
Vigência: A partir de 01/03/2023 a 31/10/2023, se mantido os tributos e/ou PMPF. Caso haja alteração,
as tarifas serão ajustadas.
Consumo (m³)
Consumo (m³)
Consumo (m³)
(*) RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e, em cumprimento aos artigos 48 e 55 da Lei Complementar nº
101/2000, vem promover a publicidade do RELATÓRIO CONSOLIDADO
DE GESTÃO FISCAL do Estado do Amazonas, referente ao terceiro
quadrimestre do EXERCÍCIO DE 2022 (Anexos I e VI).
Informamos que o relatório acima também se encontra disponível no Diário
Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ,
acessado por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br, na
edição do dia 20/03/2023, o qual será disponibilizado, ainda, no sítio do
Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico:
http://www.transparencia.am.gov.br/.
Processo nº 01.01.014101.122636/2023-35-SEFAZ.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus,
28 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
(*) Reproduzidos integralmente os anexos I e VI do RELATÓRIO
CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de
fevereiro de 2023, após o encerramento dos lançamentos contábeis
que compõem o Balanço Geral do Estado.
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