DOEAM 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de março de 2023 23
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#126692#23#129194>
EXTRATO Nº 002/2023/SEPROR
Extrato de 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2021-
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e o Instituto Jovens do Futuro - IJF. Objeto: Prorrogar a vigência por
um período de 06 (seis) meses, contados a partir de 10 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#126692#23#129194/>
Protocolo 126692
<#E.G.B#126769#23#129269>
EXTRATO Nº 003/2023/SEPROR
Extrato de 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 085/2021 -
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá. Objeto: Prorrogar
a vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
do dia 16 de março de 2022. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#126769#23#129269/>
Protocolo 126769
<#E.G.B#126773#23#129274>
RESENHA Nº 10/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Everson Gomes da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 15 a
17/03/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio logístico para visita técnica
inicial nos ramais da Comunidade Mamuri, no município. 02. Emerson da
Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/03/2023. Destino:
Careiro da Várzea. Objetivo: Efetuar a cobertura Jornalística com vídeos
e imagens no município de Careiro Castanho na abertura da Pesca do
Mapará no lago do Rei. 03. Francisco Vanderley Oliveira Monte. Cargo:
Colaborador. Período: 15 a 17/03/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Dar
apoio no deslocamento referente a visita técnica da equipe SEPROR a
associação de produtores do ramal do Mamori. 04. Franey Guimarães
Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 31/03/2023. Destino:
Tabatinga/Benjamin Constant. Objetivo: Fiscalização do Convênio n°
55/2022, firmado com a Prefeitura Municipal de Tabatinga, cujo objeto é a
locação de Hora-Maquina de Equipamentos Rodoviários para serviços de
manutenção de vicinais. Fiscalização do Convênio N° 57/2022, firmado com
a Prefeitura a recuperação de trechos críticos de estradas vicinais. 05. Jose
Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 14/03/2023. Destino:
Presidente Figueiredo. Objetivo: Reunir com equipe técnica de Balbina,
visando alinhamento das ações de produção e distribuição de formas jovens
de peixes. 06. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período:
20 a 23/03/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico na
realização das Capacitações e Cursos de Caseiro Rural e Operador de
Tratorito, na comunidade Jerusalém, Ramal do Jerico AM 010 KM144, 22
KM de vacinal. - Período: 14 a 15/03/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Apoio logístico para atender a entrega do Kit Agricultura para o município
de Itacoatiara. 07. Kelly Pereira Rocha. Cargo: Colaborador. Período: 14
e 15/03/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para atender a
entrega do Kit Agricultura para o município de Itacoatiara. 08. Marcia Melo
Ramos. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/03/2023. Destino: Careiro
da Várzea. Objetivo: Dar apoio técnico na organização e monitoramento
da pesca do mapara no município. 09. Marcos Ferreira da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 14 e 15/03/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo:
Apoio logístico para atender a entrega do Kit Agricultura para o município.
10. Marcio Pinheiro Silva - João Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Chefe
de Departamento - Colaborador. Período: 22 a 26/03/2023. Destino: São
Paulo. Objetivo: Participação na feira de Pesca Trade Show, a fim de avaliar
os novos produtos e serviços emergentes no mundo pesqueiro, a fim de
desenvolver políticas para a região amazônica. 11. Paulo Bentes de Araújo.
Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/03/2023. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega do Kit Agricultura para
o município. 12. Rogerio Ferreira Magalhães. Cargo: Colaborador.
Período: 17 e 18/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo:
Realizar o transporte de 04 técnicos para o centro de tecnologia, produção e
convervação de recursos pesqueiros do Amazonas - CTPC. 13. Raimundo
Álvaro Macedo Junior. Cargo: Eng-III. Período: 27 a 31/03/2023. Destino:
Tefé. Objetivo: Acompanhar o projeto de multiplicação rápida da mandioca,
para aumentar a oferta de manivas-semente na região do médio Solimões.
14. Sheron Torres de Macedo. Cargo: Engenheiro III. Período: 19 a
22/03/2023. Destino: Rio Branco. Objetivo: Representar a Secretaria
no I Encontro de Fortalecimento da Produção Agroextrativista da Rede
COOPEACRE. 15. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador.
Período: 13 e 14/03/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio
logístico para transportar técnicos para realizar embalagem e transporte
de alevinos para distribuição aos piscicultores da cidade de Codajás no
CTPC-Balbina. 16. Thiago de Aguila Duarte. Cargo: Colaborador. Período:
15 e 16/03/2023. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Efetuar a cobertura
Jornalística com vídeos e imagens no município, na abertura da Pesca do
Mapará no lago do rei.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#126773#23#129274/>
Protocolo 126773
<#E.G.B#126762#23#129262>
PORTARIA Nº 22/2023- GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o teor do processo nº
01.01.018101.002711/2022-12, CONSIDERANDO, parecer nº 188/2022 -
ASJUR/SEPROR e parecer nº 0743/2023 - CTA/SEAD, CONSIDERANDO,
o que prevê no art. 110 § 7ª, da Constituição do Estado do Amazonas,
disciplinada no art. 1º, I, da Lei Estadual nº 2.709 DE 27.12.2001, RESOLVE:
I - AFASTAR o Servidor JORGE ALBERTO VASCONCELOS JUNIOR,
Técnico em Agropecuária, matricula nº 134.751-9 F, para sem prejuízos
em sua remuneração, exercer suas atividades no Sindicato dos Técnicos
Agrícolas do Estado do Amazonas - SINTAGRI, no período de 20.03.2023 à
20.11.2025. Manaus, 20 de março de 2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#126762#23#129262/>
Protocolo 126762
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#126672#23#129170>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NOS TERMOS DO
DECRETO Nº 40.691, DE 16/05/2019. A Secretária de Estado de Relações
Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais; AUTORIZA o deslocamento do servidor: DANILO AGUIAR MACEDO
DE ALMEIDA, matrícula 247524-3D, Cargo: Membro, Função: Assessor.
Destino e decurso: Brasília/Curitiba/Brasília, 10/04/2023 a 13/04/2023.
Objetivo: Participar do 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede
de Parcerias - Etapa Paraná (PR). CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no
Diário Oficial do Estado. Brasília, 20 de março de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#126672#23#129170/>
Protocolo 126672
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#126781#23#129282>
RESENHA: 033/23 DATA: 20/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 141/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva na Solução de Vi-
deomonitoramento Instalada Munícipio de Itacoatiara, ou outros que
venham a ser Instalados, para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Público do
Amazonas - SSP/AM.
1.2) PE n° 142/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Serviços Médicos Especializados em Nefrologia na Unidade de Internação
da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado.
1.3) PE n° 143/2023-CSC: Aquisição de Viatura de Combate a Incêndio,
para o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM/FESP/SSP/AM.
1.4) PE n° 144/2023-CSC: Aquisição de Material Elétrico Permanente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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