DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023 3
<#E.G.B#126345#3#128837>
PORTARIA Nº 227/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
017116.000152/2023-65; 017307.000180/2023-35; 017125.000132/2023-85; 
017125.000131/2023-30; 017307.000175/2023-22; 017116.000148/2023-05/
SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01- ALINE CUNHA DE ANDRADE, Técnica de Enfermagem, 250.379-4A, 
01.03.2023; 02-ANA CAROLINA OLIVEIRA RODRIGUES DUARTE, 
Farmacêutica, 258.419-0A, 03.03.2023; 03-FABIANA CARVALHO DA 
ENCARNACAO, Técnica de Enfermagem, 250.137-6B, 27.02.2023; 
04-LUCIVANDERSON DA SILVA SOARES, Enfermeiro Intensivista, 
235.711-9C, 
03.03.2023; 
05-RAIZA 
VASCONCELOS 
DE 
LIMA, 
Ténica de Patologia Clínica, 256.180-8A, 01.03.2023; 06-RAYANE DA 
FONSECA BRASIL, Técnica de Enfermagem, 251.965-8A, 03.03.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 06 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126345#3#128837/>
Protocolo 126345
<#E.G.B#126349#3#128841>
PORTARIA Nº 207/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
017106.000005/2023-04; 017129.000021/2023-39; 017127.000035/2023-72; 
017107.000148/2023-06; 017101.006049/2023-98/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01- CARLOS HENRIQUE LOPES MESSIAS, Técnico de Enfermagem, 
255.359-7B, 01.08.2022; 02-JOAO PAULO ARCANJO BRAGA FERMIN, 
Técnico de Enfermagem, 251.029-4B, 03.02.2023; 03-PAULA LARISSA 
MARIANO BUENO, Enfermeira Intensivista, 259.128-6A, 01.02.2023; 
04-ROGERIO ZURRA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, 250.954-7A, 
10.02.2023; 
05-SIDNEI 
BRUNO 
GUEDES 
FERRO, 
Fisioterapeuta 
Intensivista, 246.763-1B, 24.02.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126349#3#128841/>
Protocolo 126349
<#E.G.B#126398#3#128891>
PORTARIA Nº 246/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº 
01.01.017107.000077/2023-41; 01.01.017107.000078/2023-96-SES/AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01-CELINA DE SOUZA BENTES, Técnica de Enfermagem, 
252.174-1A, 02.01.2023; 02-MIRIAN SERRAO CUNHA, Técnica de 
Enfermagem, 251.782-5B, 01.12.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126398#3#128891/>
Protocolo 126398
<#E.G.B#126454#3#128948>
PORTARIA Nº 274/2023-FES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR 
DE DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a 
Portaria nº 208/2023-GAB/SES-AM, em que Autoriza por delegação a 
função de Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde-FES; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, 
mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO os Planos 
de Trabalho apresentados anexos ao Ofício nº 00244/2023-GS/SEINFRA; 
CONSIDERANDO os Processos SIGED nº 01.01.025101.000345/2023-03 e 
01.01.017101.009142/2023-54.
RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, 
em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus-SEINFRA, no valor global de R$ 3.142.013,22 (três milhões, 
cento e quarenta e dois mil, treze reais e vinte e dois centavos) referente 
a Obras e Serviços de Engenharia visando reforma dos CAIC’s Dr. Gilson 
Moreira, Alexandre Montoril, Dr. Moura Tapajós, Dr. José Contente, Dr. 
Edson Melo e Dr. José Carlos Mestrinho.
Função Subfunção Programa Ação Local
ND
FR
Valor
10
302
3267
1530 0011 449051 1.501.119 3.142.013,22
TOTAL
R$
3.142.013,22
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES, 
Manaus, 16 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#126454#3#128948/>
Protocolo 126454
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#126350#3#128842>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 236/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 239/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Conceder Novo Reconhecimento do curso de Licenciatura em Matemática, 
de oferta regular em Manaus/AM, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, pelo período de 5 (cinco) anos a contar desta data até dezembro de 
2027.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
a Reitoria da UEA solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#126350#3#128842/>
Protocolo 126350
<#E.G.B#126351#3#128843>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 237/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 240/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Conceder Novo Reconhecimento do curso de Licenciatura em Geografia, 
de oferta regular no município de Tefé/AM, da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos a contar desta data até 
dezembro de 2027.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
a Reitoria da UEA solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#126351#3#128843/>
Protocolo 126351
<#E.G.B#126352#3#128844>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 009/2023 - CEE/AM DE 02/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Letras-Língua Inglesa/2ª 
Licenciatura PARFOR, de oferta especial no Município de Tefé/Amazonas, 
ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, retroativo ao 
ano de 2017 até 2022.
Tornar sem efeito para este Curso a Resolução nº 072/2017 - CEE/AM.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#126352#3#128844/>
Protocolo 126352
<#E.G.B#126354#3#128846>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 010/2023 - CEE/AM DE 02/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Conceder Novo Reconhecimento para o Curso de Licenciatura em Geografia, 
de oferta regular em Manaus/AM, ministrado pela Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao ano de 
2019 até 2023.
Tornar sem efeito para este curso a Resolução Nº 047/2020 - CEE/AM.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação<#E.G.B#126354#3#128846/>
Protocolo 126354
<#E.G.B#126356#3#128848>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO