DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023
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EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 001/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA; MODALIDADE ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2022-3, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 787/2022 - CSC; OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica especializada em serviços médicos e procedimentos em nefrologia 
e terapia renal substitutiva para o atendimento dos pacientes do Sistema 
Único de Saúde - SUS, internados em UTI - Unidade de Tratamento 
Intensivo e enfermarias do hospital Dr. Jofre de Matos Cohen - Parintins/
AM; VALOR TOTAL: R$ 3.512.160,00 (três milhões, quinhentos e doze 
mil, cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2247.0007; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
1.500.100 N.E nº 0234 de 02/01/2023 no valor de R$ 185.364,00 (cento e 
oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.027736/2021-85.
 Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126376#2#128868/>
Protocolo 126376
<#E.G.B#126380#2#128872>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
F BARROS DO NORTE LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/03/2023 a 29/02/2024; 
Alterar o valor contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho 
2022/2023 - SINDESP, registrada no MTE sob o nº AM000341/2022, alterando 
as cláusulas QUINTA: DO PREÇO DOS SERVIÇOS do Contrato Primitivo, 
a contar de 01/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 704.951,28 (setecentos e 
quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903701; Fonte: 
1.500.1000; N.E nº. 0865, no valor de R$ 58.745,94 (cinquenta e oito mil, 
setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.017101.030546/2022-26. 
Manaus, 14 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126380#2#128872/>
Protocolo 126380
<#E.G.B#126388#2#128880>
EXTRATO - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2020 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES e o CENTRO 
OFTALMOLÓGICO 
SÃO 
DOMINGOS 
LTDA; 
Objeto: 
reajuste 
de 
procedimentos da tabela SUS e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 meses a contar de 01/03/2023 a 01/03/2024; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.080.030,28 (três milhões, oitenta mil, trinta reais e vinte e 
oito centavos); VALOR MENSAL R$ 256.669,19 (duzentos e cinquenta 
e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de 
Saúde: 017101; SES/AM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 
017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2510.0011; Natureza 
de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000, Nota de Empenho nº. 0815 
no valor de R$ 23.714,74 (vinte e três mil, setecentos e quatorze reais e 
setenta e quatro centavos), ficando o restante para ser empenhado a 
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
020/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
017101.023353/2022-19-SES/AM.  
Manaus, 10 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126388#2#128880/>
Protocolo 126388
<#E.G.B#126314#2#128806>
PORTARIA Nº 236/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.004840/2023-63; 
017125.000102/2023-79; 017107.000009/2023-82; 017110.000189/2023-43/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Juliane Guimarães de Souza, Agente 
Administrativo, 240.691-A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, 
CAIC Ana dos S.P. Braga; 02- Luciola do Nascimento Soares, Téc. de 
Enfermagem, 169.073-B, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, HPS Dr. 
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 03- Rafaela Barros dos Santos, 
Téc. de Enfermagem, 236.778-A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
HPS 28 de Agosto; 04- Tatiane Coelho, Aux. de Nut. e Diet., 190.615-A, 
2016 a 2021, 04/07/2023 a 01/10/2023, HPSC Zona Sul. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 07 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126314#2#128806/>
Protocolo 126314
<#E.G.B#126335#2#128827>
PORTARIA Nº 168/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017111.000002/2023-00/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para a servidora Suzana de Oliveira, Enfermeira, matrícula 
240.653-5 A, no período de 01/01/2023 a 31/12/2024, lotada na Maternidade 
Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126335#2#128827/>
Protocolo 126335
<#E.G.B#126338#2#128830>
PORTARIA Nº 199/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
017125.000059/2023-41/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Ramayana Rodrigues 
de Paula, Agente Administrativo, matrícula 192.854-6 A, no período 
de 01/02/2023 a 01/02/2025, lotada no SPA e Hosp. Aristóteles Platão 
Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126338#2#128830/>
Protocolo 126338
<#E.G.B#126343#2#128835>
PORTARIA Nº 165/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017109.000005/2023-84/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Raimunda de Jesus Bias 
Maciel, Téc. de Enfermagem, matrícula 240.944-5 A, no período de 
03/03/2023 a 01/03/2025, lotada no ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126343#2#128835/>
Protocolo 126343
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO