DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023
6
02
URUCARÁ
PRISNA JAMILE SANTOS 
LEDER
06.03.2023 a 
31.12.2023
03
URUCARÁ
MARGARIDA SANTOS DE 
ANDRADE
02.03.2023 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126384#6#128876/>
Protocolo 126384
<#E.G.B#126462#6#128956>
PORTARIA GSE 222, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009627/2023-64/SEDUC/SIGED
MOACIR RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, referente ao período de 01/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126462#6#128956/>
Protocolo 126462
<#E.G.B#126463#6#128957>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 052/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo:Carlos Alberto da Silva Oliveira/Assistente Administrativo.
Destino/Período: 
Mao/Iranduba/Mao/09 
de 
março 
de 
2023.Ob-
jetivo:Conduzir servidores do DEPPE ao referido município. Nome/
Cargo:Wilson Maquiné da Rocha/Motorista.Destino/Período: Mao/Rio 
Preto da Eva/Mao/14 de março de 2023.Objetivo:Conduzir servidores 
do DEPPE ao referido município.Nome/Cargo:Daniel Ribeiro Pimenta/
Motorista.Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/15 de março 
de 2023.Objetivo:Conduzir servidores do DEPPE ao referido município.
Nome/Cargo:1.Fabio Cano Carnielo/Professor.Nome/ Cargo:2.Daiziane 
Souza de Araújo/Aluna. Nome/Cargo:3. Anthone Felipe Feitoza de 
Castro/Aluno.Nome/Cargo:4.Carlos Vinicius da Silva Tito/Aluno.Destino/
Período: Coari/Manaus/São Paulo/Mao/Coari/18 a 25 de março de 2023.
Objetivo:Participar da final da 21ª Edição da FEBRACE (Feira Brasileira 
de Ciências e Engenharia) da USP, na cidade de São Paulo-SP.Nome/
Cargo:Annuar Grécia Soares/Auxiliar de Biblioteca.Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Mao/21 a 23 de março de 2023.Objetivo:Realizar vistoria 
e acompanhamento dos serviços de revitalizações nas Escolas Estaduais. 
Nome/Cargo:Rosa Maria Barros Vieira Câmara/Professora.Destino/
Período: Mao/Porto Velho/Humaitá/ Porto Velho/Mao/25 de março a 
10 de abril de 2023.Objetivo:Reunir com a Coordenação Regional e 
Comunidade Escolar, para orientação quanto a utilização e aplicabilidade 
dos documentos orientadores do Novo Ensino Médio Indígena. Nome/
Cargo:José de Oliveira Farias/Pedagogo.Destino/Período: Mao/Boa 
Vista/Aldeia Xapono Xiroxiropiú/Boa Vista/Mao/27 de março a 03 de abril 
de 2023. Objetivo:Realizar levantamento da demanda de alunos por Nível 
de Ensino e Série, disponibilidade de docentes e suas formações e a 
existência de espaço físico, atendendo a solicitação do MPF.Nome/Cargo: 
Andrezinho Fernandes Cruz/Professor.Destino/Período: Mao/Boa Vista/
Aldeia Xapono Watoriki/Boa Vista/Mao/27 de março a 03 de abril de 2023.
Objetivo:Realizar levantamento da demanda de alunos por Nível de Ensino 
e Série, disponibilidade de docentes e suas formações e a existência de 
espaço físico, atendendo a solicitação do MPF.Nome/Cargo:Elison Belo 
Alfaia/Assessor.Destino/Período: 
Mao/Presidente 
Figueiredo/Mao/30 
e 31 de março de 2023.Objetivo:Realizar visita técnica para vistoria aos 
Laboratórios de Informática nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de Março de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126463#6#128957/>
Protocolo 126463
<#E.G.B#126466#6#128960>
PORTARIA GS Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ENOH CASTRO 
BARBOSA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150.819-9C, membro 
efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo 
de doença, no período de 15/03/2022 a 13/04/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. nº 012/2023-CRDM/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 51, § 1º da Lei n° 1762, de 14 de novembro 
de 1986, a servidora NORINETE GARCIA REGO, Professor PF20.LPL-V, 
Membra/Suplente, matrícula n° 023.817-1D, para, em substituição, no 
período de 15/03/2022 a 13/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#126466#6#128960/>
Protocolo 126466
<#E.G.B#126468#6#128962>
PORTARIA GSE 221, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005707/2023-40/SEDUC/SIGED
MARIA BENEDITA SERRÃO DE SOUZA, no cargo ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 132.253-2C, com data retroativa 
aos períodos de: 01/03/1992 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1993; 
01/03/1994 a 31/12/1994; 01/01/1995 a 31/12/1995; 01/06/1997 a 
31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 01/01/1999 a 31/12/1999; 01/01/2000 
a 31/12/2000; e de 01/01/2001 a 28/02/2001, no município de São Sebastião 
do Uatumã/Am.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126468#6#128962/>
Protocolo 126468
<#E.G.B#126472#6#128966>
PORTARIA GSE 220, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009649/2023-24/SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO