DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023
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erros apontados nos relatórios gerenciais das Escolas Selecionadas. Nome/
Cargo: Maria Costa de Amorim/Técnico Operacional. Destino/Período: 
Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Pauini/Rio Branco/Mao/10 a 
15 de abril de 2023. Objetivo:Realizar o acompanhamento da retificação 
das informações de Rendimento Escolar - Módulo Situação do Aluno, de 
modo a facilitar o processo de correção dos erros apontados nos relatórios 
gerenciais das Escolas Selecionadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126482#8#128976/>
Protocolo 126482
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#126365#8#128857>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Franciney Machado Bó - Corregedor-Geral da SSP/AM; 
Período: 19 a 21/03/2023; Destino: Tabatinga/AM; Objetivo: participar de 
cerimônia sobre audiência de custódia em línguas indígenas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#126365#8#128857/>
Protocolo 126365
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126424#8#128917>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00244/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO 
o 
Plano 
de 
Trabalho 
apresentado 
pelo 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no Processo 
n.º 01.01.025101.000483/2023-92 SIGED.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB no valor 
de R$ 345.800,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), 
destinados ao pagamento de Indenização - Judicial - Desapropriação Integral 
e de Emergência - por se encontrar em área de risco, os imóveis situados na 
Rua Canário, Travessa 17, Conjunto Renato Souza Pinto II - Cidade Nova - 
Manaus/AM, imóveis estes registrados nos ID‘S: RC-03 e RC-08.
Destaque n.º 00011/2023.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
26
782
3300
1207
0011
449093
2.500.121.0.0000.0000 345.800,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 16 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126424#8#128917/>
Protocolo 126424
<#E.G.B#126431#8#128924>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00245/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO 
o 
Plano 
de 
Trabalho 
apresentado 
pelo 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no Processo 
n.º 01.01.025101. 000680/2023-01 SIGED.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB no valor 
de R$ 51.603,96 (cinquenta e um mil, seiscentos e três reais e noventa 
e seis centavos), destinados ao pagamento de Indenização - Judicial - 
Desapropriação Integral e de Emergência - por se encontrar em área de 
risco, na demanda judicial em face da Sra. Darcy C. Moreira-ID: RC-05, 
referente ao imóvel situado na R. Canário, Travessa 17, Cj. Renato Souza 
Pinto II - Cidade Nova - Manaus/AM.
Destaque n.º 00012/2023.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
26
782
3300
1207
0011
449093
2.500.121.0.0000.0000 51.603,96
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 16 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126431#8#128924/>
Protocolo 126431
<#E.G.B#126450#8#128944>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 033/2021-SEINFRA, por mais 70 (setenta) 
dias, a contar de 24/03/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.001202/2023-19-SEINFRA. 
Manaus, 16 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126450#8#128944/>
Protocolo 126450
<#E.G.B#126451#8#128945>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 084/2022-SEINFRA por 
mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/04/2023, e execução por igual 
período, contados de 31/03/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001272/20
23-77-SEINFRA. 
Manaus, 16 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126451#8#128945/>
Protocolo 126451
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#126344#8#128836>
DECLARAÇÃO DE BENS - NADA A DECLARAR
Por força do Decreto Governamental datado de 11 de janeiro de 2023, 
a contar de 01 de janeiro de 2023:
Servidor
Cargo/ Simbologia
Aldair Xavier Costa
Assessor IV AD-4
Ana Caroline Verçosa Botelho
Assessor IV AD- 4
André Regis dos Remédios 
Assessor IV AD-4
Adriana Maria Pena de Abreu
Diretor de Unidade AD - 1
Andressa Cristina Pereira Lima
Assessor II AD -2
Ariscilene da Silva e Silva 
Assessor III AD - 3
André Renan Mecenas bandeira
Assessor III AD - 3
Adelardo ferreirra de Souza
Assessor IV AD - 4
Antônio dos Santos Marques Filho
Assessor III AD-3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO