DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023 11
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais), tendo como objeto: Realização de Atividades 
Socioassistencial e Cultural apoiadas pela SEAS.
UG:031701
Programa de Trabalho: 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e 
Fortalecimento da Gestão do SUAS.
Fonte: 2.660.243.0.0000.0000.
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
ESPECIFICAÇÃO
335041
Contribuições
150.000,00
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#126362#11#128855/>
Protocolo 126362
<#E.G.B#126395#11#128888>
PORTARIA Nº 142/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA N°0142/2023 - GSEAS
I - EDIMARA TRAVASSOS DE ANDRADE ARAÚJO
Nº DO PEDIDO: 001/2023 MATRÍCULA: G249575
CPF: 789.938.222-04 CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 16 de março de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#126395#11#128888/>
Protocolo 126395
<#E.G.B#126400#11#128893>
PORTARIA Nº 143/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0143/2023 - GSEAS
I - EDIMARA TRAVASSOS DE ANDRADE ARAÚJO
Nº DO PEDIDO: 002/2023 MATRÍCULA: G249575
CPF: 789.938.222-04 CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 16 de março de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#126400#11#128893/>
Protocolo 126400
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#126456#11#128950>
RESENHA: 032/23 DATA: 16/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 132/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Atadura 
Gessada, Sonda de Aspiração Traqueal e Outros), para atender as 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.2) PE n° 133/2023-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais/Químicos 
(Tolueno, Ácido Clorídrico e outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública 
do Estado - SSP/AM e Demais Unidade do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 134/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Serviços de Locação de Aeronave Tipo Jato Biomotor Turbofan, Categoria 
TPX, com Combustível, com Piloto e com Tripulantes, para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado da Casa Militar.
1.4) PE n° 135/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Conservação e Limpeza Predial (Áreas Internas e externas), 
Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentais 
e Utensílios, para atender às necessidades da Secretaria de Estado das 
Cidades e Territórios - SECT.
1.5) PE n° 136/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Jogo 
de Laringoscópio, Balança Pediátrica e Outros), para atender o Hospital do 
Sangue, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.
1.6) PE n° 137/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), incluindo 
um Sistema Informatizado de Gerenciamento On-line que Permita a 
Visualização e Gerenciamento de todas as Linhas Móveis Contratadas e 
Faturas Plano Corporativo, além da Cessão, em Regime de Comodato, de 
Aparelhos Telefônicos Móveis, para atender as necessidades da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas - PMAM.
1.7) PE n° 138/2023-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Kit Cirúrgico), 
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.8) PE n° 139/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Corretor 
Líquido, Caixa Arquivo e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades de todo o Complexo Administrativo 
do Governo do Estado do Amazonas.
1.9) PE n° 140/2023-CSC: Aquisição de Viaturas (Veículos Tipo Hatch e 
Tipo Caminhonete Pick-up), para atender as necessidades do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 099/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Voriconazol, Nifedipino e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 015/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Atendimento em Unidade Móvel Terrestre para Realização de 
Exames de Mamografia, Ultrassonografia, Eletrocardiograma, Citopatológico, 
Tomografia Computadorizada e Procedimentos Odontológicos Ambulatoriais, 
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a necessidade 
de Ampliação da Assistência em Saúde na Capital e Região Metropolitana 
de Manaus, no Âmbito do Programa Saúde Amazonas da Secretaria de 
Estado de Saúde (SES/AM).
3.2) PE n° 103/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna, para atender as 
necessidades da Unidade Hospitalar Profº Nelson Antunes da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126456#11#128950/>
Protocolo 126456
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#126386#11#128878>
PORTARIA Nº 329/2023/DPA-1, de 16MAR2023. O Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Considerando 
os Decretos de 08 de abril de 2014, publicada no D.O.E. nº 32.778, de mesma 
data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
na qualidade Oficial Militar, na condição de Sub Judice, as 1º Tenentes 
QOPM PATRICIA RAQUEL BEZERRA DELGADO, ADRIANE SILVA DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO