DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023 15
mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791; Fonte de 
Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 33903953; Unidade Orçamentária: 
22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.025629/2022-23-DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de março de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126399#15#128892/>
Protocolo 126399
<#E.G.B#126402#15#128895>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022-DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa P. DA S. PEREIRA - AUTOESCOLA ME, nome fantasia, 
AUTOESCOLA DINAMICA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a contar de 28/03/2023 até 28/03/2024, bem como alteração 
de quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para 
o exercício de 2023. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 
471.300,00 (quatrocentos e setenta e um mil, e trezentos reais), sendo 
o valor mensal estimado de R$ 39.275,00 (trinta e nove mil, duzentos 
e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.326.42791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza 
Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho 
sob nº 2023NE0000450, emitida em 15/03/2023, no valor de R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.03.022201.003655/
2023-34-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 
de março de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126402#15#128895/>
Protocolo 126402
<#E.G.B#126403#15#128896>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa M E DA R CAMPOS, nome fantasia, AMETRAN. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2023 até 
23/02/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base 
na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas 
pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/
AM para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O 
valor global estimado do contrato é de R$ 115.706,56 (cento e quinze mil, 
setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal 
estimado de R$ 9.642,21 (nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e 
vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 
33903953; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.03.022201.000596/2023-42 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126403#15#128896/>
Protocolo 126403
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#126385#15#128877>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.VIGÊNCIA: 03/03/2023 
a 02/03/2024.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e a empresa DR7 Serviços de Obras de Alvenaria LTDA. OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, inclusão 
de cláusula contratual, bem como reajuste do valor em 9,27% (nove vírgula 
vinte e sete por cento) com base no INCC acumulado no período, referente 
aos serviços de manutenção predial do prédio sede da Autarquia, a fim de 
atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor 
Global: R$ 896.338,32 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e 
oito reais e trinta e dois centavos). Valor Mensal: R$ 74.694,86 (setenta e 
quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2023NE0000133, de 28/02/2023 no Elemento de 
Despesa n° 33903916; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e 
Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães 
- Presidente da JUCEA. Maria de Fátima Carvalho - Representante Legal 
DR7. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 10 de março de 
2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#126385#15#128877/>
Protocolo 126385
<#E.G.B#126420#15#128913>
PORTARIA Nº 032/2023-GAB/PRES-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o Memo nº 
047/2023- GAB/PRES, a qual autoriza o deslocamento da Servidora Iasmin 
Rosana Alves da Cruz, ocupante do cargo de Procuradora-Geral, para 
representar a Jucea na reunião de Procuradores e Secretários-gerais de 
juntas comerciais, na Junta Comercial do Estado do Rio, que ocorrerá nos 
dias 15/03 a 17/03 de 2023; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Lorena 
Alencar Machado da Silva, matrícula nº 256.927-2 A, Assessor I, para 
responder como Procuradora-Geral, no período acima mencionado, em 
substituição, nos termos de Art. 51 da lei 1762 de 14 de novembro de 1986; 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 15 de março de 2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#126420#15#128913/>
Protocolo 126420
<#E.G.B#126426#15#128919>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 - serviços de arrecadação 
. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 02/03/2024.PARTES: Junta Comercial do Estado 
do Amazonas- JUCEA/AM e Banco do Brasil S A. OBJETO: Prorrogação da 
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de 
arrecadação dos tributos e demais receitas públicas da JUCEA e respectiva 
prestação de contas, integrado ao PIX, a fim de atender as necessidades 
da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 51.129,00 
(cinquenta e um mil, cento e vinte e nove reais). Valor Mensal: R$ 4.260,75 
(quatro mil, duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). NOTA 
DE EMPENHO: n°. 2023NE000090, de 09/02/2023 no Elemento de 
Despesa n° 33903981; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e 
Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães 
- Presidente da JUCEA. Raimundo da Silva Baia - Representante Legal do 
Banco do Brasil S A. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 17 
de fevereiro de 2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#126426#15#128919/>
Protocolo 126426
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#126374#15#128866>
PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 032/2023
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO 
o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao 
acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM;
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA 
ROCHA, matrícula nº 167.964-3C, a partir de 02 de março de 2023 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº. 005/2023, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e 
a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA, e como Fiscal Substituta do referido Contrato a servidora MARIA DA 
GLÓRIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 051.010-6B, para atuar em 
caso de impedimento ou ausência do Fiscal Titular.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO