DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023 21
021702.000262/2023-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de
Defesa do Consumidor, em Manaus, 16 de março de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#126407#21#128900/>
Protocolo 126407
<#E.G.B#126417#21#128910>
EXTRATO Nº 004/2023-PROCON/AM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020/PROCON-AM/
FUNDECON;
DATA
DA
ASSINATURA:
10/03/2023;
PARTES
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de
Defesa do Consumidor - PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa
do Consumidor - FUNDECON e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses e reajuste de 5,90% (cinco vírgula noventa por
cento) do valor do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 30.039,88 (trinta mil e
trinta e nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de
Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.40.03;
Nota de Empenho n° 2023NE0000033 emitida em 24/02/2023, no valor
de R$ 25.033,24 (vinte e cinco mil e trinta e três reais e vinte e quatro
centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/03/2023
a 10/03/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
SIGED nº 01.03.021202.000063/2023-98 e Processo Administrativo: n°
021702.000063/2023 - PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de
Defesa do Consumidor, em Manaus, 16 de março de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#126417#21#128910/>
Protocolo 126417
<#E.G.B#126429#21#128922>
EXTRATO Nº 005/2023-PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023/PROCON-AM/FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; PARTES CONTRATANTES:
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor
- PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
- FUNDECON e a empresa NASSER INDUSTRIA E COMERCIO
DE
CONFECCOES
EIRELI.;
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada em confecção de camisas, coletes e bonés para atender
as necessidades de identificação dos servidores do PROCON/
AM; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.990.00 (vinte e quatro mil,
novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG:
021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de
Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33903023;
Nota de Empenho n° 2023NE0000045 emitida em 13/03/2023, no
valor de R$ 21.962,50 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/03/2024; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo SIGED nº 01.03.021202.000599/2022-22
e Processo Administrativo n° 021702.000599/2022 - PROCON/AM/
FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em
Manaus, 16 de março de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#126429#21#128922/>
Protocolo 126429
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2023 PROCESSO Nº
01.06.011209.000189/2023-55: DAS PARTES: ARSEPAM e a M V DE
AGUIAR & CIA LTDA. DO OBJETO: fornecimento de água mineral natural em
garrafa pet de 350 ml; VALOR GLOBAL: R$ 6.456,00 (seis mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 33903007; Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0001; Fonte
de Recursos 1.501.2010.0000.0000. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados
de 15.03.2023 à 14.03.2024. Manaus, 16 de março de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#126389#21#128882/>
Protocolo 126389
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#126394#21#128887>
RESENHA 08/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Bruno Soares Moura Costa; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Maués,15/03 a 31/03/2023;Nome:
Jailson Alves de Araujo; Cargo: Tecnico de Fiscalização Agropecuário;
Destino e Período: Apuí; Maués, 15/03 a 08/04/2023; Nome: Bruno
Soares Moura Costa; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária;
Destino e Período: Maués, 03/04 a 26/04/2023; Objetivo: Realizar apoio na
continuidade nas atividades de fiscalização de vacinação contra febre aftosa
em todas as propriedades de Maués; Nome: Cleyone Balica de Almeida;
Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária ; Destino e Período:
Maués, 15/03 a 31/03/2023-03/04 a 26/04/2023; Objetivo: Continuar nas
atividades de fiscalização de vacinação contra febre aftosa em todas as
propriedades de Maués; Nome: Lucas Xavier Sant’anna; Cargo: Fiscal
Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Porto Velho/RO
10/03 A 16/03/2023; Nome: Hercules Ferreira da Silva; Cargo: Técnico
de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Porto Velho/RO 06/03
A 21/06/2023; Objetivo: realizar apoio na Ulsav/Lábrea-Vista Alegre que
é localizada dentro do Estado de Rondônia que é de responsabilidade do
Município de Lábrea/AM, em caráter de urgência, coletas de amostras de
sangue para Vigilância Sorológica de Suínos; Nome: Oderley Barroso
Farias; Cargo: Policial Militar; Nome: Iranilson da Silva Rodrigues;
Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã 27/02 a
16/03/2023; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas;
Nome: Julio Augusto Moraes Martins; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Iranduba 16/02 a 25/02/2023 Objetivo:
Auxiliar os médicos veterinários irão realizar coletas de amostras de sangue
em propriedades com suspeita de foco de influenza aviária. Nome: Joubert
Lima dos Santos; Cargo: Técnico de Nível Superior III; Destino e
Periodo: Tabatinga 27/02 a 02/03/2023; Objetivo: Participar de tratativas
com autoridades locais, instituições parceiras, associações e produtores
rurais para tratar de elaboração do Plano de Ação Fitossanitário relativo ao
foco da praga Moniliophthora roreri.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#126394#21#128887/>
Protocolo 126394
<#E.G.B#126397#21#128890>
PORTARIA Nº 92/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que
trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido -
Processo nº 01.01.018202.001058/2023-17 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor LEONARDO NOGUEIRA ASSIS
- Matrícula nº 258.180-9A, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, do
Município de Autazes/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do
artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;
Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei
3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior
do Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - ADAF, em 16 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#126397#21#128890/>
Protocolo 126397
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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