DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023
20
<#E.G.B#126471#20#128965/><#E.G.B#126371#20#128863>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 036/2023
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de 
FEVEREIRO/2023, cfe abaixo:
FÉRIAS
Nome
Período
Exercício
Adriana Aparecida Barbosa
08.02 a 17.02.2023
2022 - 10
23.02 a 04.03.2023
2022 - 10
Alexandre Souza e Silva
06.02 a 25.02.2023
2022 - 20
Crystianne B. Barbosa Ferreira
06.02 a 15.02.2023
2023 - 10
Eduardo Radmann
08.02 a 17.02.2023
2022 - 10
23.02 a 04.03.2023
2022 - 10
Eduardo White Pontes da Costa
13.02 a 27.02.2023
2023 - 15
Elcione do Socorro B Pamplona
06.02 a 07.03.2023
2022 - 30
Etienne Therese S Cavalcante
08.02 a 17.02.2023
2022 - 10
Fabiano Verissimo de Melo
24.02 a 25.03.2023
2022 - 30
Gilberto José de Souza
27.02 a 28.03.2023
2023 - 30
Jeú Linhares Bentes Júnior
18.01 a 27.01.2023
2017 - 10
Kátia Maria Rodrigues da Silva
01.02 a 10.02.2023
2015 - 10
11.02 a 11.04.2023
2016/2017 - 60
12.04 a 01.05.2023
2019 - 20
02.05 a 21.05.2023
2020 - 20
22.05 a 29.08.2023
2021/2022/2023-90
Leandro Ribeiro Monteiro
10.02 a 16.02.2023
2022 - 07
Lúcia Handa
28.02 a 09.03.2023
2023 - 10
Luiz Barros Filho
23.02 a 04.03.2023
2023 - 10
Marcelo Garcia
15.02 a 24.02.2023
2023 - 10
Maria Luana Araújo Vinhote
02.01 a 16.01.2023
2021 - 15
Rosa Mariette Oliveira Geissler
27.02 a 08.03.2023
2023 - 10
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Morgana Andreia de S. Zogahib - 2023 Para: 01.02 a 10.02.2023; 12.06 a 
21.06.2023 e 02.01 a 11.01.2024
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Maria Vanja Braz Brito
27.02 a 28.03.2023
2007/2012 - 30
Paladino de Jesus Guimarães 
Loris
03.02 a 14.03.2023
2002/2007- 40
Samuel do Carmo Amaral
02.02 a 03.03.2023
2007/2012 - 30
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo /Dias
Período
Candida Maria Q Pimentel
23/8308
22.02 a 23.03.2023 - 30
Edilson Rodrigues dos Santos
23/8305
30.01 a 28.07.2023 - 180
Geraldo Neponuceno de Brito
23/7549
16.01 a 14.02.2023 - 30
23/8062
15.02 a 15.05.2023 - 90
Ivone dos Santos Sales
23/7729
20.01 a 18.02.2023 - 30
Nívea Geovana Feitosa de 
Oliveira Moura
23/9206
08.02 a 24.03.2023 - 45
Rui Moura Bananeira
23/8515
23.02 a 23.04.2023 - 60
Sandra Regina C de Noronha
23/8461
01.02 a 15.02.2023 - 15
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Brenda Lopes de Souza
15
07.02 a 21.02.2023
15
24.02 a 10.03.2023
Hildegard Gonçalves Costa
7
24.02 a 02.03.2023
João Vitor Vieira Lima
5
13.02 a 17.02.2023
Mariana Souza dos Santos
3
15.02 a 17.02.2023
3
28.02 a 02.03.2023
Sérgio Peres de Oliveira
5
24.02 a 28.02.2023
FOLGA - T.R.E.
Nome
Dias
Período
Alexandre Souza e Silva
02
23.02 a 24.02.2023
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 15 de março de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#126371#20#128863/>
Protocolo 126371
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#126410#20#128903>
PORTARIA Nº 0019/2023 - GDP/CETAM.
A Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que dispõem o inciso V, do art. 12, do Anexo I 
(Regimento Interno do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas) 
ao Decreto Estadual no 23.637, de 11 de agosto de 2003, o qual prevê a 
competência da Diretora-Presidente em deliberar sobre assuntos de gestão 
econômico-financeiro e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal no 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa no 001/2023-GSET/SEFAZ, que 
institui o acesso ao sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no 
âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras VANESSA HOLANDA GONÇALVES, 
Coordenadora de Núcleo, Matrícula no 196.935-8F, CPF no 327.871.702-34 
e ARACY MARTINS DE ARAÚJO, Gerente, Matrícula no 128.045-7C, CPF 
no 404.490.092-20, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
DA UNIDADE GESTORA 028201, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a contar de 02 de janeiro de 2023;
II - DESIGNAR as servidoras VANESSA HOLANDA GONÇALVES, 
Coordenadora de Núcleo, Matrícula no 196.935-8F, CPF no 327.871.702-34 
e ARACY MARTINS DE ARAÚJO, Gerente, Matrícula no 128.045-7C, 
CPF no 404.490.092-20, para responder como GESTOR FINANCEIRO 
DA UNIDADE GESTORA 028201, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a contar de 02 de janeiro de 2023;
III - DESIGNAR a servidora VANESSA HOLANDA GONÇALVES, 
Coordenadora de Núcleo, Matrícula no 196.935-8F, CPF no 327.871.702-34, 
para responder como GESTORA DE PERFIL DA UNIDADE GESTORA 
028201, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 02 
de janeiro de 2023;
IV - DAR CIÊNCIA aos referidos servidores para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#126410#20#128903/>
Protocolo 126410
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#126407#20#128900>
EXTRATO Nº 003/2023-PROCON/AM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020/PROCON-AM/
FUNDECON; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
02/03/2023; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de 
Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de 
Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa RECHE GALDEANO & 
CIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 09 (nove) 
meses e reajuste de 20,1584% do valor do Contrato; VALOR GLOBAL: R$ 
225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de 
Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.33.08; 
Nota de Empenho n° 2023NE0000037 emitida em 28/02/2023, no valor de 
R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O saldo restante será 
empenhado no decorrer do exercício de 2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 
02/03/2023 a 02/12/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
SIGED n° 01.03.021202.000262/2023-04 Processo Administrativo n° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO