DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023 23
por doze (12) meses, a contar de 15.03.2023 a 15.03.2024, com eficácia 
legal através da publicação do seu extrato no diário oficial do Estado. 
Valor mensal estimado em R$ 1.241,50 e o Valor global estimado é de R$ 
14.898,00. Dotação Orçamentária: UO: 17701, PT:10.302.3305.2069.0001, 
FR: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33903301, sendo emitida pela contratante 
em 10/03/2023 a NE nº 2023NE0000082, no valor de R$ 573,00, para 
cobertura de 15 dias do mês de março de 2023. Fundamento legal: Processo 
Administrativo nº 017303.000105/2023-40 SIGED-FUHAM. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”.
Manaus,15 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126326#23#128818/>
Protocolo 126326
<#E.G.B#126329#23#128821>
EXTRATO Nº 037/2023-FUHAM
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
001/2023-FUHAM. 
Assinatura: 
13.03.2023. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a 
empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. CNPJ: 
10.181.964/0001-37 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada 
em serviços de hospedagem a fim de atender as demandas do Departamento 
de Ensino e Pesquisa, bem como do Departamento de Controle de 
Doenças e Epidemiologia da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante do Processo 
Administrativo nº 01.02.017303.000214/2023-67 e especificações constante 
no Projeto Básico nº 019/2023-FUHAM, pelo período de 4 (quatro) meses. 
Prazo: 14.03.2023 a 14.07.2023, com eficácia legal através da publicação 
do seu extrato no Diário Oficial do Estado. Valor: Valor mensal estimado 
em R$ 2.674,00, referente a março e abril/2023 e o valor de R$ 3.056,00, 
referente a maio e junho/2023. Valor global estimado é de R$ 11.460,00. 
Dotação Orçamentária: UO: 17701, PT: 10.122.0001.2001.0001, FR: 
1.500.1000.0000.0000, ND: 33903980, tendo sido emitida pela contratante 
em 10/03/2023 a NE nº 2023NE0000083, no valor de R$ 5.348,00. 
Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000214/2023-
67-SIGED-FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA. 
Manaus,15 de março de.2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126329#23#128821/>
Protocolo 126329
<#E.G.B#126332#23#128824>
EXTRATO Nº 038/2023-FUHAM
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018-FUHAM. Assinatura: 
14.03.2023. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e 
a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. CNPJ: 73.008.682/0001-52. 
Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato n° 
03/2018-FUAM, por mais 12 (doze) meses. PRAZO: 15.03.2023 a 14.03.2024, 
tendo eficácia com publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor: 
valor mensal estimado de R$ 10.600,00 e o valor global estimado de R$ 
127.200,00. Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT 10.302.3305.2069.0011; 
FR: 1.500.1000.0000.0000; ND: 33903912, tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, em 06.03.2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000077, 
no valor de R$ 5.300,00, referente a 15 dias do mês de março de 2023. 
Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.000138/2023-90. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus 15 de março 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126332#23#128824/>
Protocolo 126332
<#E.G.B#126337#23#128829>
RESENHA Nº 006/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
NOME: VALDERIZA LOURENÇO PEDROSA, mat. nº 101.586-9A, Chefe 
do Departamento de Controle de Doenças e Epidemiologia-DCDE. Objetivo: 
participar da 1ª Reunião Global da OMS sobre Doenças Tropicais 
Negligenciadas da Pele, a convite da Organização Mundial de Saúde, 
em Genebra/Suíça, no período de 25.03.2023 a 01.04.2023. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA 
MATTA” - FUHAM. 
Manaus, 15 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126337#23#128829/>
Protocolo 126337
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#126434#23#128927>
EXTRATO Nº 011/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Impressão c/ 
Locação de Impressoras incluindo Manutenção Corretiva e Preventiva e 
Fornecimento dos Insumos Reprográficos e Acessórios nº 2/2023 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 6/3/2023. PARTES: HEMOAM e FLEX SOLUTIONS SERVIÇOS 
DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA; 
OBJETO: Locação de Máquinas copiadoras/ impressoras multifuncionais, 
visando os serviços de impressão, fornecer os insumos reprográficos e 
acessórios, c/ software de gerenciamento remoto em rede, incluindo a 
Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos c/ substituição de 
peças e suprimentos, em atendimento às necessidades da Fundação e do 
Complexo Hospitalar; PE Nº 1458/2021-CSC, c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei 
nº 10.520/2002, homologado no DOE de 5/4/2022, Poder Executivo - Seção 
II, pág. 528 e 529; VALOR GLOBAL: R$ 501.444,00 (Quinhentos e um mil, 
quatrocentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 6/3/2023 a 5/3/2024; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.126.3231.2759.0011; 
Nat. Desp.: 339040.09; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 6/3/2023, a NE Nº 
282/2023, no valor de R$ 41.787,00 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta 
e sete reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. 
PROC. ADM.: 1923/2021-08 - SIGED. Manaus, 10/3/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#126434#23#128927/>
Protocolo 126434
<#E.G.B#126439#23#128932>
EXTRATO Nº 012/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 
3/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 6/3/2023. PARTES: HEMOAM e JID 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento 
de Medicamento Meropenem, Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução 
injetável c/ 1g; Apresentação: frasco ampola, Qtde: 5.000 Unds, p/ atender 
as necessidades da Farmácia da Fundação; PE Nº 770/2022-CSC (Ata 
de Reg. de Preços nº 19/2023-5 - E-COMPRAS/AM), c/ base no Art. 
2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 11/1/2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 15; VALOR GLOBAL: R$ 92.250,00 (Noventa 
e dois mil, duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 6/3/2023 a 5/7/2023; 
DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 6/3/2023, a NE Nº 
303/2023, no valor de R$ 46.125,00 (Quarenta e seis mil, cento e vinte e 
cinco reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. 
ADM.: 492/2023-24 - SIGED. Manaus, 10/3/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#126439#23#128932/>
Protocolo 126439
<#E.G.B#126441#23#128934>
EXTRATO Nº 013/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 
004/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/3/2023. PARTES: HEMOAM e 
ELFA MEDICAMENTOS S/A; OBJETO: Fornecimento do Medicamento 
Fludarabina (Fosfato), Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução 
injetável c/ 50mg frasco-ampola, Qtde: 400 Frascos-Ampola, p/ atender as 
necessidades desta Fundação Hospitalar; PE Nº 1318/2022-CSC (Ata de 
Reg. de Preços nº 24/2023-2 - E-COMPRAS/AM), c/ base no Art. 2º, § 1º, 
Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 20/1/2023, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 5; VALOR GLOBAL: R$ 367.068,00 (Trezentos e sessenta 
e sete mil, sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: 7/3/2023 a 6/8/2023; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.100.0000.0000, em 7/3/2023, a NE Nº 
309/2023, no valor R$ 73.413,60 (Setenta e três mil, quatrocentos e treze 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO