DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023 25
Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº 
014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000143, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 
44.504,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais). Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, e término 
conforme Plano de Trabalho. Manaus, 16 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
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Protocolo 126383
<#E.G.B#126387#25#128879>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 086/2023. 
Processo: 01.02.016301.004358/2022-69 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
16/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Kilma Cristiane Silva Neves, de CPF n.º 
857.032.654-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n.º 001/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000202, emitida em 16/02/2023, no valor de R$ 
25.920,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 16 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126387#25#128879/>
Protocolo 126387
<#E.G.B#126390#25#128883>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 075/2023. Processo: 
01.02.016301.004062/2022-48- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Edmar Vaz de Andrade, 
de CPF n. º 469.573.751-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a 
Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº 014/2022, 
Resolução n. º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000138, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir 
da assinatura do Termo, e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 16 
de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
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Protocolo 126390
<#E.G.B#126453#25#128947>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 088/2023. Processo: 
01.02.016301.004033/2022-86 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Leiliane do 
Socorro Sodré de Souza, de CPF n.º 947.066.382-91. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado 
do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000229, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 64.477,50 
(sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta 
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
16 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126453#25#128947/>
Protocolo 126453
<#E.G.B#126464#25#128958>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 108/2023. Processo: 
01.02.016301.004034/2022-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiz Kleber 
Carvalho de Souza, de CPF n.º 835.105.912-91. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado 
do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000234, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 73.870,00 (setenta 
e três mil, oitocentos e setenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 16 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126464#25#128958/>
Protocolo 126464
<#E.G.B#126467#25#128961>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 107/2023. Processo: 
01.02.016301.004080/2022-20- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Victor Alexandre 
Hardt Ferreira dos Santos, de CPF n.º 984.616.132-87. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado 
do Amazonas -PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000231, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 74.429,00 (setenta 
e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 16 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126467#25#128961/>
Protocolo 126467
<#E.G.B#126469#25#128963>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 091/2021. 
Processo: 01.02.016301.001467/2021-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
16/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Douglas Marcelo Pinheiro da Silva, de CPF n.º 758.466.162-91. Objeto: 1. 
A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 091/2021, no 
período de 29/03/2023 a 29/11/2023; 2. Ajuste na razão social e no endereço 
da Interveniente. Manaus, 16 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126469#25#128963/>
Protocolo 126469
<#E.G.B#126473#25#128967>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 069/2023. Processo: 
01.02.016301.004089/2022-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Lucyanne de 
Melo Afonso, de CPF n.º 636.035.002-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº 
014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000136, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir 
da assinatura do Termo, e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 16 
de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126473#25#128967/>
Protocolo 126473
<#E.G.B#126475#25#128969>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO