DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023
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pessoa física, e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 148.810,40 (cento e quarenta e oito mil oitocentos 
e dez reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa 
nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
082/2022, no valor de R$ 148.810,40 (cento e quarenta e oito mil oitocentos 
e dez reais e quarenta centavos), emitida em 14/03/2023, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 14 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#126404#28#128897/>
Protocolo 126404
<#E.G.B#126405#28#128898>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 039/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 039/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
14.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Costureiras e Artesães dos Distritos 
de Vila Candida Bae-AM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosilda Pimentel de 
Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 92.287,00 (noventa e 
dois mil duzentos e oitenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 083/2023, no valor de R$ 27.382,00 (vinte e sete mil 
trezentos e oitenta e dois reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 
1.761.118, Nota de Empenho 084/2023, no valor de R$ 64.905,00 (sessenta 
e quatro mil novecentos e cinco reais), todas emitidas em 14/03/2023, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 14 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#126405#28#128898/>
Protocolo 126405
<#E.G.B#126409#28#128902>
PORTARIA Nº 055/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.001302/2023-30;
Considerando o Termo do Fomento nº. 056/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Produtores 
Agroextrativista do Ramal Km 26;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
 e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#126409#28#128902/>
Protocolo 126409
<#E.G.B#126412#28#128905>
PORTARIA Nº 056/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.001268/2023-02.
Considerando o Termo do Fomento nº. 041/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Moradores 
da Comunidade Nova Esperança - AMCNE;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#126412#28#128905/>
Protocolo 126412
<#E.G.B#126414#28#128907>
PORTARIA Nº 057/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.01101.001313/2023-10;
Considerando o Termo do Fomento nº. 091/2018, firmado entre o 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de 
Desenvolvimento Comunitário Sete de Setembro;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
 e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#126414#28#128907/>
Protocolo 126414
<#E.G.B#126415#28#128908>
PORTARIA Nº 058/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.001310/2023-87;
Considerando o Termo do Fomento nº. 061/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Comunitária dos 
Moradores da Comunidade São José;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#126415#28#128908/>
Protocolo 126415
<#E.G.B#126416#28#128909>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO