DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.946 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
16
mar/2023
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#126347#1#128839>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora Geral do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, O teor da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE e 
Planilhas apresentadas pela Centro de Serviços Compartilhado - CSC, 
conforme processo administrativo nº 01.01.017105.000108/2022-01 - 
SIGED, relativos à Dispensa de Licitação Eletrônica-DLE nº 01/2022 -HGGR.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhado - CSC, 
constante do processo nº 01.01.017105.000108/2022-01 - SIGED, pelo 
menor preço global, de equipamentos (bisturi eletrônico micro processado, 
microcomputador), a serem destinados ao Hospital Geral Dr. Geraldo da 
Rocha.
II - ADJUDICAR a empresa RV RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS, 
CNPJ nº 41.757.331/0001-58, pelo menor preço global, de equipamentos 
(bisturi eletrônico micro processado, microcomputador), a serem destinados 
ao Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, com o valor apregoado importa 
em R$ 138.870,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos de setenta reais), 
conforme indicado no processo. Em Manaus, 16 de março de 2023.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#126347#1#128839/>
Protocolo 126347
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#126465#1#128959>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2023 - HPS JLPM
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO, 
nomeado através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO, Decreto n° 36.819 de 31 de março de 2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à 
Informação);
CONSIDERANDO, o Decreto n° 46.558 de 04 de novembro de 2022 
que estabelece a obrigatoriedade do uso da Assinatura Eletrônica, com 
certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JOSENILDO DOS SANTOS SILVA, que está 
ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula 
n° 1655841-E, CPF n° 590.962.502-06, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 
017113, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 
de março de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, em Manaus/AM, 14 de março de 
2023.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#126465#1#128959/>
Protocolo 126465
Empresas Privadas
<#E.G.B#125332#1#127806>
AMAZONLABS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES S/A, torna publico que 
recebeu do IPAAM, a Licença de lnstalaçao n.0 009/2023, que autoriza a 
instalaçao de uma industria para fabricação de quipamentos transmissores, 
peças e acessórios (modulador/demodulador para comunicacão de 
dados por rede óptica) localizada na Rua Balata, n° 200, Setor B, Distrito 
Industrial I, Manaus AM, .para lndustria do Material Elétrico/Eletrônico e de 
Comunicação, com validade de  01 Ano.
<#E.G.B#125332#1#127806/>
Protocolo 125332
<#E.G.B#126227#1#128719>
COMUNICADO DE COMPARECIMENTO
Solicitamos que a Sra. KAROLINE DE SOUZA DUTRA, portadora CTPS 
nº 1909743 SÉRIE 0020/AM, funcionária da Empresa JULIO DE SOUZA 
FRANCO NETO EIRELI-EPP, CNPJ:11.460.137/0001-45, Endereço: 
Rua Djalma Dutra, nº 44 - Nossa Senhora das Graças - Manaus/AM - 
Cep 69.053-400, a comparecer ao nosso Departamento Pessoal no prazo 
de 72 (setenta e duas) horas, a partir desta Publicação, sob pena de 
rescisão automática do contrato de trabalho, nos termos da letra “i”, do 
Art. 482 da CL.
Manaus, 15 de março de 2023.
<#E.G.B#126227#1#128719/>
Protocolo 126227
<#E.G.B#126245#1#128736>
DETRAN
AVISO DE LEILÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, torna público que realizará nos dias 06 e 07 de abril 
de 2023, o leilão nº 002/2023, para a venda de veículos recuperáveis com 
documentos e sucatas, removidos por infração de trânsito, não retirados por 
seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.
br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h.A VISITA ao pátio 
para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados 
de  30 de março a 01 de abril de 2023, no horário de 08:00h às 16:00h 
no endereço situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 
07, Cacau Pirêra - Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através dos 
telefones: (092) 99530-0003 e (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.
com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão 
disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor Presidente
<#E.G.B#126245#1#128736/>
Protocolo 126245
<#E.G.B#126348#1#128840>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2023-CPL/PMFB
O Município de Fonte Boa - Prefeitura Municipal, Estado do AM, por 
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que 
realizará, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, licitação na 
modalidade “Concorrência Pública” para a contratação, com critério de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO