DOEAM 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 16 de março de 2023
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julgamento menor preço global, para a Contratação de Empresa para a 
execução de Obras de Pavimentação da Estrada do Tupé no Município de 
Fonte Boa/AM, conforme Termo de Convênio nº 890639/2019 firmado com 
Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Fonte 
Boa/AM, conforme abaixo: DATA DA SESSÃO: 17/04/2023. HORÁRIO: 
10:00hs.  LOCAL: Comissão Permanente de Licitação situada na 
Avenida Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, Bairro São Francisco I, CEP 
69.670-000, Fonte Boa/AM.  O edital e seus anexos estão à disposição 
dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, 
sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/
AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, 
para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de 
impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será 
cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: pmfbcomisaolicitacao@
gmail.com ou no portal de transparência do município de Fonte Boa/AM. Os 
esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no 
endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 14 de Março 2023.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
<#E.G.B#126348#2#128840/>
Protocolo 126348
<#E.G.B#126358#2#128850>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 010/2023 - PORTARIA N° 011/2023 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais permanentes, 
material de consumo e despesas de viagens. CONSIDERANDO os 
pareceres: n° 019/2023, n° 021/2023, n° 022/2023 e nº 024/2023, que 
preceitua ser dispensa de licitação em caráter de urgência, emanado pela 
consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta respectivamente 
nos processos administrativos: n° 013/2023, n° 014/2023, n° 018/2023 
e 012/2023. MURAKI; RESOLVE, em atendimento aos projetos: SOUND 
SENSOR, AQUISIÇÃO da empresa: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, registrada no 
CNPJ n° 19.117.785/001-05, pelo valor global de R$ 31.949,10 (trinta e um 
mil e novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos); DA ESCOLA 
PARA O TRABALHO,  AQUISIÇÃO da empresa: N. DOS SANTOS 
GOMES EIRELI, registrada no CNPJ n° 20.593.300/0001-39, pelo valor 
global de R$ 203.420,00 (duzentos e três mil e quatrocentos e vinte reais); 
USB-C, AQUISIÇÃO da empresa: HYPERLABS INC., pelo valor global de 
R$ 26.075,30 (vinte e seis mil e setenta e cinco reais e trinta centavos); 
ARKADEVERSE, AQUISIÇÃO da empresa: TAJ MAHAL TOURS LIMITADA, 
pelo valor global de R$ 76.375,41 (setenta e seis mil e trezentos e setenta e 
cinco reais e quarenta e um centavos) de acordo com as disposições acima 
citadas. Manaus/AM, 14 de março de 2023.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#126358#2#128850/>
Protocolo 126358
<#E.G.B#126363#2#128854>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 016/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 016/2023 - CEE/AM
Deferir a solicitação de alteração de denominação de Centro Educacional 
Brigido Neto para: CBN Colegio Brígido Nogueira, situado a Rua Croton 
Bravo Nº 147, Conjunto Hiléia I, Bairro Redenção, Manaus/AM.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#126363#2#128854/>
Protocolo 126363
<#E.G.B#126432#2#128925>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE CONTRATO 001/2023 - PE
Município De Canutama, torna público o Extrato do Termo De Contrato 
001/2023 - PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: 
Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica 
em saúde do município de Canutama, conforme proposta de aquisição de 
equip. nº 09601. 841000/1210-01 e Emenda 41370004 e especificações 
contidas no termo de referência/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. 
Contratante: Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. 
Contratada: Bless Brasil Serviço E Comércio De Artigos Para Saúde 
Ltda, CNPJ 44.587. 313/0001-63; 3. Valor: R$93.600,00 (noventa e três 
mil, seiscentos reais); 4. Dotação Orçamentária: Proposta de Aquisição 
de Equip. /Material Permanentes Nº 09601.841000/1201/01 Ministério da 
Saúde, alocados no Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 5. Prazo: 
O prazo de vigência é de 30 dias, admitida uma prorrogação por igual 
período. Canutama/Am, 16 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito Municipal (contratante).
BLESS BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE 
LTDA
CNPJ 44.587.313/0001-63 (Contratada)
<#E.G.B#126432#2#128925/>
Protocolo 126432
<#E.G.B#126436#2#128928>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE CONTRATO 002/2023 - PE
Município De Canutama, torna público o Extrato do termo de contrato 
002/2023 - TP, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: Aquisição 
de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde do 
município de Canutama, conforme proposta de aquisição de equipamentos 
nº 09601.841000/1210-01 e Emenda 41370004 e especificações contidas 
no termo de referência/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. Contratante: 
Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: 
Combras Comercial De Material Permanente E Consumo LTDA, CNPJ 18. 
873.549/0001-56, vencedora dos itens 02, 04 e 08 c/menor preço. 3. Valor: 
R$ 7.503,00 (sete mil, quinhentos e três reais).4. Dotação Orçam. Proposta 
de Aquisição de Equip./Material Permanentes Nº 09601.841000/1201/01 
Ministério da Saúde, alocados no Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 
5. Prazo: O prazo de vigência é de 30 dias, admitida uma prorrogação por 
igual período. Canutama 16 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito Municipal (contratante).
COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO 
LTDA
CNPJ 18.873.549/0001-56. (Contratada)
<#E.G.B#126436#2#128928/>
Protocolo 126436
<#E.G.B#126438#2#128931>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE CONTRATO 003/2023 - PE
Município de Canutama, torna público o Extrato do Termo de Contrato 003/ 
2023 - PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de 
equip. e material permanentes para atenção básica em saúde do município 
de Canutama, conforme proposta de aquisição de equip. nº 09601.841000/ 
12 10-01 e Emenda 41370004 e especificações contidas no termo de 
refe-rência/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. Contratante: Município 
De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Equimed 
Equipa-mentos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ 38.408.899/ 0001-59; 
3. Valor: R$ 1.832,00 (um mil, oitocentos e trinta e dois reais); 4. Dotação 
Orçamen-tária: Proposta de Aquisição de Equip.  /Material Permanentes Nº 
09601.84 1000/1201/01 Ministério da Saúde, alocados no Fundo Municipal 
de Saúde de Canutama; 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 30 (trinta) 
dias, admitida uma prorrogação por igual período. Canutama, 16 de janeiro 
de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito Municipal (contratante).
EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ sob o nº 38.408.899/0001-59. (Contratada)
<#E.G.B#126438#2#128931/>
Protocolo 126438
<#E.G.B#126440#2#128933>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE CONTRATO 004/2023 - PE
Município de Canutama, torna público o Extrato do Termo de Contrato 004/ 
2023 - PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de 
equip. e material permanentes para atenção básica em saúde do município 
de Canutama, conforme proposta de aquisição de equip. nº 09601.841000/ 
1210-01 e Emenda 41370004 e especificações contidas no termo de 
referên-cia/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. Contratante: Município 
De Canuta-ma, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: GO Atacadista 
Ltda, inscrita no CNPJ 44.060.520/0001-65, vencedora do item 01 com 
o menor preço. 3. Valor: R $1.733,00 (um mil, setecentos e trinta e três 
reais).4. Dotação Orça-mentária: Proposta de Aquisição de Equip. /Material 
Permanentes Nº 09601 .841000/1201/01 Ministério da Saúde, alocados no 
Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 5. Prazo: O prazo de vigência é 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO