DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................66
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............66
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................67
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................67
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................67
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................67
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................68
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................70
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........70
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............70
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................76
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................78
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................79
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................80
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................80
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................80
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................81
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................83
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................83
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 83
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ........................................... 84
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................90
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................91
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............92
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................92
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Boa Vista do Ramos .................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 112 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO