DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 9
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#126962#9#129464/>
Protocolo 126962
<#E.G.B#126963#9#129465>
DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
o 
pedido 
constante 
do 
Ofício 
n.º 
0280/2023-GABINETE/SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de 
Administração Penitenciária, em exercício, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.041101.001481/2023-77, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VIVIAN 
MONTENEGRO PEIXOTO, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WILLIAN 
MELO DE AMORIM, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#126963#9#129465/>
Protocolo 126963
<#E.G.B#126965#9#129467>
DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 208/2023-GRH/
DDOF/SEAF/SEDECTI, 
subscrito 
pelo 
Secretário 
de 
Estado 
de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.000667/2023-61, resolve
I - EXONERAR, a contar de 07 de março de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA SILVA DE 
SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 07 de março de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIENES TABOSA 
DA SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#126965#9#129467/>
Protocolo 126965
<#E.G.B#126966#9#129468>
DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 300/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 
de novembro de 1986, IRENE SOFIA FARIAS DA SILVA, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 
de novembro de 1986, JULIA OLIVEIRA CONDE, para exercer, na 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#126966#9#129468/>
Protocolo 126966
<#E.G.B#126968#9#129470>
DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 303/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 
de novembro de 1986, INACIA MARIA CALDAS TRINDADE PUGA 
FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#126968#9#129470/>
Protocolo 126968
<#E.G.B#126969#9#129471>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO