DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023
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Governador na 13°Reuniao Anual do Grupo de Trabalho da GCF: “Saúde 
do planeta, saúde para todos”. Referência processo: 01.01.011108.000190/
2023-30-SIGED. Manaus/AM, 15 de março 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#126231#2#128723/>
Protocolo 126231
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#126148#2#128639>
PORTARIA N. 052/22-GPGE
AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado lotada na 
Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, para participar de reunião na 
cidade de Fortaleza/CE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO 
COHEN Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, a viajar com 
destino à cidade de Fortaleza/CE no período de 11 a 14.4 do corrente ano, 
para participar da Reunião do Conselho Nacional de Procuradorias Fiscais, 
com ônus para o Estado no que se refere a diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 14 de 
março de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126148#2#128639/>
Protocolo 126148
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#126207#2#128699>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Lia Victoria Cardoso de Souza - Assessor II AD-2, 
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Antônio Soares Lima - 
Assessor II AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 02.03.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística dos alunos da E.E. Nossa Senhora 
do Rosário que estiveram online com o Governador via Centro de Midias.
2. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2 e Janio 
Augusto Espindola Pena - Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 06.03.2023.
Objetivo: Realizar visita técnica em virtude da pré-agenda do Governador 
quer irá inaugurar a Rodovia Carlos Braga no município.
3. Nomes e Cargos: Lia Victoria Cardoso de Souza - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 10.02.2023.
Objetivo: Realizar produção jornalística sobre produção de cosméticos 
em alusão ao dia Internacional das Florestas, junto ao grupo de mulheres 
Puranga na Comunidade Bella Vista do Jaraqui, onde as mesmas recebem 
renda sustentável por meio de beneficiamento de Óleo da Floresta.
4. Nomes e Cargos: Ronald Pimentel de Brito - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 21.02 a 01.03.2023
Objetivo: Realizar produção de vídeo da Campanha Parintins 2023, 
trabalhando com locação de cenas, captando imagens da cidade dos bois e 
personagens do Festival Folclórico do município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 15 de março 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#126207#2#128699/>
Protocolo 126207
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#126096#2#128587>
PORTARIA Nº 229/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, 
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo SIGED 01.02.017301. 
003398/2021-75/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 024/2022-DGRH/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de fevereiro de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 09, o “A CONTAR DE”, dos servidores a 
seguir: 1-ANDREZA PIMENTEL ALVES, ONDE SE LÊ: 03.04.2021 
- LEIA-SE: 27.01.2021; 2-CHARLLENE DE SENA FARIAS, ONDE 
SE LÊ: 01.07.2020 - LEIA-SE: 04.07.2020; 3-HANIEL WICTOR 
LIMA PEREIRA, ONDE SE LÊ: 01.05.2021 - LEIA-SE: 23.02.2021; 
04-LARISSA RARAUNA MONTEIRO, ONDE SE LÊ: 01.07.2021 - 
LEIA-SE: 17.06.2021; 05-PAULA VALERYA MAGALHAES DA SILVA, 
ONDE SE LÊ: 01.05.2021 - LEIA-SE: 15.05.2021; 06-ROSINELE 
CORREA CARIOCA, ONDE SE LÊ: 27.05.2021 - LEIA-SE: 28.05.2021. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 06 de 
março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126096#2#128587/>
Protocolo 126096
<#E.G.B#126099#2#128590>
PORTARIA Nº 239/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017133.000034/2023-49/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Samyra Said de Lima, 
Fisioterapeuta, matrícula 236.089-A, no período de 03/04/2023 a 
02/04/2025, lotada no Instituto da Mulher Dona Lindu. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 08 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#126099#2#128590/>
Protocolo 126099
<#E.G.B#126106#2#128597>
PORTARIA Nº 226/2023 - ASJUR/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO a Decisão nº 325/2017-TCE-Tribunal Pleno, 
proferida nos autos do Processo TCE nº 4.362/2016-TCE (Auditoria de 
Pessoal); CONSIDERANDO Termo de Conversão do Processo Físico no 
Processo Eletrônico nº 15.241/2020-TCE; CONSIDERANDO o que mais 
consta nos processos n.º 01.01.017101.031218/2022-47-SIGED e 01.01.0
17101.008658/2022-09-SIGED e seus apensos;
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão Processante com o objetivo de realizar a 
apuração de possíveis acumulações de cargos e funções por servidores no 
âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM com outros órgãos 
ou entidades públicas do Estado, Município de Manaus e Municípios do 
Interior do Estado do Amazonas;
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a promoção de 
todas as ações da referida Comissão:
a) VICTOR NEGRÃO REIS - Presidente, SEACI - SES-AM;
b) RUTH DIAS DOS SANTOS - Membro, SEACI - SES-AM;
c) YANN RODRIGUES PINHEIRO - Membro, DGRH - SES-AM;
d) YÊDA YUKARI NAGAOKA - Membro, ASJUR - SES-AM;
Art. 3º DELIBERAR que os membros da Comissão poderão reportar-se 
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências 
necessárias às atividades de apuração e esclarecimentos.
Art. 4º A Comissão se reunirá quinzenalmente na sede da SES/AM, em data 
e horário a serem definidos pelo Presidente, para a proposição de ações 
inerentes aos seus objetivos, registrando-as em Ata.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO