DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 3
Vale do Javari: Amazonas propõe 
trabalho integrado com ministérios
P
ara garantir o atendimento às demandas 
da região do Vale do Javari, o Governo do 
Amazonas apresentou proposta de traba-
lho de forma integrada junto ao Governo Fede-
ral na região. Com a intenção de reafirmar esse 
compromisso, o Governo do Estado enviou se-
cretários de Estado para acompanhar a comiti-
va da ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia 
Guajajara, a Atalaia do Norte (distante 1.138 
quilômetros de Manaus), no dia 27 de fevereiro.
A agenda contou, além da participação 
de representantes do executivo federal, com 
membros da União dos Povos Indígenas do 
Vale do Javari (Univaja); o secretário de Estado 
de Segurança Pública (SSP-AM), general Carlos 
Alberto Mansur, e a secretária de Estado de Jus-
tiça e Direitos Humanos (Sejusc), Jussara Pedro-
sa, articularam ações do executivo estadual.
Também integraram a comitiva estadual o 
diretor-presidente da Fundação Estadual do Ín-
dio (FEI), Vanderlei Alvino, o comandante-geral 
da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coro-
nel Marcus Vinícius Oliveira. A assistência social 
foi representada pela secretária Executiva Ad-
junta de Assistência Social (Seas), Selma Melo.
A ministra Sônia Guajajara falou sobre a im-
portância de unir forças com os governos esta-
duais.  “Nós estamos trabalhando com os entes 
federados, independentemente do partido é o 
momento de unir forças. Isso que o presidente 
Lula tem dito, tem feito, tem buscado essa arti-
culação e nós, também, enquanto representan-
tes dos ministérios estamos procurando esse 
diálogo”, disse a ministra.
O titular da SSP-AM, general Mansur, des-
tacou as ações de segurança que estão sendo 
realizadas desde 2019 e, também, da neces-
sidade de apoio do Governo Federal. “Segu-
rança pública é um investimento muito caro. 
E, lógico, vamos pedir apoio ao nosso Minis-
tério da Justiça para aquisição de mais em-
barcações e mais material”, afirmou.
 
Pacto
A secretária Executiva do Ministério dos Di-
reitos Humanos (MDH), Rita Cristina de Olivei-
ra, anunciou o fortalecimento do Programa de 
Proteção aos Defensores dos Direitos Huma-
nos, Comunicadores e Ambientalistas (PPD-
DH), que hoje é executado em parceria com a 
Sejusc e uma Organização da Sociedade Civil. 
Rita Cristina destacou a intenção de pactuar a 
manutenção do programa, com ajustes impor-
tantes observados pela Sejusc.
Recentemente, as estratégias e relatórios da 
atuação da equipe foram apresentadas pela 
Sejusc ao MDH, com sugestões para melhorar 
o programa. O encontro em Atalaia iniciou as 
tratativas entre Sejusc e MDH para uma agenda 
em Brasília.
 
Ação integrada
Em Atalaia do Norte, o Governo Federal reu-
niu, ainda, representantes dos Ministérios dos 
Direitos Humanos e da Justiça. Órgãos ambien-
tais e forças de segurança, como Ibama, Polícia 
Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), 
Ministério Público Federal (MPF), também esti-
veram presentes. 
E pela Fundação Nacional do Índio (Funai), 
sua presidente, Joenia Wapichana. Dom Phillips 
e Bruno Pereira foram homenageados em uma 
cerimônia simbólica na sede da Univaja.
Rodrigo Santos/Secom
Áreas estratégicas do executivo 
estadual acompanharam a 
comitiva da ministra dos Povos 
Indígenas, Sônia Guajajara
Secretaria 
de Estado de 
Segurança 
Pública e de 
Justiça e Direitos 
Humanos 
articularam 
ações do 
Governo do 
Estado em 
Atalaia do Norte
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO