PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................7 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ................................................................................................9 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................10 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................11 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........15 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............15 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................16 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................16 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................17 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................18 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................19 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................20 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................20 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................20 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............21 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 21 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............25 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...............................................................................................1 Coari .........................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 Tabatinga ..................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1 Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................2 Associações .............................................................................................2 Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar