DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 3
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 20, 
21, 22 e 23/03/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125936#3#128420/>
Protocolo 125936
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#125900#3#128384>
PORTARIA Nº 175/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 
n01.01.017101.015728/2022-77/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor José Alexandre Siqueira 
de Souza, Agente Administrativo, matrícula 239.901-6 A, no período 
de 01/03/2023 a 28/02/2024, lotado na Unidade Mista de Itacoatiara. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125900#3#128384/>
Protocolo 125900
<#E.G.B#125905#3#128389>
PORTARIA Nº 181/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017102.000175/2022-48/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Andreza Mendes dos 
Santos Ribeiro, Aux. de Enfermagem, matrícula 160.313-2 C, no período 
de 01/03/2023 a 27/02/2025, lotada no Hospital Col. Eduardo Ribeiro. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125905#3#128389/>
Protocolo 125905
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#125899#3#128383>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2023-SEAD
Processo nº 01.01.013101.001305/2022-19-SEAD. Espécie: Termo 
de Contrato. Data: 10.03.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 
1346/2022-CSC. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular 
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 
02.287.757/0001-33 e a empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA 
PRIVADA LTDA. CNPJ nº 21.922.542/0001-91. Valor: O valor global do 
presente Contrato é de R$ 289.199,76 (duzentos e oitenta e nove mil, 
cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), sendo o valor 
mensal de R$ 24.099,98 (vinte e quatro mil, noventa e nove reais e noventa 
e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data 
de assinatura, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à contratação, as 
despesas com a execução do presente Termo de Contrato, correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001. 
Natureza 
de 
Despesa 
33903703, 
Fonte 
1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
07.03.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000119, no valor de R$ 
48.199,96 (quarenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e 
seis centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência 
do Contrato No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 10 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125899#3#128383/>
Protocolo 125899
<#E.G.B#125911#3#128395>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0065/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor LEONÍSIO LOURENÇO SENA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula N.º 197.580-3A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125911#3#128395/>
Protocolo 125911
<#E.G.B#125913#3#128397>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0066/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo, imputado ao servidor DANTE LOPEZ CHAVEZ, Médico Graduado, 
Matrícula N.º 189.902-3A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125913#3#128397/>
Protocolo 125913
<#E.G.B#125915#3#128399>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0067/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado a servidora ANA PAULA NUNES MONTEIRO, Técnico 
de Enfermagem, Matrícula n.º 240.946-1A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125915#3#128399/>
Protocolo 125915
<#E.G.B#125918#3#128402>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0068/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor REGINALDO PINTO DOS SANTOS, 
Médico, Matrícula N.º 161.007-4B, do Quadro Suplementar da Secretaria de 
Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 
14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125918#3#128402/>
Protocolo 125918
<#E.G.B#125920#3#128404>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0069/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado a servidora GLEUSA RODRIGUES DOS REIS, Técnico 
de Enfermagem, Matrícula N.º 151.247-1B, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO