DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125920#4#128404/>
Protocolo 125920
<#E.G.B#125922#4#128406>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0070/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo, imputado ao servidor JOSÉ FRANCISCO QUEIROZ DE MELO,
Médico, Matrícula N.º 004.109-2D, do Quadro Permanente da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762,
de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125922#4#128406/>
Protocolo 125922
<#E.G.B#125924#4#128408>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0071/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo, imputado ao servidor ARNALDO DA SILVA LEMOS, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula N.º 135.497-3C, do Quadro Suplementar da
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125924#4#128408/>
Protocolo 125924
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#125947#4#128434>
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023
DATA DA ASSINATURA: 13.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Contratação para a Execução de Serviços Técnicos de Engenharia
para a execução, sob regime de empreitada por preço unitário, da
Construção de Vestiário e Adequação da Escola Estadual Marcantônio
Vilaça I - localizada na Avenida Max Teixeira, n°. 1.950, Cidade Nova 1,
CEP 69090-000 no Município de Manaus/AM, com fornecimento de material,
mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução
do objeto, em atendimento Memo. n°. 299/2022-GEPOS/DEINFRA, Projeto
Básico, Parecer n°. 2.973/2022-ASSJUR e especificações da Nota de
empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
TOMADA DE PREÇOS n°. 053/2022-CSC, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas no dia 06.12.2022, Poder Executivo, Seção II, pág. 06.
VALOR GLOBAL: R$ 683.799,10 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos
e noventa e nove reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência será
de duzentos e setenta (270) dias corridos, contados de 13.03.2023 até
08.12.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011; Natureza da Despesa:
44905103; Fonte de Recurso: 2.569.259.0.0000.0000, tendo sido emitida
em 07.03.2023 a Nota de Empenho nº 0002429 no valor de R$ 683.799,10
(seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e dez
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.026747/2022-45.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125947#4#128434/>
Protocolo 125947
<#E.G.B#125950#4#128437>
TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI.
OBJETO: Contratação para a Execução de Serviços Técnicos de Engenharia
para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Danilo de
Mattos Areosa, localizado na Avenida João Paulo II, n°. 192, Bairro Centro,
CEP: 69.730-000, Novo Airão/AM, com fornecimento de material, mão de
obra, ferramental e todos os equipamentos necessários para a execução
do objeto, em atendimento ao Memo. n°. 290/2022-GEPOS/SEDUC,
Projeto Básico, Parecer n°. 2.900/2022-ASSJUR e especificações da Nota
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
TOMADA DE PREÇOS n°. 056/2022-CSC, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas no dia 20.01.2023, Poder Executivo, Seção II, pág. 2
e 3. VALOR GLOBAL: R$ 1.785.341,47 (um milhão, setecentos e oitenta e
cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e sete centavos). PRAZO: O prazo
de vigência será de trezentos (300) dias corridos, contados de 14.03.2023
até 08.01.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011; Natureza da
Despesa: 44905103; Fonte de Recurso: 2.569.259.0.0000.0000, tendo
sido emitida em 08.03.2023 a Nota de Empenho nº 0002490 no valor de
R$ 1.785.341,47 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e
quarenta e um reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.025282/2022-05.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125950#4#128437/>
Protocolo 125950
<#E.G.B#125952#4#128441>
TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa COSAMA - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAZONAS. OBJETO: Por força deste Contrato
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços
de distribuição de água distribuição de água, para atender as escolas
e prédios administrativos dos municípios de ALVARÃES, AUTAZES,
BENJAMIN
CONSTANT,
CARAUARI,
CAREIRO
DA
VÁRZEA,
CODAJÁS, EIRUNEPÉ, ITAMARATI, JURUÁ, MANAQUIRI, NHAMUNDÁ,
SÃO PAULO DE OLIVENÇA E TABATINGA, no exercício 2023-2025,
pertencentes da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC,
em conformidade com o Memo. n°. 102/2022-DEINFRA/SEDUC, Projeto
Básico, Parecer n°. 4009/2022-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade de Licitação, conforme Portaria GS n°. 1.343, de 13 de
dezembro de 2022, publicada no DOE em 20.12.2022. VALOR GLOBAL:
R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência
do presente Contrato é de vinte e quatro (24) meses, contados a partir de
14.03.2023 até 14.03.2025, e será prorrogado mediante prévio aviso por
escrito, de qualquer uma das partes, com 30 (trinta) dias de antecedência
do término deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.0001.2087.0001,
12.122.0001.2087.0001 e 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa:
33903944; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitida
em 28.02.2023 a NE n°. 00001882 no valor de R$ 45.283,37 (quarenta e
cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Tendo
sido emitidas em 03.03.2023 as Notas de empenho n°. 0002215 no
valor de R$ 2.383,37 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e
sete centavos) e a NE n°. 0002216 no valor de R$ 71.499,89 (setenta e
um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).
O valor de R$ 129.999,96 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos) será empenhado no exercício de
2024, conforme dotação orçamentária que for consignada. O valor de R$
10.833,41 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos)
será empenhado no exercício de 2025, conforme dotação orçamentária que
for consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.023539/2022-94.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125952#4#128441/>
Protocolo 125952
<#E.G.B#125955#4#128444>
TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-116399) Filé de Peixe,
espécie Dourado, cortado em filé (220.490 kg); e, (ID-81268) Filé de Peixe,
espécie Pescada, cortado em filé (121.864 kg), em atendimento ao Memo.
n°. 151/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 616/2023-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 0278/2021-CML/PM,
publicado no Diário Oficial do Município de Manaus em 17.03.2022, Ata
Externa (CARONA) Ata de Registro de Preços n°. 0016/2022, publicado
no Diário do Município em 22.03.2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.864.116,00
(cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e dezesseis reais).
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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