DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 5
de 14.03.2023 até 14.03.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 
12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001 
e 12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 e 2.552.252.0.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 09.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002645 no valor de R$ 
1.221.729,20 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e 
nove reais e vinte centavos), a NE n°. 0002594 no valor de R$ 977.387,00 
(novecentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais), a NE 
n°. 0002595 no valor de R$ 244.325,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, 
trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), a NE n°. 0002598 no 
valor de R$ 1.221.729,20 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, setecentos 
e vinte e nove reais e vinte centavos), a NE n°. 0002599 no valor de R$ 
977.387,00 (novecentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete 
reais) e a NE n°. 0002600 no valor de R$ 244.325,40 (duzentos e quarenta 
e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). O valor de 
R$ 977.232,80 (novecentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e dois 
reais e oitenta centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme 
disponibilidade 
orçamentária. 
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.038800/2022-50.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125955#5#128444/>
Protocolo 125955
<#E.G.B#125956#5#128445>
TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-2581) 
Arroz, agulhinha, embalagem com 1 Kg (1.210.340 kg); (ID-19000) Biscoito 
Salgado, tipo Cream Cracker (1.510.790 pacotes); (ID-138064) Aveia em 
Flocos, embalagem com 200g (503.850 unidades); e, (ID-141223) Vinagre 
(307.238 frascos) em atendimento ao Memo. n°. 153/2022-DELOG, Termo 
de Referência, Parecer n°. 0556/2023-ASSJUR e especificações das notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Pregão Eletrônico n°. 0278/2021-CML/PM, publicado no Diário Oficial 
do Município de Manaus em 17.03.2022, Ata Externa (CARONA) Ata de 
Registro de Preços n°. 0016/2022, publicado no Diário do Município em 
22.03.2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 14.03.2023 até 14.03.2024, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 9.182.854,10 (nove milhões, 
cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 
12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001 
e 12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 09.03.2023 a 
Nota de Empenho n°. 0002648 no valor de R$ 1.912.616,30 (um milhão, 
novecentos e doze mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), a NE 
n°. 0002649 no valor de R$ 1.541.021,10 (um milhão, quinhentos e quarenta 
e um mil, vinte e um reais e dez centavos), a NE n°. 0002650 no valor de 
R$ 372.565,51 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e 
cinco reais e cinquenta e um centavos), a NE n°. 0002651 no valor de R$ 
1.912.616,30 (um milhão, novecentos e doze mil, seiscentos e dezesseis 
reais e trinta centavos), a NE n°. 0002652 no valor de R$ 1.541.021,10 (um 
milhão, quinhentos e quarenta e um mil, vinte e um reais e dez centavos) e 
a NE n°. 00002653 no valor de R$ 372.565,51 (trezentos e setenta e dois 
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). O 
valor de R$ 1.530.448,28 (um milhão, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e 
quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) será empenhado no exercício 
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038902/2022-76.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125956#5#128445/>
Protocolo 125956
<#E.G.B#125957#5#128446>
TERMO DE CONTRATO Nº 16/2023
DATA DA ASSINATURA: 14.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS 
LTDA-ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material 
de expediente, sendo: (ID-401) Pasta AZ (8.500 unidades); e, (ID-80712) 
Régua (5.900 unidades), em atendimento as necessidades das Escolas da 
Rede Pública Estadual de Ensino do Interior do Amazonas, pertencentes 
a esta SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 147/2022-DELOG, Termo 
de Referência, Parecer n°. 5.322/2022-ASSJUR e especificações das notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Pregão Eletrônico n°. 521/2022-CSC, publicado no DOE dia 27.07.2022, 
Ata de Registro de Preços n°. 216/2022-6, publicado no DOE em 04.08.2022, 
PODER EXECUTIVO, Seção II, Pág. 11. PRAZO: O prazo de vigência do 
Contrato será de dois (02) meses, contados de 14.03.2023 até 14.05.2023, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: 
R$ 89.045,00 (oitenta e nove mil e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.362.3283.2739.0001 e 12.361.3283.2738.0001; Natureza da 
Despesa: 33903016; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido 
emitida em 27.02.2023 a Nota de Empenho n°. 00001870 no valor de R$ 
35.618,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais). Tendo sido emitida 
em 07.03.2023 no valor de R$ 53.427,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos 
e vinte e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.036560/2022-50.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125957#5#128446/>
Protocolo 125957
<#E.G.B#125978#5#128468>
PORTARIA GS Nº 210, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.0028101.005843
/2023-30-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 067/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Professora Eliana 
de Freitas Morais, da Coordenadoria Distrital de Educação 07, do município 
de Manaus/AM, a TC - QOPM NUBIA DO CARMO BRAMDÃO, matrícula nº 
160260-8A, a contar de 27/01/2023;
II. DESIGNAR o MAJOR - QOPM CHARLES GUIMARÃES PRESTES, 
matrícula nº 186040-2B, para exercer a referida função, sem ônus para a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a contar de 27/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#125978#5#128468/>
Protocolo 125978
<#E.G.B#125980#5#128470>
PORTARIA GS Nº 214, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.007048/2023-87 
MEMO nº 075/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) PRISCILLA SAMYA DE SOUZA 
DANTAS, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 254063-0A, da função de 
Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira, 
(Simbologia - FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no 
município de Manaus, a contar de 16/02/2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) THYAGO 
MARQUES GAMA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 261762-5A, a 
contar de 16/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#125980#5#128470/>
Protocolo 125980
<#E.G.B#125982#5#128472>
PORTARIA GS Nº 212, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.007663/2023-93 
MEMO nº 080/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR o (a) servidor (a) GESSICA ALBANO GUIMARÃES, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 234033-0A, da função de 
Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Senador Evandro das Neves 
Carreira, (Simbologia - FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, 
no município de Manaus, a contar de 16/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#125982#5#128472/>
Protocolo 125982
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO