DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023
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<#E.G.B#125986#6#128476>
PORTARIA GS Nº 213, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.036200/2022-58 e 
do MEMO nº 077/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual 
Senador Jefferson Carpinteiro Peres, (Tipo II, SIMBOLOGIA-FGD-2), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) 
servidor (a) JANETH CAVALCANTE DOS ANJOS GRACA, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula n° 234527-7A, em SUBSTITUIÇÃO à servidora 
MARIA SOCORRO E SILVA SIQUEIRA, PROFESSOR PF20.ESP.III, 
matrícula nº 133738-6B, que se encontra de Licença Médica no período de 
20/10/2022 a 15/08/2023, conforme Laudo Médico nº 23/6694.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#125986#6#128476/>
Protocolo 125986
<#E.G.B#125995#6#128485>
PORTARIA GS Nº 211, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.003714
/2023-08-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 073/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar, da Escola Estadual 
Professor Antônio Maurity Monteiro Coelho (TIPO II - SIMBOLOGIA FGS-6), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, 
o (a) servidor(a) SULAMITA FERNANDES DE LIMA, ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 163158-6A, a contar de 01/02/2023;
II. DESIGNAR servidor (a) SUZANA DE SOUZA SARAIVA, matrícula nº 
181767-1A, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-III, para exercer a 
referida função, a contar de 01/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#125995#6#128485/>
Protocolo 125995
<#E.G.B#126000#6#128490>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 048/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo:1. Robson Garcia Grandes/Assessor. Nome/Cargo: 2. 
Felicindo Vasquez Dan Neto/Professor. Destino/Período: Mao/Nhamundá/
Mao/ 03 a 05 de março de 2023. Objetivo: Realizar vistoria em um terreno 
para receber uma nova Implantação na Escola Estadual São Sebastião. 
Nome/Cargo: Luciano Lourenço Furtado da Silva/Engenheiro. Destino/
Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/10 a 15 de março de 2023. 
Objetivo:Realizar visita Técnica na Instalação e Ampliação de Substação 
de Energia nas Escolas. Nome/Cargo: Sheyla Regina Jafra Cordeiro/
Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/12 a 15 de março de 
2023. Objetivo: Participar do Lançamento e Aula Inaugural da 2° Fase 
do Projeto Prioritário Educação Empreendedora. Nome/Cargo: Jozelina 
de Castro Serudo/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Tabatinga/São 
Paulo de Olivença/Tabatinga/Mao/12 a 18 de março de 2023. Objetivo: 
Acompanhar a Equipe do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição nas 
Escolas Estaduais. Nome/Cargo:1. Margareth Theacher da Silva França/
Gerente. Nome/Cargo:2. Carlos Daniel Lopes Pinto/Engenheiro. Destino/
Período: Mao/Parintins/Mao/20 a 24 de março de 2023. Objetivo: Realizar 
Vistoria nos Convênios de Obras Firmados entre SEDUC e Prefeitura nas 
Escolas Estaduais. Nome/Cargo:1. Darlem Lúcia de Oliveira Costa/
Professora. Nome/Cargo:2. Norinete Garcia Rêgo/Professora. Destino/
Período: Mao/Itacoatiara/Maués/Itacoatiara/ Mao/22 a 27 de março de 2023. 
Objetivo: Apurar suposto Descumprimento do Dever Funcional de Servidor 
Efetivo dessa Secretaria. Nome/Cargo: Raimunda Nonata Reis Cunha/ 
Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/25 de março á 01 de 
Abril de 2023. Objetivo: Realizar reunião com a Coordenação Regional 
e comunidade Escolar Indigena para orientar a utilização do Novo Ensino 
Médio. Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves/Engenheiro. Destino/ 
Período: Mao/Tabatinga/Mao/27 a 29 de março de 2023. Objetivo:Realizar 
Fiscalização de convênio referentes a reforma das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126000#6#128490/>
Protocolo 126000
<#E.G.B#126004#6#128494>
PORTARIA GS Nº 209, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005964/2023-82 
MEMO nº 062/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) KLEBERTON ALVES BRAGA, ASSISTENTE 
TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 223239-1A, para exercer a função 
de 
Coordenador 
Adjunto 
Administrativo, 
(Simbologia-FGCA-1), 
da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, a contar 
de 01/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#126004#6#128494/>
Protocolo 126004
<#E.G.B#126006#6#128496>
PORTARIA GSE Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.008534
/2023-12-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/2560,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) GILENE DOS SANTOS ROCHA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 197551-0C, lotado(a) na Escola 
Estadual Divina Providência, turno vespertino, no município de Manaus/
AM, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 30/11/2022 a 
28/01/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126006#6#128496/>
Protocolo 126006
<#E.G.B#126016#6#128506>
PORTARIA GSE Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.009393/2023-55- SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER a prorrogação da licença para acompanhamento de cônjuge, 
a contar de 01.02.2023 a 31.03.2024, ao (à) servidor (a) FABIANE NUNES 
MACHADO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205261-0B, nos 
termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126016#6#128506/>
Protocolo 126016
<#E.G.B#126019#6#128509>
PORTARIA GSE Nº 206, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.008536
/2023-01-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/4038,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 188405-0B, lotado(a) na Escola 
na Escola Estadual Benício Leão no turno matutino, e na Escola Estadual 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO