DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 7
Manuel Rodrigues, no turno noturno, no município de Manaus/AM, atuando 
na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 28/12/2022 a 26/04/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126019#7#128509/>
Protocolo 126019
<#E.G.B#126021#7#128512>
PORTARIA GS Nº 216, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.008050
/2023-73-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 082/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar, da Escola Estadual 
Rilton Leal Filho (TIPO II - SIMBOLOGIA FGS-6), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 05, o(a) servidor (a) WILANICE DE SOUZA FERREIRA, AUX. 
DE SERV. GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 133256-2B, no município de 
Manaus, a contar de 01/03/2023;
II. DESIGNAR (a) servidor (a) MIRIAM ROQUE NEVES, matrícula nº 
183624-2A, cargo AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, para exercer a 
referida função, a contar de 01/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#126021#7#128512/>
Protocolo 126021
<#E.G.B#126023#7#128514>
PORTARIA GS Nº 215, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001221
/2023-33-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 071/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função o (a) de Secretário(a) Escolar da Escola 
Estadual Professora Dária Gabriel Quirino I’Cürana (Tipo III, Simbologia 
FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Benjamin 
Constant/AM, o(a) servidor(a) AIRA DE ABREU PROCOPIO, MERENDEIRO 
PNF.MNF-III, matrícula n° 240727-2A, a contar de 23/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#126023#7#128514/>
Protocolo 126023
<#E.G.B#126025#7#128516>
PORTARIA GSE 204, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002620/2023-11/SEDUC/SIGED
IRANDY CORDOVIL CAPOTE, PROFESSOR, Matrícula nº 004.283-8B, 
referente aos períodos de 19/01/1998 a 31/12/1998; 10/02/1999 a 31/12/1999 
e de 19/01/2000 a 28/02/2001, no município de Uarini/Am.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126025#7#128516/>
Protocolo 126025
<#E.G.B#126026#7#128517>
PORTARIA GSE 213, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009577/2023-15/SEDUC/SIGED
ALVINO RODRIGUES DE ANDRADE, cargo VIGIA, referente aos períodos 
de 01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126026#7#128517/>
Protocolo 126026
<#E.G.B#126030#7#128521>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 050/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo:1. Ana Maria Gomes Andrade/Professora. Nome/Cargo:2. 
Marizélia Dias Laray/Professora. Destino/Período: Mao/Tabatinga/São 
Paulo de Olivença/Santo Antõnio do Içá/Mao/15 de Abril á 04 de Maio de 
2023. Objetivo:Realizar Atividade de Assessoramento técnico pedagógico 
nas Escolas indígenas por meio de visita in loco. Nome/Cargo:1. Joniferson 
Vieira da Silva/Professor. Nome/Cargo:2. Joaquim Manoel Pinheiro Filho/
Professor. Nome/Cargo:3. Rosenilde Alves Rosa Dias/Professora. Nome/
Cargo:4. Márcio Roberto Correa de Souza/Colaborador. Nome/Cargo:5. 
Suzana Lopes Biazze Campos/Aluna. Nome/Cargo:6. Maria Albelina da 
Cruz Moura dos Santos/Aluna. Nome/Cargo:7. Anne Maryanne Pereira 
Gomes/Aluna. Nome/Cargo:8. Geovana Campos Sousa/Aluna. Nome/
Cargo:9. Raul Souza Silva/Aluno. Nome/Cargo:10. Manassés Cruz 
Moura dos Santos/Aluno. Nome/Cargo:11. Adriano Moura da Silva/Aluno. 
Nome/Cargo:12. Kevin Kildery da Silva Cooper/ Aluno. Nome/Cargo:13. 
João Lucas dos Santos Pereira/Aluno. Nome/Cargo:14. Alex Andrey 
de Oliveira Kalil/Aluno. Nome/Cargo:15. Kauã Barbosa de Souza/Aluno. 
Nome/Cargo:16. Marcos Fabiano Lopes Biazze Campos/Aluno. Nome/
Cargo:17. Samuel Miranda Martins/Aluno. Destino/Período: Mao/São 
Paulo/Mao/18 a 22 de Abril de 2023.Objetivo: Participar do Campeonato 
Paralímpico Brasileiro-Loterias Caixa de Atletismo SUB-20 E SUB-17, em 
São Paulo/SP.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de Março de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#126030#7#128521/>
Protocolo 126030
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#125896#7#128380>
PORTARIA N.º 028/2023-GS/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei 
Federal n.º 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO 
o Decreto Estadual n.º 40.636/2019, que regulamenta a participação, 
proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito 
do Poder Executivo Estadual e a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do 
Usuário de Serviços Públicos), R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora 
MARIA LUCIANE COÊLHO ITUASSÚ DA SILVA, Assessora Chefe de 
Controle Interno, matrícula n.º 244.549-2B, CPF n.º 856.345.572-91, para 
monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II - DESIGNAR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO