DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 9
<#E.G.B#125979#9#128469>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2022-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 14.03.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência 
por mais 12 (doze) meses, pertinente à prestação dos serviços de locação de 
30 (trinta) viaturas policial descaracterizada, tipo PICK UP, por meio de Ata 
de Registro de Preços da CSC, para atender as necessidades dos órgãos 
do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: 
R$ 2.412.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e doze mil reais); VALOR 
MENSAL: R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais), VIGÊNCIA: A vigência 
deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 14.04.2023 a 14.04.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido 
emitida, em 28/02/2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0000132, no valor 
de R$ 107.200,00 (Cento e sete mil e duzentos reais). DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 14 de Março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#125979#9#128469/>
Protocolo 125979
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125904#9#128388>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00234/2023
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
INFRAESTRUTURA 
E 
REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Alcy Nascimento Lima
009.474-9 G
2023
06/03 a 04/04/2023- 30 dias
Felipe Jose Andrade 
Gesta
263.322-1 A
2023
13/03 a 01/04/2023- 20 dias 
Francis Albert Gama 
Parente
145.986-4 D
2023
13/03 a 27/03/2023- 15 dias
Guilherme dos Santos 
Garcia
262.236-0 A
2023
15/03 a 13/04/2023- 30 dias
Maria do Carmo Vieira 
Golvim
051.574-4 E
2023
06/03 a 04/04/2023- 30 dias
Michele Lima Bezerra
249.022-6 A
2023
13/03 a 22/03/2023 -10 dias
Rogerio Genicio Lucena 
Junior
012.674-8 G
2023
01/03 a 30/03/2023- 30 dias
Sandra Sueli Fontes 
Rodrigues
051.641-4 E
2023
27/03 a 05/04/2023- 10 dias
Alcenir Medonça da 
Silva
248.741-1 B
2023
08/02 a 22/02/2023- 15 dias
Henriett Santos Vianna 
Costa
001.170-3 D
2023
23/02 a 24/03/2023- 30 dias
Ramon Santana Barros
255.486-2 A
2023
13/03 a 27/03/2023- 15 dias
Telmo Fernandes Torres
990.662-8 F
2023
01/03 a 30/03/2023- 30 dias
Julyane Lopes de Souza
262.387-0 A
2022
08/03 a 17/03/2023- 10 dias
Philipe Antonio M. de 
Aquino
261.070-1 A
2022
16/03 a 25/03/2023- 10 dias
Jorge Renato Castro da 
Silva
177.193-0 G
2021
27/03 a 05/04/2023- 10 dias
Claudio Jose Silva de 
Albuquerque
159.146-0 C
2019
10/04 a 09/05/2023- 30 dias
2018
08/03 a 06/04/2023- 30 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2023:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Alzeneide Morais de Souza
247.917-6 C
30
Março
Ana Lucia de Matos Sampaio
222.724-0 C
30
Março
Brenda Andes Barbosa
248.431-5 D
30
Março
Celina da Silva Melo
051.609-0 F
30
Março
Cinthya de Aquino Siqueira
261.684-0 A
30
Março
Douglas Galvão Monteiro Junior
255.470-4 A
30
Março
Elenice Maria de X. V. Arias 
199.146-9 C
30
Março
Eliana Maria da Silva Feitosa
156.743-8 C
30
Março
Felipe Jose Andrade Gesta
263.322-1 A
10
Março
Fernando Thiago França Rocha
255.472-0 A
30
Março
Francis Albert Gama Parente
145.986-4 D
15
Março
Girlane Pessoa Brasil
231.935-7 A
30
Março
Greiciane Correa Fernandes
256.451-3 C
30
Março
Lucicley Barbosa e Sá
176.797-6 E
30
Março
Marco Antônio Muniz Ribeiro
221.056-8 C
30
Março
Maria Jose Litaiff e Litaiff
051.630-9 D
30
Março
Maria Mariana Carneiro
149.474-0 F
30
Março
Mauricio Pinho da Silva
255.469-0 A
30
Março
Michele Lima Bezerra
249.022-6 A
20
Março
Mônica Rejane Buzar Duailibe
247.923-0 B
30
Março
Odileno Rabelo da Silva
215.367-0 D
30
Março
Priscila de Souza Silva
249.189-3 A
30
Março
Sandra Sueli Fontes Rodrigues
051.641-4 E
20
Março
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Ana C. Moura de Sá 
Cavalcante
261.480-4 A 03
09,15 a 17/02/2023
Anne Caroline de F. Matos
257.366-0 A 03
15 a 17/02/2023
Carlos Alberto do N. e Silva 156.002-6 G 02
16 e 17/02/2023
Danielle Maria O. da Silva
264.517-3 A 10
28/02 a 09/03/2023
Daviane Leite Perrone
257.213-3 A 01
17/02/2023
Edilson Rotondano
100.005-5 L
01
15/02/2023
Franquimar S.Cidrônio
051.163-3 F 03
14 a 16/02/2023
Gabriela Medeiros da Costa 265.626-4 A 02
28/02 e 01/03/2023
Giltemberg Messias de O. 
Silva
232.815-1 B 01
10/02/2023
Girlane Brasil de Castro
231.935-7 A 05
16/02,06,08,09 e 10/03/2023
Helida Araújo da Costa
191.305-0 E 01
15/02/2023
Isley Araujo dos Santos
254.840-2 A 01
28/02/2023
Hudsandra K. T. de Freitas
262.002-2 A 01
15/02/2023
Jesus Alecxandre G. de 
Souza
249.471-0 B 02
07 e 24/02/2023
Julie Alves da Silva
263.406-6 A 01
01/02/2023
Karin Suelle Alves Serudo
257.839-5 A 03
11 a 13/02/2023
Karla Rejane C. Fausto
259.146-4 C 01
06/03/2023
Luis Felipe Gomes da Silva
265.428-8 A 01
28/02/2023
Luiz Antonio de V. D. Junior
162.564-0 D 02
31/01 e 01/02/2023
Mario Jorge Dutra da Silva
001.276-9 D 01
24/02/2023
Michele Lima Bezerra 
249.022-6 A 20
13 a 17/02,23/02 a 
09/03/2023 
Raimundo Carneiro de 
Castro
009.692-0 F 03
14 a 16/02/2023
Regiane Campos de Castro
196.288-4 E 04
14 a 17/02/2023
Thais Ferreira Santos
264.518-1 A 02
14 e 15/02/2023
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Ney Afonso 
Siqueira Aguiar
009.445-5 F
01/03/1996 a 
28/02/2001
27/12/2022 a 26/03/2023
Roberto Alves de 
Menezes
009.601-6 I
01/03/2016 a 
28/02/2021
28/02 a 28/05/2023
V- CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Período
Daniel Quintino Dutra
159.160-6 C
01/01 a 30/06/2023
Emerson Redig de Oliveira
009.445-5 F
01/01 a 30/06/2023
Hennysow R. Trajano Gandra
159.159-2 E
01/01 a 30/06/2023 
Renata Bezerra de Melo
159.155-0 C
01/01 a 30/06/2023
VI - SUSTAR FÉRIAS das servidoras abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
A contar
Eliza do Carmo de O. da Silva
001.292-0 J
13/02/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO