DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 13
Silva. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 17/03/2023. Destino: Presidente
Figueiredo. Objetivo: Auxiliar os colaboradores do Centro de Tecnologia,
produção e conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas. 10. Janice
Fernandes Carvalho - Ana Paula da Mata Belinato. Cargo: Cadista III -
Colaborador. Período: 15 a 17/03/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Visita
técnica inicial nos ramais da comunidade Mamuri no município. 11. Joao
Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 17/03/2023.
Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar da organização, vigilância
e monitoramento da pesca ordenada do mapara, no complexo lacustre na
RDS municipal Ilha do Careiro Lago do Rei no município. 12. Marcelo Arruda
da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 11/03/2023. Destino: Boa
Vista do Ramos. Objetivo: Acompanhar e auxiliar no suporte aos técnicos
que irão vistoriar pistas de Laços e Vaquejadas no Parque de Exposição,
para adequar nos normativos vigentes preparando para competições no
município. 13. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 15 a
17/03/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Coleta e levantamento de dados
de produção agrícola da Associação dos Produtores Rurais do Mamuri no
município. 14. Olímpio Antônio Batalha de Andrade - Fabiano Silva dos
Reis. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 14/03/2023. Destino: Presidente
Figueiredo. Objetivo: Realizar embalagem e transporte de alevinos para
distribuição aos piscicultores da cidade de Codajás. 15. Raimundo Álvaro
Macedo Junior. Cargo: Engenheiro III. Período: 21 a 24/03/2023. Destino:
Parintins/Barreirinha. Objetivo: Fiscalização do convenio nº.75/2022, firmado
com a SEPROR. 16. Regina de Oliveira Santos. Cargo: Colaborador.
Período: 20 a 24/03/20233. Destino: Humaitá. Objetivo: Visita técnica
para elaboração de projeto arquitetônico do parque agropecuário no distrito
de realidade em Humaitá, elaboração de um projeto para ampliação do
galpão do parque de exposições. 17. Sheron Torres de Macedo. Cargo:
Eng. - III. Período: 15 a 17/03/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar
levantamento de potencial produtivo rural do Mamuri no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#125929#13#128413/>
Protocolo 125929
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#125892#13#128375>
PORTARIA Nº 46 /2023 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa CCM
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n. 01.669.213/0001-73,
disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO
o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos autos do processo
n.
01.01.013102.007122/2022-05;
RESOLVE
APLICAR
a
sanção
administrativa de suspensão temporária do direito de licitar e contratar
com a Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional, pelo
período de 06 (seis) meses. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93.
DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa
no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a
inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de março de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125892#13#128375/>
Protocolo 125892
<#E.G.B#125893#13#128376>
PORTARIA Nº 47 /2023 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão
do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa NORTE IMAGEM
LTDA, CNPJ Nº 10.629.504/0001-29, disposto no art. 5º da Constituição
Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela
Comissão Especial nos autos do processo n. 01.01.013102.00453/2023-97.
RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar
e contratar com a Administração Pública Estadual Direta, Indireta e
Fundacional, pelo período de 03 (três) meses. CONCEDER o prazo de
05 (cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I,
f, da Lei 8.666/93. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o
bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas
e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas - CEIS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de março de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125893#13#128376/>
Protocolo 125893
<#E.G.B#125954#13#128443>
PORTARIA Nº 48/2023 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa PERFIL
SAUDE ATIVIDADE MEDICA LTDA, CNPJ Nº 19.170.575/0001-80,
disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO
o Relatório Final exarado pela Comissão Especial. RESOLVE ARQUIVAR
o processo administrativo n. 01.01.025101.001952/2023-00 - SIGED/CSC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de março de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125954#13#128443/>
Protocolo 125954
<#E.G.B#125976#13#128466>
PORTARIA Nº 49/2023 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV
do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão
Especial com o escopo de apurar a conduta das empresas T DA S LUSTOSA
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 10.847.885/0001-12, por apresentação
de atestados de capacidade técnica supostamente falso no curso do PE n.
1306/2022 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes,
Thais Martins Alves e Tainá Negreiros do Nascimento, respectivamente
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de
30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em
Manaus, 13 de março de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125976#13#128466/>
Protocolo 125976
<#E.G.B#125977#13#128467>
PORTARIA Nº 50/2023 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR
Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51
por suposta apresentação de documento falso no curso do processo de
atualização de certidão; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista
Mendes, Thais Martins Alves e Juliany Santos da Silva, respectivamente
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de
30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de
março de 2023
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125977#13#128467/>
Protocolo 125977
<#E.G.B#125975#13#128465>
RESENHA: 030/23 DATA: 14/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 126/2023-CSC: Aquisição de Cravos e Ferraduras para Equinos,
visando atender as necessidades do Regimento da Policiamento Montado
da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
1.2) PE n° 127/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Emergencial para o Laboratório de Biossegurança - NB2/NB3, da Fundação
de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT- HVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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