DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 15
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#125926#15#128410>
PORTARIA Nº. 056/DRH-1, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
GRATIFICAÇÃO DE CURSO.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao seguinte servidor: DEIB LIMA DE SOUZA, 255281-7A, com efeitos 
financeiros a contar de 05/01/2022. IZABELA DE MESQUITA BARCIA 
MOREIRA, 256776-8B, com efeitos financeiros a contar de 24/01/2022. 
MARCIA CAROLINE PIRES VILHENA, 236140-0B, com efeitos financeiros 
a contar de 28/04/2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, aos seguintes servidores: CIRO DOMINGUES ANUNCIAÇÃO 
SILVA, 255755-0A, com efeitos financeiros a contar de 18/01/2022. 
LEONARDO CORREA MIRANDA, 255178-A0, com efeitos financeiros a 
contar de 26/01/2022. THIAGO MAIO BANDEIRA, 255197-7A, com efeitos 
financeiros a contar de 29/01/2022. CARLA ESMELINDA OLIVEIRA DA 
SILVA, 255.251-5A, com efeitos financeiros a contar de 21/02/2022. ALINE 
ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO, 247187-6A, com efeitos financeiros a 
contar de 22/02/2022. WILSON VIEIRA NOGUEIRA, 226823-A0, com efeitos 
financeiros a contar de 21/10/2022. ANDERSON MONTEIRO MOURA, 
249567-8A, com efeitos financeiros a contar de 27/10/2022. LILIANE DE 
SALES GIRÃO, 228086-C8, com efeitos financeiros a contar de 03/11/2022. 
VENILDE BEZERRA ALVES, 255382-A2, com efeitos financeiros a contar 
de 03/01/2023. JOCILENO MACIEL FEITOSA, 227109-5A; KLINGER DO 
NASCIMENTO SOBRINHO, 244084-B9, com efeitos financeiros a contar de 
09/01/2023. LUCAS CAPOTE MOURA, 185989-A7, com efeitos financeiros 
a contar de 11/11/2023. ABIAS COSTA DOS SANTOS, 192627-B6, com 
efeitos financeiros a contar de 20/01/2023. MIGUEL PEDRO SIMÃO 
GOMES, 185599-9B, com efeitos financeiros a contar de 23/01/2023. 
CARLOS CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, 264.900-A4, com efeitos 
financeiros a contar de 26/01/2023.
3. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências 
administrativas 
pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#125926#15#128410/>
Protocolo 125926
<#E.G.B#125927#15#128411>
ERRATA DA PORTARIA Nº 384/DRH-1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022,
PUBLICADA NO BG N° 231/2022, A QUAL VERSA SOBRE 
GRATIFICAÇÃO DE CURSO.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 
2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, 
da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, 
inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, 
resolve determinar a publicação da ERRATA, que serve para retificar a 
publicação da PORTARIA Nº 006/DRH-1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Onde se lê:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: IDNEY AZEVEDO DE SOUZA, 
131344-A7, com efeitos financeiros a contar de 06/10/2022.
2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências 
administrativas 
pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.
LEIA-SE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: IDNEY AZEVEDO DE SOUZA, 
181344-A7, com efeitos financeiros a contar de 06/10/2022.
2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências 
administrativas pertinentes.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#125927#15#128411/>
Protocolo 125927
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#125943#15#128427>
PORTARIA N° 062/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 
04 (quatro) diárias em favor dos colaboradores abaixo mencionados, com 
Destino e Período: de 27 a 30/03/2023, em que permanecerem no Município 
de Parintins/AM. Objetivo: Participar do projeto JUCEA ITINERANTE no 
Município de Parintins/AM, que visa auxiliar o empreendedorismo do interior 
do Estado através de atendimentos desta Autarquia conforme Memorando 
n°062/2023-GAB/PRES/JUCEA.CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE, em Manaus,14 de Março de 2023
Nome
Cargo
Matrícula
WEDINGTON G. DE 
OLIVEIRA
Assistente Administrativo
008.829.472-22
SIMONE FIGUEIREDO 
PACHECO
Analista Téc. De Registro 
Mercantil
029.189.812-22
ANDREIA REBOUÇAS DA 
SILVA
Subgerente
263.543-7 A
EYLAN MANOEL DA SILVA 
LINS
Coordenador Téc. Registro 
Mercantil
345.323.582-72
CAIO AUGUSTUS DO 
NASCIMENTO FERNANDES
Chefe de Departamento
200.293.302-20
ISRAEL LUCAS RODRIGUES 
AMARO
Analista Téc. De Registro 
Mercantil
007.853.752-52
LIZANDRA CRISTINA DE 
SOUZA FERNANDES
Analista Téc. De Registro 
Mercantil
003.228.762-30
ARITE PINHEIRO PEREIRA
Ass. Téc. 1°D
143.614-7 D
ÁQUILA ALVES SICSÚ
Assessora de Comunicação
248.357-2 A
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#125943#15#128427/>
Protocolo 125943
<#E.G.B#125944#15#128428>
PORTARIA N° 065/2023/GAB/PRES/JUCEA, A VICE-PRESIDENTE DA 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento 
de 3,0 (três) diárias em favor das servidoras: MARIA DE JESUS LINS 
GUIMARÃES, Presidente, matrícula 244.382-1 D e Danielle Cristine de 
Carvalho Cordeiro, cargo: Chefe de Gabinete, matrícula 248090 B com 
Destino e Período: Parintins/AM, 27 a 29/03/2023, Objetivo: Realização do 
Projeto JUCEA ITINERANTE ao Município de Parintins/AM, que visa auxiliar 
o empreendedorismo do interior do Estado através de atendimentos desta 
Autarquia conforme Memorando n°065/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFI-
QUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,14 de Março de 2023.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125944#15#128428/>
Protocolo 125944
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#125945#15#128429>
PORTARIA Nº: 11/2023-GDP-IPEM/AM
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS - IPEM/AM, Sr. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR, no 
uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na LEI DELEGADA Nº 
101, DE 18 DE MAIO DE 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 
36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso á informação no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO