DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 17
Olinda do Norte/Mao; 21 a 25/03/2023; Acompanhar a 1º adubação de 
cobertura da UD de açaí, conf. Processo nº 4358/2023-39
06.Luiz Aldiney Alves de Oliveira; Gerente; Mao/Eirunepé/Itamarati/
Eirunepé/Mao; 21 a 28/03/2023; Acompanhar a implantação de Projeto de 
Avicultura, conf. Processo nº 4308/2023-51
07.Mário Francisco Caldas Ono; Téc. Agrop.; Mao/C. da Várzea/Mao; 12 a 
14/04/2023; Realizar visitas de verificação, conf. Processo nº 4494/2023-29
08.Mário Francisco Caldas Ono; Téc. Agrop.; Mao/C. da Várzea/Mao; 
18 a 20/04/2023; Continuar atividades de demarcação, conf. Processo nº 
4498/2023-07
09.Mário Francisco Caldas Ono; Téc. Agrop.; Mao/C. da Várzea/Mao; 25 
a 27/04/2023; Realizar Oficina, conf. Processo nº 4501/2023-92
10.Mário Francisco Caldas Ono; Téc. Agrop.; Mao/C. da Várzea/Mao; 28 
a 31/03/2023; Iniciar demarcação, conf. Processo nº 4493/2023-84
11.Mário Francisco Caldas Ono; Téc. Agrop.; Mao/C. da Várzea/Mao; 23 a 
25/03/2023; Realizar palestra, conf. Processo nº 4517/2023-03
12.Sara Amorim da Silva; Colab. N/M; Mao/Manacapuru/Caapiranga/
Manacapuru/Manaus; 27 a 31/03/2023;
13.Ygor Bezerra Braga; Ass. Téc.; Mao/Manacapuru/Caapiranga/
Manacapuru/Manaus; 27 a 31/03/2023;
Objetivo dos itens 12 e 13: Realizar levantamento patrimonial, conf. 
Processos nº 4712/2023-25 e 4710/2023-36
14.Valéria 
Barbosa 
Rodrigues; 
Tec. 
Agrop.; 
Manacapuru/Mao/
Manacapuru; 19 a 26/03/2023;
15.Lucas Henrique Vieira Lenci; Eng. Flor.; Canutama/P. Velho/Mao/P. 
Velho/Canutama; 26/03 a 01/04/2023;
Objetivo dos itens 14 a 15: Participar da capacitação de cadastro ambiental 
rural, conf. Processos nº 3780/2023-77 e 4443/2023-05
16.Radson Rogerton dos Santos Alves; Diretor Téc.; Mao/São Paulo/
Mao; 22 a 26/03/2023;
17.Flávio Ruben Paes de Oliveira Júnior; Colab. N/S; Mao/São Paulo/
Mao; 22 a 26/03/2023;
Objetivo dos itens 16 e 17: Participar do evento “Pesca Trade Show”, conf. 
Processo nº 4896/2023-23 e 4897/2023-78
18.Helênio Araújo Figueiredo; Chefe de Dep.; Mao/Manacapuru/
Caapiranga/Manacapuru/Mao; 27 a 31/03/2023; Realizar os procedimentos 
técnicos-administrativos, conf. Processo nº 4899/2023-67
19.Edson Barcelos da Silva; Eng. Agrôn.; Mao/Coari/Mao; 27/03 
a 01/04/2023; Fazer acompanhamento técnico, conf. Processo nº 
4947/2023-17
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#126024#17#128515/>
Protocolo 126024
<#E.G.B#125885#17#128368>
PORTARIA Nº 083/2023-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o inc. III do art. 58, no art. 67 e no art. 
73 da Lei Federal n. 8.666/1993, acompanhar e fiscalizar a execução dos 
contratos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do IDAM,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para acompanhar, zelar e 
fiscalizar o cumprimento efetivo das obrigações contratuais assumidas, pela 
qualidade dos serviços, indicar eventuais glosas nas faturas/notas fiscais e 
encaminhar as notas fiscais à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI/
DAF, devidamente atestadas, logo após o serviço prestado. A apresentação 
de fatura/nota fiscal sem o devido atesto e/ou em desacordo com a Lei 
Federal n. 4.350/1964 ensejará o não pagamento;
II - DETERMINAR aos referidos servidores que adotem todos os 
procedimentos previstos na legislação de regência, tais como a Lei Federal 
n. 8.666/1993, os Projetos Básicos/Termos de Referência, as cláusulas 
previstas nos Termos de Contrato e demais instruções e normas internas 
deste IDAM que venham a regular a matéria, inclusive;
Termo de 
Contrato Nº
Contratado
Objeto
Fiscal 
Designado
Fiscal Suplente
025/2021
Empresa 
Oca Viagens 
e Turismo da 
Amazônia 
Ltda.
Prestação de 
serviços de 
agenciamento 
de viagens para 
fornecimento 
de passagens 
aéreas e fluviais.
Ana Cecília 
Nina Lobato
Diego Henrique 
dos Santos
III - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, operando 
seus efeitos a partir de 2 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em 
contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 9 de 
março de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#125885#17#128368/>
Protocolo 125885
<#E.G.B#126027#17#128518>
PORTARIA Nº 86/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Sra. BRUNA MARIA CARRIJO MAIA, Assistente 
Social, Matrícula nº 2579863-A, inscrito no CPF sob o nº 006.115.102-51, 
para responder pela Gerência de Apoio à Organização de Produtores 
- GEORP/IDAM.
II - DETERMINAR a Diretoria de Administrativo Financeira - DAF, que 
promova os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IDAM, em Manaus, 13 de março de 
2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#126027#17#128518/>
Protocolo 126027
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#125888#17#128371>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 
1) Nome: Paula Nardey Moriz de Vasconcelos. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 12/07/2022 
a 14/08/2022. Objetivo: Ministrar o curso de Qualificação Profissional, 
Condutor Cultural Local, no município de Nova Olinda do Norte/Am, Parceria 
com a AmazonasTur. Proc. Nº2518/2022. 2) Nome: Maria Alexandra 
Rodriguez Alvarez. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/
AM - Manaus/AM, em 30/07/2022 a 31/07/2022. Objetivo: Acompanhar O 
Diretor Acadêmico De Interiorização Em Visita Técnica Nas Unidades Do 
Cetam Nos Municípios De Manacapuru/AM. Proc. Nº3185/2022. 3) Nome: 
Yamilles Nogueira dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves - 
Manaus/AM, em 20/07/2022 a 17/08/2022. Objetivo: Ministrar Os Seguintes 
Componentes Curriculares No Curso Técnico Em Petróleo E Gás No 
Município de Silves/AM, Física Aplicada Ao Petróleo E Gás Turma I, Física 
Aplicada Ao Petróleo E Gás Turma Il. Proc. Nº2507/2022. 4) Nome: Rodnele 
de Jesus Santos Aquino. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM - 
Manaus/AM, em 26/08/2022 a 28/09/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte 
Curso no Município de Borba/AM, Soldagem em Eletrodo Revestido. Proc. 
Nº3736/2022. 5) Nome: Marcelo de Araújo Freitas. Itinerário e período: 
Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, 23/07/2022 A 
21/09/2022. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar E Orientar Grupos De 
Estágio No Curso Técnico Em Enfermagem Indígena No Município De São 
Gabriel Da Cachoeira/AM, Estágio Profissional Supervisionado Etapa Ill. 
Proc. Nº2400/2022. 6) Nome: Leide Maria Rocha da Costa. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - São Sebastião do Uatumã/AM 
- Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 27/08/2022 a 04/10/2022. Objetivo: 
Ministrar O Seguinte Curso No Município de São Sebastião do Uatumã/
AM, Decoração Com Balões. Proc. Nº3554/2022. 7) Nome: Eldo Pantoja 
Mendes. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/
AM, em 23/11/2022 a 25/11/2022. Objetivo: Diárias Para Ministrar Aulas 
Práticas No Curso Técnico Em Serviços Jurídicos.Proc. Nº4493/2022. 8) 
Nome: Otavio Ramos Lopes. Itinerário e período: Tonantins/AM - Fonte 
Boa/AM - Manaus/AM, em 20/09/2022 a 12/10/2022. Objetivo: Ministrar 
os Componentes Curriculares No Curso Técnico Em Agropecuária em 
Fonte Boa/Am, Noções de Economia e Administração Rural e Assistência 
Técnica e Extensão Rural. Proc. Nº3800/2022. 9) Nome: Roberta Gama 
de Amorim. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/
AM, em 05/10/2022 a 08/10/2022. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
E Oficina/Socialização, Como Instrutora Pelo Cetam, No Projeto Prioritário 
De Governo Trilhas Do Saber, Tendo Como Público Os Profissionais De 
Educação. Proc. Nº4319/2022. 10) Nome: Jakcilandia da Silva Queiroz. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO