DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 21
04. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista-SES. 05. LUMA 
LOUANY DA S. TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Manaus/Tabatinga/S.P.Olivença (ida/volta), de 11 a 17.03.203. Objetivo: 
Apoiar a vigilância epidemiológica nas ações estratégicas para a contenção 
do surto e do risco de ocorrência das formas graves e de óbitos por dengue 
no município de São Paulo de Olivença/Am.
06. JOÃO PINHEIRO JUNIOR/Agente de Endemias. 07. FELIPE ARCANJO 
BEZERRA/Nível Médio-colaborador. 08. RICARDO MAURO DA SILVA/
Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/S.I.R.Negro/Manaus, de 06 
a 20.03.2023. Objetivo: Realizar viagem técnica pactuada junto ao Centro 
de Operações Emergência em Saúde, para realizar ações de prevenção, 
controle e vigilância da malária em áreas indígenas Yanomami, no referido 
município.
09. RENATO LIMA RAMOS/Agente de Endemias. 10. EVANDRO BALBINO 
DE MOURA/Nível Méido-colaborador. Deslocamento: Manaus/Barcelos/
Manaus, de 06 a 20.03.2023. Objetivo: Realizar viagem técnica pactuada 
junto ao Centro de Operações Emergência em Saúde, para realizar ações de 
prevenção, controle e vigilância da malária em áreas indígenas Yanomami, 
no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 13 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#125886#21#128369/>
Protocolo 125886
<#E.G.B#125887#21#128370>
RESENHA Nº 019/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. ANDRE MACEDO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Anamã/Manaus/Anama, de 16 a 29.04.2023. 02. DAVID DE SOUZA 
FEITOZA/Agente de Endemias. Deslocamento: Careiro/Careiro da Várzea/
Manaus (ida/volta), de 16 a 29.04.2023. 03. FRANQUIMAR RAMOS DOS 
SANTOS/Agente de Endemias. Deslocamento: Anori/Manaus/Anori, de 
16 a 29.04.2023. 04. HELESON MENEZES TERCO/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Silves/Manaus/Silves, de 16 a 29.04.2023. 05. MARCOS 
DE SOUSA VASCONCELOS/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Nova Olinda do Norte/Manaus (ida/volta), de 16 a 29.04.2023. 06. LUCIO 
MONTEIRO DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento: São 
Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus (ida/volta), de 16 a 29.04.2023. 
07. SAMUEL CORREA SIMÃO/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: 
Careiro da Várzea/Manaus (ida/volta), de 17 a 28.04.2023. Objetivo: 
Participar do Curso de Formação par Gerentes de Endemias do Estado do 
Amazonas, em MANAUS/AM a ser realizado 17 a 28.04.2023.
08. ALCENIR COSTA NOGUEIRA/Enfermeira-SES. 09. FABIANA 
BIACHANT/Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Barcelos/Manaus, 
de 27 a 29.03.2023. Objetivo: Implementar, monitorar, analisar, avaliar 
a detecção de modo oportuno das doenças, agravos e eventos de saúde 
pública das doenças de notificação compulsória de cada núcleo de vigilância 
epidemiológica hospitalar no referido município.
10. FRANSCISA KEILA BRASIL LOPES/Nível Superior-colaborador. 11. 
RAMON LISBOA MARQUES/Nível Superior-colaborador. 12. MITSI SILVA 
MOISES/Enfermeira. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 06.02 
(sem pernoite) e 07.02.2023(sem pernoite). Objetivo: Realizar visita técnica 
com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre calendário de 
vacinação e a importância do alcance da cobertura vacinal, orientações 
técnicas direcionadas a coordenação do programa de imunização do 
município.
13. FRANCISCO ANDRE DA SILVA/Motorista. Deslocamento: Manaus/
Iranduba/Manaus, dia 06.02 (sem pernoite) e 07.02.2023(sem pernoite). 
Objetivo: Conduzir enfermeiros do PNI Estadual a realizar visita técnica 
com supervisão nas salas de vacinas e coordenação de imunização do 
referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 13 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#125887#21#128370/>
Protocolo 125887
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#125884#21#128367>
PORTARIA N° 027/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000079/2023-50
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial para o servidor 
MARCOS WANDERLAN FEITOSA DE MORAES, exercendo o cargo de 
Operador de vídeotape, Mat. nº 174.786-0B, pelo período de 3 (três) meses, 
a contar de 3 de abril de 2023, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei 
n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 13/03/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#125884#21#128367/>
Protocolo 125884
<#E.G.B#125928#21#128412>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 030/2023-GAB/FUNTEC - 14/03/2023;
SERVIDOR: HENRIQUE CAMARGO DA SILVA, Mat. n° 153.244-8D.
Destino/Período: LAS VEGAS - USA - 15 à 21/04/2023.
Objetivo: Participar do congresso e feira de equipamentos para radiodifusão 
da NAB, sigla em inglês para Associação Nacional de Radiodifusores dos 
Estados Unidos da América.
Processo: 01.01.028301.000174/2023-54
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#125928#21#128412/>
Protocolo 125928
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#126018#21#128508>
07.03.2023 - DECISÃO N.º 090/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Celso Barbosa 
Carvalho, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos 
- PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 091/2023 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Karla 
de Jesus, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - 
PPP - Edital n.º 004/2017. Decisão n.º 093/2023 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marco 
Antônio Pinheiro de Cristo, contemplado com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Tecnologia da Informação na Amazônia - PROTI 
- Amazônia - Pesquisa - Edital n.º 011/2017. Decisão n.º 094/2023 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo interessado Jorge Augusto de Oliveira Guerra, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão 
Compartilhada em Saúde - Chamada Pública FAPEAM/SUSAM/DECIT-MS/
CNPq n.º 001/2017 - PPSUS/AM. Decisão n.º 095/2023 - I APROVAR, com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da 
empresa Liga Consultoria Técnica e Projetos LTDA do projeto coordenado 
pela Sra. Renata Reis Mourão Rivas, no âmbito do Programa de Subvenção 
Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresas de Pequeno Porte 
no Estado do Amazonas - TECNOVA/AM - Edital n.º 025/2013. Decisão 
n.º 096/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final do interessado Spartaco Astolfi Filho, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Projetos Financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND - Resolução 
n.º 014/2019. Decisão n.º 097/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela 
interessada Cheila de Lima Boijink, contemplada com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - 
Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 098/2023 - I APROVAR, com ressalvas, 
sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo interessado Gustavo Yomar Hattori, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO