DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023
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disponível para desfazimento; II - Avaliar e classificar os bens destinados 
ao desfazimento (ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável); III 
- Elaborar o Relatório Circunstanciado, sugerindo a destinação do material; 
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Executivo Adjunto 
de Administração e Finanças; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 10 de março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#126014#20#128504/>
Protocolo 126014
<#E.G.B#125906#20#128390>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021 - UGPE. 
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Convênio nº 005/2021-UGPE por mais 2 (dois) meses e 
do prazo de execução das obras por mais 90 (noventa) dias, dilatando o 
período de vigência do Convênio até maio de 2023 e da execução até março 
de 2023, conforme Plano de Trabalho proposto. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000370/2023-77-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 042/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de 
março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#125906#20#128390/>
Protocolo 125906
<#E.G.B#125907#20#128391>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021 - UGPE. 
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Termo de Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 2 (dois) 
mês, período de vigência será até maio de 2023, conforme Plano de 
Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0006
25/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 041/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 10 de março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#125907#20#128391/>
Protocolo 125907
<#E.G.B#125941#20#128425>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 14/03/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 013/2022 - UGPE por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 24/02/2023 a 25/04/2023 e 23/03/2023 a 22/05/2023, 
respectivamente, sem impacto financeiro ao Contrato. Nos termos da 
Cláusula Oitava do Contrato em questão c/c o Art. 57, §1º, II da Lei nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 22/05/2023. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000550/2023-59-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 044/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de 
março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#125941#20#128425/>
Protocolo 125941
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#126015#20#128505>
EXTRATO Nº 029/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 033/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o teor do Processo nº 01.02.017303.000229/2023-25-FUHAM. RESOLVE: 
I - CONCEDER Licença Especial a servidora, ANIZE MARLY SIMÕES, 
Copeira Classe “B” Referência “3”, matrícula nº 155.516-2A, referente ao 
quinquênio: 2012 - 2017, solicita o benefício a partir do dia 10/04/2023 
a 08/07/2023 e quinquênio: 2017 - 2022, a partir do dia 09/08/2023 a 
06/11/2023. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data 
de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 06 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126015#20#128505/>
Protocolo 126015
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#125898#20#128382>
FHAJ PORTARIA Nº. 00051/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.017305.004325-2022-41/FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora 
AMANDA OLIVEIRA ARAÚJO, Médica Graduada matricula 248.688-1 A, do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/04/2023.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 13 de março de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#125898#20#128382/>
Protocolo 125898
<#E.G.B#125965#20#128455>
FHAJ PORTARIA Nº. 00037/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 
18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO, o constante no Processo nº 01.02.017305.000514/2023-26- 
COREME/DEP/FHAJ datado de 07/02/2023.
CONSIDERANDO, que a profissional foi aprovada para o Programa de 
Residência Médica em Clinica Médica para esta Fundação.
RESOLVE:
I - Desligar a pedido do quadro de Bolsistas desta Fundação o Médico JOSE 
WILLIAN DE SA COSTA CRUZ - matricula nº. 263.850-9 A, a contar de 
06/02/2023.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#125965#20#128455/>
Protocolo 125965
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#125886#20#128369>
RESENHA Nº 018/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. JOSE ALFREDO PAULA DE S. MONTEIRO/Assessor I. Deslocamento: 
Manaus/São Luis/Manaus, de 25 a 29.04.2023. Objetivo: Participar do 
Seminário Especial Norte/Nordeste de Licitações e Contratos a ser realizado 
na Cidade de São Luis/MA no período de 26 a 28.04.2023.
02. RAUANE RODRIGUES TEIXEIRA/Nível Superior-colaborador. 03. 
ADRIANA SALES DE ABREU/Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento: 
Manaus/Tabatinga/Santo A. Iça (ida/volta), de 11 a 17.03.2023. Objetivo: 
Apoiar a vigilância epidemiológica nas ações estratégicas para a contenção 
do surto e do risco de ocorrência das formas graves e de óbitos por dengue 
no município de S.A.Iça/Am.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO