DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023
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<#E.G.B#125938#24#128422>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 061/2023.
Processo: 01.02.016301.004551/2022-08 - FAPEAM. Data de Assinatura:
14/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ , de
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF n.º
557.518.572-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV,
Edital n.º 002/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000156, emitida em
13/02/2023, no valor de R$ 75.596,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125938#24#128422/>
Protocolo 125938
<#E.G.B#125940#24#128424>
PORTARIA N.º 019/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Âmparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n.º
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO a Lei n.º
13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos).
RESOLVE:
I - Designar a servidora IVONETE GOMES CABRAL, matrícula n.º 131116-6
C, CPF n.º 436.598962-68, para monitorar e orientar esta FAPEAM, quanto
aos procedimentos de acesso à informação; II - Designar a servidora
mencionada no inciso anterior para exercer as atribuições de ouvidoria;
III- Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em
Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125940#24#128424/>
Protocolo 125940
<#E.G.B#125958#24#128447>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 076/2021.
Processo: 01.02.016301.001121/2021-45- FAPEAM. Data de Assinatura:
14/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade
do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Diego
Monteiro de Carvalho, de CPF n.º 843.860.452-87. Objeto: 1. A prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 076/2021, no período de
22/03/2023 a 22/06/2023.
Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125958#24#128447/>
Protocolo 125958
<#E.G.B#125959#24#128448>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 083/2023. Processo:
01.02.016301.004360/2022-38 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Fabio
Carmo Placido Santos, de CPF n.º 805.065.505-91. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM,
Resolução n.º 001/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001.
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000176, emitida
em 13/02/2023, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90
(noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM<#
Protocolo 125959
<#E.G.B#125960#24#128449>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 064/2023. Processo:
01.02.016301.004281/2022-27- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, William
Ernest Magnusson, de CPF n.º 130.815.002-49. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022. Dotação orçamentária:
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000153, emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125960#24#128449/>
Protocolo 125960
<#E.G.B#125961#24#128450>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 077/2023. Processo:
01.02.016301.04058/2022-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.384.003/0001-10 e Kátia
Emídio da Silva, de CPF n.º 424.250.266-49. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM, Edital n.º 009/2022. Dotação
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000.
Nota de Empenho: 2023NE0000164, emitida em 13/02/2023, no valor de
R$ 86.684,00 (oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Prazo
de Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do Termo e término
conforme plano de trabalho.
Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125961#24#128450/>
Protocolo 125961
<#E.G.B#125962#24#128452>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 081/2023. Processo:
01.02.016301.004530/2022-84- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Marta
Regina Silva Pereira, de CPF n.º 917.569.950-87. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito
da Chamada Pública n.º 002/2022 - Programa de Apoio à Pesquisa de
Inovação Tecnológica - Redes de Pesquisa em Mineração Sustentável -
PAP-INTEC/MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL. Dotação orçamentária: U.O:
016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000170, emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 203.726,00
(duzentos e três mil, setecentos e vinte e seis reais). Prazo de Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme
plano de trabalho.
Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125962#24#128452/>
Protocolo 125962
<#E.G.B#125964#24#128454>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 060/2023. Processo:
01.02.016301.004497/2022-92- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Jorge Almeida
de Menezes, de CPF n.º 421.501.322-49. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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