DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023 25
Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001.
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000155, emitida
em 13/02/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125964#25#128454/>
Protocolo 125964
<#E.G.B#125966#25#128456>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 092/2023. Processo:
01.02.016301.004032/2022-31- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10
e Jony Koji Dairiki, de CPF n.º 277.806.798-10. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado
do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária:
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000228, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 47.806,25
(quarenta e sete mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Prazo
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125966#25#128456/>
Protocolo 125966
<#E.G.B#125996#25#128486>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 074/2023. Processo:
01.02.016301.004181/2022-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e
Alexandre Somavilla, de CPF n.º 010.594.130-19. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito
do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/
FAPEAM, Edital n.º 014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001.
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000140, emitida
em 10/02/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, e término
conforme Plano de Trabalho. Manaus, 14 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125996#25#128486/>
Protocolo 125996
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#126017#25#128507>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 005/2023-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S/A; OBJETO: Por força do presente Contrato, a
CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de execução de sistema
PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento
e fornecer relatórios para efetivação de pagamento, conforme Projeto
Básico, parte integrante do presente Instrumento; PRAZO: O prazo de
duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, pelo período
de 08/02/2023 a 08/02/2024; VALOR: O valor global estimado do presente
Contrato é de R$ 246.470,50 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos
e setenta reais e cinquenta centavos), a CONTRATADA receberá o valor
integral e único de R$ 20.539,20 (vinte mil, quinhentos e trinta e nove
reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904016;
Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE
em 06/02/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000553, no valor de R$
61.617,60 (sessenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta
centavos);
FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
Administrativo
n°
01.02.011304.005809/2022-31.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126017#25#128507/>
Protocolo 126017
<#E.G.B#125910#25#128394>
PORTARIA N° 209/2023 - GR/UEA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria n° 135/2023-GR/UEA e CONSIDERANDO o que consta
no MEMO Nº 016/2023-GR/UEA, datado de 10/03/2023, RESOLVE:
ANTECIPAR, o retorno às atividades do Reitor, Professor Doutor André Luiz
Nunes Zogahib, a contar de 11/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 13 de
março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125910#25#128394/>
Protocolo 125910
<#E.G.B#125969#25#128459>
PORTARIA Nº 210/2023 - GR/UEA
O REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
do Processo Nº 01.02.011304.007046/2023 - 44 (UEA) de 06/03/2023,
RESOLVE: I - CONCEDER, a Senhora FABIOLA SILVA DE ALENCAR
RODRIGUES, matrícula nº 203.364-0 A, exercendo o cargo de Auditora, 10
(dez) dias de férias no período de 13/03/2023 a 22/03/2023; II - DESIGNAR,
para responder pela Auditoria/Ouvidoria, na ausência da titular, a Senhora
Janaína Albuquerque Gomes.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
14 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125969#25#128459/>
Protocolo 125969
<#E.G.B#125971#25#128461>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 058/2022-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 22 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a empresa Amazonas Energia S.A.;
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto regular a compra e venda
de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a
ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso
exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no
presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação
aplicável; DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de
R$ 38.943.064,20 (trinta e oito milhões, novecentos e quarenta e três mil,
sessenta e quatro reais e vinte centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2087.001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza de
Despesa: 33903943, tendo sido emitida em 22/11/2022 a Nota de Empenho
n° 2022NE0002963 no valor de R$ 649.051,07 (seiscentos e quarenta e
nove mil e cinquenta e um reais e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.011304.019105/2022-46.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125971#25#128461/>
Protocolo 125971
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#125972#25#128462>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 078/2021-FPS.
DATA DA ASSINATURA: 13.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Tefé - Apae Tefé. RESPONSÁVEIS: Kathelen
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS
e Denize de Lucena Gomes, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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