DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023
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do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses, a contar do 
vencimento do primeiro Termo aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 13 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#125972#26#128462/>
Protocolo 125972
<#E.G.B#125984#26#128474>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 034/2023 - FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 034/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação Pestalozzi De Coari. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Ivanilson Rodrigues de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - 
pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 149.870,23 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e 
vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 075/2023, no 
valor de R$ 149.870,23 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta 
reais e vinte e três centavos), emitida em 09/03/2023, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 09 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#125984#26#128474/>
Protocolo 125984
<#E.G.B#125985#26#128475>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 035/2023 - FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 035/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Instituto de Inclusão Social e Cidadania. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Rafaela da Costa Barbosa, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes, de serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de 
terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 076/2023, no valor de 
R$ 89.200,00 (Oitenta e nove mil, duzentos reais), e Natureza de Despesa 
44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 077/2023, no valor de 
R$ 60.800,00 (Sessenta mil, oitocentos reais), emitida em 09/03/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 09 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#125985#26#128475/>
Protocolo 125985
<#E.G.B#125990#26#128480>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 036/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 036/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
- Apae Lábrea. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônia Honorato Cardoso, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de serviço de terceiros - pessoa física e despesas 
trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado 
na Nota de Empenho nº 078/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais), emitida em 09/03/2023, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 09 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#125990#26#128480/>
Protocolo 125990
<#E.G.B#125992#26#128482>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 0037/2023-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 037/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Instituto de Ação Social Vida e Saúde do 
Amazonas - IASVISAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jocielen Gomes de 
Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes, serviço de terceiros - 
pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 146.188,20 (cento e quarenta e seis mil, cento 
e oitenta e oito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 079/2023, no valor de R$ 113.280,00 (Cento e treze 
mil, duzentos e oitenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 
1.761.118, Nota de Empenho 080/2023, no valor de R$ 32.908,20 (trinta e 
dois mil, novecentos e oito reais e vinte centavos), emitida em 09/03/2023, 
a serem liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 09 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#125992#26#128482/>
Protocolo 125992
<#E.G.B#125994#26#128484>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 059/2021-FPS. 
DATA DA ASSINATURA: 09.01.2023. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pescadores 
e Pescadoras Artesanais do Município de Tapauá. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do 
FPS e Thais Freire de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação 
do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do 
vencimento do primeiro termo aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 09 de janeiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#125994#26#128484/>
Protocolo 125994
<#E.G.B#125997#26#128487>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO