DOEAM 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de março de 2023
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da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer a prestação de serviços do HPSJLPM;
CONSIDERANDO que a aquisição de Produtos Para Saúde - PPS se destina 
a atender às demandas dos pacientes e a população em geral do Estado;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED Nº 
01.01.017113.000094/2023-08 da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE 
Nº 004/2023 - HPSJLPM;
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei N° 8.666/93, a contratação de empresa especializada no 
fornecimento de Produtos Para Saúde - PPS, empresa SETH COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
299.993,04 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e três 
reais e quatro centavos).
À consideração do Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado - HPSJLPM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO 
HPSJLPM, em Manaus, 14 de Março de 2023.
JOSENILDO DOS SANTOS SILVA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, 
alterada pela Lei Nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO, em Manaus, 14 de Março de 2023.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#126003#2#128493/>
Protocolo 126003
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#126012#2#128502>
PORTARIA N.° 001/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HPSC-ZS, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do 
resultado do Credenciamento, publicado no DOE, no dia 21/08/2019;
CONSIDERANDO o resultado da Revisão do Credenciamento Publicado no 
Diário Oficial do Estado de 10/10/2022, habilitando a empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, por haver cumprido as exigências do edital 
supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição entre as mesmas;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo de nº 
01.01.017110.000304/2023-80;
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei 8.666/93, para a contratação de Pessoa Jurídica para recrutamento e 
seleção de 24 (vinte e quatro) Estagiários de Nível Superior para o Hospital 
e Pronto Socorro da Criança Zona Sul;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, pelo valor global de R$ 237.427,20 (duzentos e trinta 
e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
À consideração da Diretora Geral do HPSC-ZS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HPSC-ZS, em 
Manaus,14 de março de 2023.
JOELMA FELIPE DOS SANTOS
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO 
HPSC-ZS, em Manaus, 14 de março de 2023.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#126012#2#128502/>
Protocolo 126012
Associações
<#E.G.B#125777#2#128261>
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - 
COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a 
convocação da Assembleia Geral Ordinária aos seus médicos sócios, a 
ser realizada no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, no auditório do ICAM 
sito à Av. Codajás S/Nº - bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na cidade de 
Manaus - Amazonas sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, 
às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, 
com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre 
as seguintes ordens do dia:
1.Prestação de contas da administração composta dos seguintes 
documentos:
a) Balanço Patrimonial
b) Demonstrativo da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;
c) Relatório da Auditoria 2022.
d) Parecer do Conselho Fiscal.
e) Relatório de Gestão;
f) Destinação da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;
g) Fixação do valor pró-labore da diretoria e das cédulas de presença em 
reuniões do Conselho Fiscal, Conselho de Ética.
2. Eleições para:  Direção, Conselho Fiscal, Conselho de Ética.
OBS: Os sócios interessados em compor as Chapas para eleições deverão 
se inscrever na sede da COOAP até as 16 horas do dia 06/04/2023.
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE QUEIROZ
Diretor Presidente
<#E.G.B#125777#2#128261/>
Protocolo 125777
Empresas Privadas
<#E.G.B#125789#2#128272>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ. Pregão Eletrônico n° 01/2023. Proc. 
n° 031/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual 
aquisição de 01 (uma) máquina de fabricar gelo, cfe., condições, quantidades 
e exigências do edital e seus anexos. Sessão pública: 24/03/2023 às 13h 
(horário da Brasília) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital 
disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br.
MATHEUS CAVALCANTE CELANI
Presidente da CPL
<#E.G.B#125789#2#128272/>
Protocolo 125789
<#E.G.B#125890#2#128373>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Concluintes do Ensino Médio
Concluintes de Fevereiro/2023: Escola Sede - Alissia Ribeiro Pinto 
; Alzimar Mendonça De Souza; Ana Luiza Monte De Oliveira; Andreza 
Queiroz Lima; Andrielly Braga De Sousa; Diogo Kauã Queiroz Da 
Silva;Elias Carvalho Marinho; Eliel Pereira Martins; Erick Gomes Da Silva 
Tavares ;Evelyn Kethellen Gomes De Castro; Franklin Costa; Genivaldo 
José De Souza;Gisela Contes Da Silva;Jonathan Lima Lopes; Jucely 
Amorim Do Nascimento; Keila Da Silva Costa; Kemelly Mayara Silva De 
Oliveira; Leandro Lima De Oliveira;Letícia Vitória De Oliveira Amaral; 
Lidiane Oliveira De Araújo;Maria Gerlane Dos Santos; Maria Mirtes 
Miranda Dos Santos; Omelia Mara Bezerra De Castro; Paulo Robson 
Nogueira De Araújo Júnior; Priscilla Alves Da Silva; Richard Oliver Cabral 
Melo; Roseane Barbosa Rodrigues; Thalliny Vitória Albuquerque Melo Da 
Silva; Thiago Cavalcante Iglesias; Thiago Rodrigues Dantas; Wellyngton 
Wanderson Santos Dos Santos. Publicação Especial: Unidade Djalma 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO