DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................11
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................14
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................17
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................17
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ....................................................17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................20
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................21
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............21
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................24
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........ 25
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................25
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................26
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................27
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................2
Presidente Figueiredo ..............................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .......................................................1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO