DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.134, DE 13 DE MARÇO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 2791 - CNH Social
0001
A
1.501.201
3390
2.025.000,00
TOTAL
2.025.000,00
2.025.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2710 - Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0002
A
1.550.227
3390
246.971,40
TOTAL
246.971,40
246.971,40
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3350
864.989,90
0001
A
1.500.100
3390
158.559,92
0001
A
1.500.100
3390
2.447.970,88
14 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.500.100
3390
482.578,00
TOTAL
3.954.098,70
3.954.098,70
                TOTAL POR SECRETARIA
10.667.566,04
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.134, DE 13 DE MARÇO DE 2023
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 722 3282 2477 - Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas
0011
A
1.500.100
3390
121.000,00
TOTAL
121.000,00
121.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
03 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
4490
54.200,00
TOTAL
54.200,00
54.200,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011
A
1.600.231
3390
4.230.753,34
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
23.714,74
TOTAL
4.254.468,08
4.254.468,08
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.134, DE 13 DE MARÇO DE 2023
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 2659 - Políticas Públicas dos Povos Indígenas
0001
A
1.704.145
3390
6.827,86
TOTAL
6.827,86
6.827,86
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.703.285
4490
5.000,00
TOTAL
5.000,00
5.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 125 3264 1020 - Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais
0001
P
1.501.201
3390
46.389,39
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.201
4490
913.033,96
06 363 3264 1488 - Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas
0001
P
1.501.201
3390
10.000,00
06 122 3264 1516 - Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos
0001
P
1.501.201
3390
1.035.576,65
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.201
3390
10.000,00
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.201
3390
10.000,00
TOTAL
1.111.966,04
913.033,96
2.025.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.134, DE 13 DE MARÇO DE 2023
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 2659 - Políticas Públicas dos Povos Indígenas
0001
A
1.704.145
3390
6.827,86
TOTAL
6.827,86
6.827,86
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.703.285
4490
5.000,00
TOTAL
5.000,00
5.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 125 3264 1020 - Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais
0001
P
1.501.201
3390
46.389,39
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.201
4490
913.033,96
06 363 3264 1488 - Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas
0001
P
1.501.201
3390
10.000,00
06 122 3264 1516 - Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos
0001
P
1.501.201
3390
1.035.576,65
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.201
3390
10.000,00
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.201
3390
10.000,00
TOTAL
1.111.966,04
913.033,96
2.025.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.134, DE 13 DE MARÇO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica
0001
A
1.550.227
3390
246.971,40
TOTAL
246.971,40
246.971,40
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3391
482.578,00
3260 SISTEMA PRISIONAL
14 421 3260 2123 - Administração e Operacionalização do Sistema Prisional
0011
A
1.500.100
3390
3.471.520,70
TOTAL
3.954.098,70
3.954.098,70
                TOTAL POR SECRETARIA
10.667.566,04
TOTAL DAS ANULAÇÕES
6
Protocolo 126185
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO