DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023
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CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 800/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.006741/2023-16, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JORGETE BEZERRA 
DA CUNHA GAMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Gerente de Serviços Especializados Tipo I, GS1, da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#126240#10#128732/>
Protocolo 126240
<#E.G.B#126242#10#128734>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 10 de fevereiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 7 e 8, que exonerou 
JANAYNA CASTRO DE VASCONCELOS, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Jurídico II, AD-1, da Controladoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 131/2023-GCG/
CGE, subscrito pela Controladora-Geral do Estado, em exercício, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011109.000157/2023-09, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FELIPE BENCHAYA 
MARINHO PASCARELLI LOPES, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor Jurídico II, AD-1, da CONTROLADORIA GERAL DO 
ESTADO, constante do Anexo Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#126242#10#128734/>
Protocolo 126242
<#E.G.B#126244#10#128737>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Assessor II, AD-2, da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, decorrente da exoneração promovida pelo 
Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
0198/2023-GP/FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.028302.000590/2023-88, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JESSICA LAIS RONDON 
PIRANGY, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constante do 
Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#126244#10#128737/>
Protocolo 126244
<#E.G.B#126246#10#128738>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 293/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, JUCICLEIDE DA SILVA PEREIRA MARINHO, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE 
ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, constante 
do Anexo Único, Parte 7, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#126246#10#128738/>
Protocolo 126246
<#E.G.B#126247#10#128739>
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 632/2023 
- 
GSEJUSC, 
subscrito 
pela 
Secretária 
de 
Estado 
de 
Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.021101.002272/2023-33, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 06 de março de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 4 e 5, no item 
II, na parte em que nomeou MARQUES FRANK BERNARDO PINTO, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, JOÃO VICTOR DA SILVA MARINHO, para exercer, 
na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO