DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.943 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
13
mar/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#125798#1#128281>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: EWERTON RIBEIRO TEIXEIRA, 
Assessor - (Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus/AM - 14 a 18 de março 
de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001308/2023-08-SIGED.
Objetivo: Conduzir os servidores da SEAI para acompanhar atividades 
de visita técnica nas unidades habitacionais no âmbito do Programa Casa 
Verde e Amarela.
2. Nome, cargo, destinos e período: MARIA FREIRE DE SOUZA, 
Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Uarini-AM//Manaus/AM - 06 a 10 de 
março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001179/2023-58-SIGED.
3. Nome, cargo, destinos e período: ADALBERTO FONSECA DE 
SOUZA, Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM-Uarini-AM//Manaus/AM - 06 a 
10 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001177/2023-69-SIGED.
4. Nome, cargo, destinos e período: CAIO LUIZ GOMES CUNHA, 
Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Uarini-AM//Manaus/AM - 06 a 10 de 
março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001178/2023-03-SIGED.
5. Nome, cargo, destinos e período: MARIA FREIRE DE SOUZA, 
Assessor - (Manaus-AM/Itapiranga-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/
Manaus/AM - 14 a 18 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001174/2023-25-SIGED.
6. Nome, cargo, destinos e período: CAIO LUIZ GOMES CUNHA, 
Assessor - (Manaus-AM/Itapiranga-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/
Manaus/AM -  14 a 18 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001173/2023-80-SIGED.
7. Nome, cargo, destinos e período: SIDNEY DE SOUZA CABRAL, 
- (Manaus-AM/Itapiranga-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/Manaus/AM 
- 14 a 18 de março de 2023).
8. Referência Processo n.o 01.01.011101.001176/2023-14-SIGED.
Objetivo: Para realizar visita técnica nas unidades habitacionais no 
âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
9. Nome, cargo, destino e período: JENNIFER LIMA DE ARAUJO 
PEREIRA, Assessor - (Manaus/São Paulo-SP/Manaus/AM - 08 a 10 de 
março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001352/2023-18 -SIGED.
Objetivo: Participar de Reunião no Banco Luso Brasileiro, Instituição 
Responsável pela gestão de recursos do Programa Minha Casa Minha 
Vida.
10. Nome, cargo, destino e período: ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO 
BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional - (Manaus/São 
Paulo-SP/Manaus/AM - 08 a 14 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001351/2023-73-SIGED.
Objetivo: Participar de Reunião no Banco Luso Brasileiro, Instituição 
Financeira 
Família 
Paulista 
Companhia 
Hipotecária, 
Instituições 
Responsável pela gestão de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 13 de março de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#125798#1#128281/>
Protocolo 125798
<#E.G.B#125806#1#128289>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: MARIA NAZARÉ DE ÁGUILA, 
Chefe do Cerimonial - (Manaus/Brasília-DF/Manaus/AM - 26 e 30 de 
março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001332/2023-47-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: MARCELA DA CUNHA CARVALHO, 
Assessor Técnico - (Manaus-AM/Brasília-DF /Manaus/AM - 26 a 30 de 
março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001333/2023-91-SIGED.
Objetivo: Planejar, Organizar, executar e assessorar as atividades 
de cerimonial junto ao Chefe do Executivo o Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Amazonas no evento de lançamento do 56º 
Festival Folclórico de Parintins.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o cancelamento 
do período da viagem, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do 
dia 28 de fevereiro de 2023 - Caderno: Poder Executivo - Seção: II - pág. 
17:
3. Nome, cargo, destino e período: MARIA GORETH DOS SANTOS 
VIEIRA, Secretária Executiva de Controle Interno - (Manaus-AM/São 
Paulo-SP/Manaus/AM - 07 a 10 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000943/2023-78-SIGED.
Objetivo: Reunião no Escritório de Representação do Amazonas em 
São Paulo para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado 
do Amazonas.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 13 de março de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#125806#1#128289/>
Protocolo 125806
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#125791#1#128274>
PORTARIA N.º 050/2023-GPGE
MANTÉM Procurador do Estado em substituição, na função que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO 
os 
termos 
das 
Portarias 
158/2022-GPGE 
e 
154/2023-GSPGE, publicadas no DOE de 26 de setembro de 2022 e 13 de 
fevereiro de 2023, respectivamente.
RESOLVE,
MANTER com efeitos a contar de 04 de outubro de 2022, o Procurador 
do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO em substituição 
na função de Coordenador da 1.ª Câmara de Prevenção e Resolução 
Administrtativa de Conflitos - CPRAC, enquanto perdurar o afastamento da 
titular Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORREA.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de 
março de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125791#1#128274/>
Protocolo 125791
<#E.G.B#125794#1#128277>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO