DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 7
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#125750#7#128234>
PORTARIA N.º 025/GS/SEC - CONCEDER, a servidora CINTHIA 
SANTIAGO PACHECO, ASSISTENTE TÉCNICO I, Matricula n° 125.411-1 
C, 02 (meses) restante de Licença Especial, referente ao quinquênio 
13/07/2015 a 12/07/2020, no período de 13.03 a 13.05.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#125750#7#128234/>
Protocolo 125750
<#E.G.B#125754#7#128238>
PORTARIA Nº 026/2023/GS - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 
021/2023/GS, publicada no Diário Oficial de 02/03/2023, que concedeu 
Férias à servidora Ana Kátia da Silva, por necessidade de serviço, ficando o 
gozo das férias para novo período a ser definido
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#125754#7#128238/>
Protocolo 125754
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125752#7#128236>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00233/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA 
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 
01.01.025101.001308/2023-12 SIGED.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de 
R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), destinados às despesas com 
pessoal no decorrer do segundo trimestre de 2023.
Destaque n.º 0009/2023.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
17
122
0001
2003 0001
319011
1.500.100.0.0000.0000 8.000.000,00
17
122
0001
2003 0001
319013
1.500.100.0.0000.0000 3.000.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 13 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125752#7#128236/>
Protocolo 125752
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#125783#7#128265>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022 - SECT. 
Data da Assinatura: 08/02/2023. Partes: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. CNPJ: 
34.028.316/0003-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
original por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 
19101, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da 
Despesa: 33903947, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº. 2022NE0000047 em 08/02/2023, no valor de R$ 1.000,00 (hum 
mil reais). Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024.Processo Administrativo: 
01.01.019101.000314/2023-50. FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de 
junho de 1993, art. 25, caput. Parecer nº 122/2023- ASJUR.
Manaus/AM, 06 de março de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#125783#7#128265/>
Protocolo 125783
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#125746#7#128230>
EXTRATO do Termo de Ajuste de Contas nº 026/2023- SEJUSC; que se 
faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e OCA 
VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: Liquidação do valor 
devido pela SEJUSC como pagamento referente à prestação de serviços 
de agenciamento de viagens, dos meses de ABRIL/2022, MAIO/2022 
e JUNHO/2022, para atender as necessidades da SEJUSC, oriundos 
do Termo de Contrato nº 002/2018-SEJUSC, no valor de R$ 72.270,58 
(setenta e dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos); 
Data da Assinatura: 09/03/2023; Processo Administrativo: 0451/2023-36 
SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de 
Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza 
da Despesa: 33909209; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de 
março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução 
Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. Manaus, 09 
de março de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#125746#7#128230/>
Protocolo 125746
<#E.G.B#125747#7#128231>
PORTARIA N° 34/2023-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
I-CONCEDER Licença Especial aos servidores; Edineide Gomes Cabral, 
matricula nº 153.662-1C, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, 
referente ao QUINQUÊNIO de 2011 à 2016, no período de 30/01/2023 à 
29/04/2023. Irandê Mattos de Oliveira, matricula nº 100.036-5K, cargo 
Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2015 à 2020, 
no período de 01/03/2023 à 29/05/2023. Jenira Rodrigues da Silva, 
matrícula nº 016.448-8D, cargo Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao 
QUINQUÊNIO de 2017 à 2022, no período de 01/03/2023 à 29/05/2023. 
Carlos Noronha Monsalve, matricula nº 153.628C, cargo Motorista 2ª 
Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2011 à 2016, no período de 01/03/2023 
à 29/05/2023. Gilberto Candido Costa, matricula nº 000.952-0E, cargo 
Motorista 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2007 à 2012, no período 
de 03/04/2023 à 01/07/2023. Raimunda Nonata da Silva Menta, matricula 
nº 050.680-0F, Cargo Monitor 3ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 
2015 à 2020, no período de 03/04/2023 à 01/07/2023. Conforme o Artigo 
78 da lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986;
II-CONCEDER Licença para Tratamento de Interesses Particulares a 
servidora, Telma Matos de Freitas, matrícula 108.208-6D, cargo Assistente 
Técnico 3ª Classe, lotada nesta SEJUSC, pelo período de 02 anos a contar 
de 02/05/2023 à 02/05/2025. Conforme o Artigo 75, § 3° da lei n. 1.762 de 
14 de novembro de 1986.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#125747#7#128231/>
Protocolo 125747
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#125756#7#128240>
PORTARIA Nº 129/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita 
Rodrigues e Silva/Colaborador (a); Maria de Lourdes Alves Rufo/Colaborador 
(a); Destino e Período: Barreirinha/AM 19/03/2023 a 27/03/2023 Objetivo: 
Realizar visita de apoio técnico ao Município de Barreirinha, visando 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO