DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125877#6#128360/>
Protocolo 125877
<#E.G.B#125878#6#128361>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0063/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo, imputado ao servidor ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA,
Fonoaudiólogo, Matrícula N.º 245.774-1A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125878#6#128361/>
Protocolo 125878
<#E.G.B#125880#6#128363>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0064/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo, imputado a servidora MARCILENE SANTOS DOURADO,
Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 190.885-5A, do Quadro Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#125880#6#128363/>
Protocolo 125880
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#125749#6#128233>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa BRASIL SHOWS E EVENTOS
EIRELI - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de 09.03.2023
até 09.03.2024 para dar continuidade a locação de Aparelhamento para
Eventos Diversos, incluindo montagem e desmontagem de palcos, tendas,
sons e iluminação, grupo gerador, telões, som móvel, fechamento/cerca,
arquibancadas, camarins, carreta palco, camarotes, tablados, cadeiras,
mesas, banheiro-químico, show pirotécnico, segurança desarmada e
afins, sob demanda, para atender as necessidades desta Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao memo n° 164/2022 -
NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 0329/2023-ASSJUR e especificações
da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 5.984.600,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e
seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza
da Despesa: 33903912; Fontes de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000,
tendo sido emitidas em 09.03.2023 as Notas de Empenho nº. 0002662
no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), a NE n°. 0002661
no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), a NE
n°. 0002660 no valor de R$ 828.670,00 (oitocentos e vinte e oito mil,
seiscentos e setenta reais). O valor de R$ 3.887.944,00, (três milhões,
oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais),
correspondente ao restante do contrato será empenhado no presente
exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$
971.986,00, (novecentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e seis
reais), será empenhado no ano vindouro, conforme liberação de recursos
pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.038682/2022-80.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125749#6#128233/>
Protocolo 125749
<#E.G.B#125751#6#128235>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI. OBJETO: O acréscimo de serviços, aproximadamente de 25%
(vinte e cinco por cento), sendo: (ID-136837) Lanche (11.923 unidades);
(ID-136838) Lanche (9.093 unidades); (ID-136839) Lanche (1.093 unidades);
(ID-136840) Lanche (3.393 unidades); e, (ID-136841) Lanche (4.868
unidades), no que concerne ao fornecimento de refeições preparadas:
lanches, para atender aos eventos, reuniões, palestras e treinamentos
desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/SEDE, em
atendimento ao Memo. n°. 123/2022-DELOG, Projeto Básico, Parecer
n°. 3.151/2022-ASSJUR e especificações das Notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 162.893,10 (cento e sessenta
e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de
Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 07.03.2023 a Nota
de Empenho n°. 0002374 no valor de R$ 162.893,10 (cento e sessenta e
dois mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031303/2022-21.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125751#6#128235/>
Protocolo 125751
<#E.G.B#125753#6#128237>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04)
meses, contados de 12.03.2023 até 12.07.2023 para dar continuidade
a Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-14629) Café Torrado e
Moído, pacotes de 500g (12.000 pacotes) para atender as necessidades
dos Departamentos, Gerências, Coordenações, Órgãos Colegiados,
Ouvidoria, CEPAN, CEMEAM e Gabinetes, pertencentes a esta Secretaria
de Estado de Educação e Desporto/Sede, em atendimento ao Memo. n°
022/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 0801/2023-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.009417/2023-76.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125753#6#128237/>
Protocolo 125753
<#E.G.B#125787#6#128269>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 70/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA
EIRELI. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no
valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-2581) Arroz, agulhinha (321.250
pacotes); (ID-14260) Açúcar (447.793 pacotes); (ID-57256) Arroz, integral
longo (7.500 unidades); (ID-15133) Macarrão, tipo espaguete (402.500
pacotes); e, (ID-17315) Macarrão, tipo parafuso (347.500 pacotes), em
atendimento ao Memo. n°. 125/2022-DELOG, Projeto Básico, Parecer
n°. 3.947/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.207.645,00 (três milhões,
duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0011,
12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001 e 12.366.3283.2763.0001;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 2.552.252.0.0000.0000,
tendo sido emitidas em 08.03.2023 a Nota de Empenho nº. 0002558 no
valor de R$ 801.984,50 (oitocentos e um mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002559 no valor de R$ 642.115,00
(seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quinze reais), a NE n°. 0002560
no valor de R$ 159.939,25 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e
trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), a NE n°. 0002562 no valor de
R$ 801.772,00 (oitocentos e um mil, setecentos e setenta e dois reais), a
NE n°. 0002563 no valor de R$ 641.442,50 (seiscentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e a NE
n°. 0002564 no valor de R$ 160.391,75 (cento e sessenta mil, trezentos e
noventa e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032177/2022-22.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125787#6#128269/>
Protocolo 125787
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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